DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do 
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o 
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou 
esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 
11.462/2024, de 31 de março de 2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. IGOR DA SILVA 
ALBANO - Secretário do Trabalho e Assistência Social 
(Respondendo). 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6C1B6984 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 04 de julho 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.06.19.007-PE-SEDUC. Objeto: Aquisição de um veículo tipo 
Minivan para atender a demanda da Secretaria da Educação do 
Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE JUNHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6F337B05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 03 de julho 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.06.19.006-PE-GAB. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE DO 
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO-
CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://chorozinho.ce.gov.br/ 
- 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 19 DE JUNHO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:70DD8D92 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 002/2024-SPDU 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 002/2024-SPDU DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 801007, 
gerenciado 
pela 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NÍSIA 
FLORESTA/RN. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, neste ato representada pelo Secretário, Sr. ANTONIO 
GARCIA LIMA FILHO. 
  
FORNECEDOR: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57, com sede na Av. Prudente 
de Morais, nº 4910 - Bairro Lagoa Nova - Natal/RN. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 100.000,00 (CEM MIL 
REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento 
Urbano, 
no(s) 
elemento(s) 
de 
despesa(s): 
4.4.90.52.00 
– 
Equipamentos e Material Permanente. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 22, do 
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o 
Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no Edital que originou 
esse procedimento e seus anexos e no art. 38 do Decreto Federal 
11.462/2024, de 31 de março de 2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:042FB667 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO 
PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC 
INTEGRAL), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE 
COMPROMISSO Nº 52/2023, PARTE DO PROCESSO Nº 
22001.004008/2023-72, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE 
CROATÁ/CE – Data de Abertura: 03/07/2024 – Horário: 08H30M – 
Link 
de 
Acesso 
ao 
Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação/Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:47F2071A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA