DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024. 
  
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 de abril de 2024, podendo ser 
prorrogado, nos casos e formas previstos no artigo 107 da Lei Federal 
nº 14.133/2021. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretaria de Finanças 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1FCCA2D1 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2024 
 
Considerando a não apresentação de recursos, esta comissão 
DECLARA a Federação das Associações de Irauçuba-FAI, inscrita 
no CNPJ nº 05.144.891/0001-73, situada na Rua Catequista Maroca 
Ramos, Nº 68, Centro, Irauçuba/CE, a VENCEDORA do 
Chamamento Público 02/2024, cujo objeto trata-se da execução de 
ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS do Município de 
Irauçuba/CE, mediante TERMO DE COLABORAÇÃO. 
  
Irauçuba/CE, 20 de junho de 2024. 
 
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
 
JOSÉ VAGNER MESQUITA FERREIRA 
Comandante da Guarda Civil Municipal de Irauçuba 
 
WAGNER ALMEIDA BASTOS 
Auxiliar Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BCE1EB48 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.06.10.01 - SESP 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.24.02 
  
OBJETO: Locação de sistema de gerenciamento de frota, incluindo 
controle e gestão dos veículos pertencentes a frota do Município de 
Irauçuba - CE. Contratado: INTERPUBLICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, com o valor de R$ 19.800,00 
(dezenove mil e oitocentos reais), referente ao Contrato de nº 
2024.06.07.01 - SESP. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho 
2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária. Assina pela Contratante: 
Francisco Assis Azevedo de Sousa. Dotação Orçamentária: 2401 04 
122 0002 2.076, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.11. 
  
Irauçuba/CE, 10 de junho de 2024 – 
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA  
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4E558EB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0506003/24-GP DE 05 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Vitória Leite Ribeiro, portadora 
do RG nº 201xxxxx244 SSP/CE, inscrito no CPF nº 083.xxx.xxx-94, 
no cargo comissionado de Supervisor(a) Pedagógico(a), código 
DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de junho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:1D9230E6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº0306004/24-GP DE 03 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Maria Aline Alberto Gorgonio, portadora 
do RG nº 201xxxxx493 SSPCE, inscrito no CPF nº 087.xxx.xxx-09, 
no cargo comissionado de Assessor(a), código DAS3, para exercer 
suas funções junto a Secretaria Municipal de Administração. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de junho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:4E8B1AEE 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1706002/24-GP DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
 

                            

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