DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1806.01/2024 - 
SMDU - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2012.03/2023-SMDU; PARTES: Município de Fortim, 
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, EM 
DIVERSAS RUAS DO CANTO DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE; 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO:PILASTRO 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
27.906.365/0001-36; VALOR GLOBAL: R$ 2.598.198,38 (dois 
milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais 
e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 180 
(CENTO E OITENTA) DIAS; ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisco Ribeiro da Costa– Secretário de Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 19 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:4B7C9A5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.06.19.001. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.12.001. 
CONTRATADA: M1 PRODUÇÕES E SERVIÇOS. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA 
DESTINADO 
AOS 
EVENTOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
VALOR: R$ 47.144,07 (QUARENTA E SETE MIL, CENTO E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS). 
DOTAÇÃO: 1001.12.122.0007.2.052, NO(S) ELEMENTO(S) DE 
DESPESA(S): 33903918 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
PESSOA JURÍDICA. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO 
O PERÍODO DE 19/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 19/09/2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:7D6F14A0 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.06.12.001 - Objeto: Serviços de locação de estrutura 
destinado aos eventos da secretaria de educação e desporto do 
municipio de Frecheiirnha-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II 
da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 18 de 
junho de 2024. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: M1 PRODUÇÕES 
E SERVIÇOS. CNPJ/MF Nº 19.623.114/0001-16. Valor Global: R$ 
47.144,07 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e sete 
centavos). 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -  
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9B083E3F 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.06.19.002. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.001. 
CONTRATADA: EMPORIO DO PAPEL EIRELI. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
DESTINADAS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DO 
PDDE. 
VALOR: R$ 39.657,56 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E 
CINQUENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
E 
SEIS 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO: 1002.12.361.0228.2.064, NO(S) ELEMENTO(S) DE 
DESPESA(S): 33903000. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO 
O PERÍODO DE 19/06/2024 E ENCERRAMENTO EM 19/09/2024. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:367AD6DA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 2024.06.10.001 - Objeto: Aquisição de material de 
expediente destinadas as unidades de ensino municipal do PDDE.. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Dispensa em 19 de junho de 2024. EDILENE MARIA 
DE 
AQUINO 
SOUSA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: EMPORIO DO PAPEL EIRELI. CNPJ/MF Nº 
29.315.046/0001-81. Valor Global: R$ 39.657,56 (trinta e nove mil, 
seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3C64A26E 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-
080524/PE01 – CONTRATO N° 20240164. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL HOSPITALAR, FRALDAS E ALIMENTAÇÃO 
ENTERAL DESTINADO AOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 
42.017.679/0001-71. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 
2024. DATA DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. VALOR: 
R$ 275.195,00 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e 
cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e 
nas demais normas vigentes. PROGRAMA DE TRABALHO.......: 
Exercício 
2024 
Atividade 
1101.10.122.0007.2.084, 
Gestão 
Administrativa da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distr. Gratuita, Subelemento 
3.3.90.32.99, no valor de R$ 275.195,00. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3212-
0460. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA–  
Secretária de Saúde. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-
080524/PE01 – CONTRATO N° 20240165. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL HOSPITALAR, FRALDAS E ALIMENTAÇÃO