DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 17 de junho de 2024. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária 
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:BAB3BCB7 
 
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
Portaria nº 168 
  
A Secretária de Políticas para a Saúde de Campos Sales, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
nº 623/2019. 
  
Resolve: 
  
Conceder a Maria das Graças Pereira Gomes, ocupante do cargo de 
Auxiliar de Enfermagem, para deslocar-se à cidade de Crato(CE), no 
período de 18/06/2024 à 18/06/2024, para participar das Oficinas de 
Treinamento para Estratégias de Vacinação contra Dengue (2ª 
ampliação no Ceará), ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) 
no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) perfazendo 
um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as 
despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
Campos Sales (CE), 17 de junho de 2024. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária 
Publicado por: 
Regislane Maria Pereira Rocha Santos 
Código Identificador:CD92E67C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 20240273 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240273 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024-
SEMAS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: ST EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
APTA A EXECUTAR A REALIZAÇÃO E FORNECER OS 
MATERIAIS DE CONSUMO PARA O EVENTO ?FESTA 
JUNINA? 
E 
?DIA 
MUNDIAL 
CONTRA 
O 
TRABALHO 
INFANTIL? 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS, CONFORME PROJETO ANEXO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 21.802,53 (vinte e um mil, oitocentos 
e dois reais e cinquenta e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1501.082440137.2.071 Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 21.802,53 
  
VIGÊNCIA...................: 18 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Junho de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:3468E3BA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE017/2024 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DISPENSA ELETRÔNICA 017/2024 – SEMAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A 
EXECUTAR A REALIZAÇÃO E FORNECER OS MATERIAIS 
DE CONSUMO PARA O EVENTO “FESTA JUNINA” E “DIA 
MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL” PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 017/2024 - SEMAS, em 
favor da empresa ST EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na 
Rua Vicente Abdoral, S/N, São Pedro do Norte – Jucás/CE, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 19.266.122/0001-52, pelo valor de R$ 21.802,53 
(vinte e um mil, oitocentos e dois reais e cinquenta e três centavos), 
nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da 
presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 
71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da 
Comissão de Contratação que, em análise aos documentos 
apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de 
todas as condições previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 17 de junho de 2024. 
  
MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social 
Prefeitura Municipal de Cariús  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:9B9BF8FD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 20240274 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240274 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024-
SEMAS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: JB DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA 
NATAÇÃO 
HIDROGINÁSTICA 
PARA 
USUÁRIOS 
DOS 
GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E PAIF PARTICIPAR 
DAS ATIVIDADES INERENTES AO MELHORAMENTO À VIDA 
SAUDÁVEL, 
QUEBRANDO 
OS 
PRECONCEITOS 
DO 
IDADISMO COM A INTERSETORIALIDADE PARA ATENDER