DOE 19/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº113  | FORTALEZA, 19 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº614/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.001391/2024-32 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001086/2024-41; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000211/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 15 de abril de 2024, através do NUP Nº 
10041.001391/2024-32 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 08 de abril de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES 
GOVERNAMENTAIS - NÍVEL GERENCIAL - TURMA I/2024 - (01/04/2024 A 30/04/2024, conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III 
da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
MATEUS BARBOSA CAVALCANTE
20240329140112
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.001493/2024-58 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000463/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de abril de 2024, através do NUP Nº 
10041.001493/2024-58 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 24 de abril de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
HUDNEY HAWSLEY FERREIRA MELO
20240221172150
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº616/2024 - AESP|CE - NUP Nº 10041.001622/2023-27 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.001518/2023-32; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000149/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 01 de agosto de 2023, através do NUP 
Nº 10041.001622/2023-27 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de 
agosto de 2022. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - PERÍODO (24/07 A 30/07/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, § 2º da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022, bem como, Art. 8.11.1, inciso XVII, do Plano de Ação Educa-
cional - PAE nº 21/2023 - COENI/DG/AESP:
ORD
NOME
MATRÍCULA
1
EUMARIO DO NASCIMENTO DIAS
30899865
Fortaleza, 13 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº617/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº 10041.001788/2024-24ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES 
GOVERNAMENTAIS - NÍVEL GERENCIAL - TURMA I - (01/04/2024 A 30/04/2024) Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio do ano de 2024 (dois 
mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no 
processo sob o NUP Nº 10041.001086/2024-41, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001391/2024-32, além do 
processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhadas através do NUP Nº 10041.001788/2024-24, bem como, à Comunicação Interna n.º 
000306/2024/AESP/CE/CEMI, de 09 de maio de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE SEGU-
RANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - NÍVEL GERENCIAL - TURMA I - (01/04/2024 A 30/04/2024), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240328170120
JOSE LEANDRO SALES LASARO
10,000
1º
20240328190559
SERGIO MIKAEL CARVALHO DE MORAIS
10,000
2º
20240328163544
RENATA MICHELLI GOMES STUANI
9,989
3º
20240329115323
JONH GLAISON MOREIRA BATISTA
9,978
4º
20240328172424
CHARLES JONES LEMOS JUNIOR
9,972
5º
20240328191446
IGOR RAFAEL PEREIRA DA SILVA
9,933
6º
20240329115259
JULIO CESAR RIBEIRO DE ASSUNCAO FILHO
9,922
7º
20240328162845
FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR
9,922
8º
20240329092743
LIVIA MARINHO DE CARVALHO GALVAO
9,872
9º
20240328174940
SAMILA DE SOUSA RIBEIRO
9,839
10º
20240328165102
MAYARA DE PAULA CHAVES
9,839
11º
20240328190243
ANAZIO RODRIGUES NUNES JUNIOR
9,828
12º
20240329115708
PAULO ANDRE GASPAR GARCIA DE MATOS
9,822
13º
20240328202254
CARLEIDE MAIA PINHEIRO BEZERRA
9,767
14º