DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Educação
0604 12 122 0002 2.027 –
Secretaria
Próprio
(Fonte
1500100100)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.20

ASSINA PELA CONTRATANTE: Raquel Lopes Braga- Secretária
da Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira.
.

Irauçuba(CE), em 07 de junho de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:750250EF

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2024.05.08.01

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.07.02

OBJETO: Contratação de serviço de locação de imóvel destinado a
ato beneficente à família carente conforme parecer social de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS.
Contratado: EDIEL LOPES DOS SANTOS, com o valor Global
de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao Contrato de Nº
2024.05.08.01. Data de Assinatura do Contrato: 08 de maio de
2024. Vigência do Contrato: por 03 (três) meses, contados a partir de
sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção
Social. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins.
Dotação Orçamentária de nº 2102 08 244 0007 2.070, com
recursos: 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social.
Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99.

Irauçuba/CE, 08 de maio de 2024.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS -
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:93A9CE1B

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.18.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.18.01 –
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - Torna
público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de
eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.06.18.01,
cujo objeto é a Contratação de instrutor(a) para facilitar oficina de
costura industrial avançada para usuário da Política de
Assistência Social do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de
Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br
ou
http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a
Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado de R$
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), através do e-mail:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até às 17h00min do dia 25 de junho de
2024 -

Irauçuba/CE, 19 de junho de 2024.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:566B327D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS TERMOS DE ADITIVOS
AOS CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS –
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
2022.04.25.02
-
OBJETO:
Contratação de empresa para prestar serviços de locação e
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e
recarga de impressoras, para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA:
CYBELLY MARQUES SILVANO - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Cybelly Marques Silvano. CONTRATANTES:
Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e
Promoção Social, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
Desenvolvimento
Econômico,
Governo
e
Planejamento,
Infraestrutura,
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária e Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Taylan Itallo
Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Raquel Lopes Braga,
Luiz Carlos Lopes Martins, Maria Josiane carneiro Braga, Francisco
Henrique Sousa Coelho Mota, Maria Erilene Mota de Souza, Marcos
Thiago Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Alves Filho, Natália
Venâncio Calixto. MOTIVO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 29 de maio de 2024.

Irauçuba - CE, 29 de maio de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9D990B6B

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.30.01 - SUS
– SECRETARIA DE FINANÇAS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.30.01 - SUS
– SECRETARIA DE FINANÇAS

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última
instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no
intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização
da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS,
decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-
hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS

ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO

CONTRATANTE SECRETARIA DE FINANÇAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: Márcia Helena Santos Barreto.

Contratado: Deverão ser pagos, a título de honorários, o valor
máximo de até R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real)
sobre o benefício proporcionado à Contratante, valor este a ser
apurado através do devido procedimento de cumprimento de sentença
e a ser recebido através de precatório expedido ou dotação
orçamentária, após o trânsito em julgado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 2024.04.30.01 - SUS com fundamento na Alínea “e”,
inciso III do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na
Lei 14.039/20.