DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº610/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.000609/2024-31 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000082/2024/AESP/CE/CECI, datada de 28 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 
10041.000609/2024-31 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR 
DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da 
Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
AUGUSTO JESUINO BARRETO CERQUEIRA
20231204092113
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº612/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.003651/2023-23 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE 
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL - (PERÍODO 07/08 A 31/08/2023) No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), 
o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.002300/2023-03, bem como o processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP Nº 10041.003651/2023-
23, bem como, à Comunicação Interna Nº 000529/2023/AESP/CE/CEMI, de 20 de dezembro de 2023, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os 
CONCLUDENTES do CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL - (PERÍODO 07/08 A 31/08/2023), conforme 
a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20230804134902
FRANCISCO DE PAULO ALENCAR
10,000
1º
20230804142249
RENATO NOBREGA DE MORAIS
10,000
2º
20230804132822
GUILBER RODRIGUES MARQUES
10,000
3º
20230804152810
GAZZINEU TARSO XAVIER FLOR
10,000
4º
20230804171319
LUIZ GEYZON MARTINS DE FREITAS
10,000
5º
20230805033452
THYAGO MAX MOURA CAVALCANTE
10,000
6º
20230804161850
RICARDO MOURA BARQUETE
10,000
7º
20230804140620
VINICIUS PAIVA MARTINS
10,000
8º
20230804212507
LEONARDO BALTAZAR SOUZA
10,000
9º
20230804231009
HERBESON ALBERTO MELO DE LACERDA
10,000
10º
20230804132617
WANDERSON DOS SANTOS NUNES DE MELO
10,000
11º
20230804130126
INGRID ALBUQUERQUE RIBEIRO ANGELO
10,000
12º
20230804134621
RAFAEL CARLOS CAMPOS
10,000
13º
20230805053920
FELIPE BERCKMANS VIEGAS COSTA DANTAS
10,000
14º
20230806140020
FRANCISCO MORAES SILVA BATISTA
10,000
15º
20230804134223
FELIPE ANDRADE BARBOSA
10,000
16º
20230804131307
FRANCISCO DANIEL MELO NASCIMENTO
10,000
17º
20230804154029
DIEGO FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA
10,000
18º
20230804161907
RAWLINSON MAMEDE DE CASTRO E SILVA
10,000
19º
20230804134753
HISRAEL PEREIRA DE SOUSA
10,000
20º
20230804182305
FRANCISCO THIAGO FERREIRA DA SILVA
10,000
21º
20230804135942
MARIA FLKLENE PEREIRA DA COSTA
10,000
22º
20230804154643
JOAO PAULO FERREIRA DE MELO
10,000
23º
20230804174428
ITALO DOS SANTOS SILVA
10,000
24º
20230804163004
MARCELO HENRIQUE DA COSTA
10,000
25º
20230804132652
MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR
10,000
26º
20230804225251
JOELLYSSON DE SOUZA VIANA PEREIRA
10,000
27º
20230804134611
VANDERSON SOUSA DA COSTA
10,000
28º
20230804202218
HERMANO CICERO DE QUEIROZ PAIVA
10,000
29º
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº613/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.001881/2024-39 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000320/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 20 de maio de 2024, através do NUP Nº 
10041.001881/2024-39 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 17 de maio de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
ROSBERIG CLEMENTE DA SILVA
20240221180225
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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