DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Jeová Alves Pereira, portador do RG nº 
220xxx591 SSP/CE, inscrito no CPF nº 680.xxx.xxx-72, do cargo 
comissionado de Assistente de Gabinete junto ao Gabinete do 
Prefeito. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 17 de junho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:611F6A5D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.1706003/24-GP DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. Kaline Martins Gonçalves, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 200xxxxx016 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 604.xxx.xxx-61, ocupante do cargo efetivo 
de Psicológo, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento 
Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 17 de junho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:54570374 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº1706004/24-GP DE 17 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro 
de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando-
os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o 
Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e 
o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o 
parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de 
marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 
006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 
276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Gilmaize Danielli de Sousa Matos, 
portadora do RG nº 200xxxxx498 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
061.xxx.xxx-81, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico, 
código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 17 de junho de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:69238BE1 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.19.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.06.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos solicitados 
judicialmente, destinados a atender as demandas de pacientes, junto a 
Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus 
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 
às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de 
julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de julho de 
2024 
às 
08:30 
horas, 
através 
do 
site 
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo 
telefone: (88) 34817445. 
  
Jardim/CE, 19 de junho de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:52C12883 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.05.20.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.05.20.1. Partes: o 
Município de Jardim, através do (a) Secretaria Municipal de 
Assistência Social e a empresa H LUZ VIAGENS E TURISMO 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reserva 
e emissão de bilhetes de passagens terrestre no âmbito Estadual e 
Interestadual para atender as necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência Social de Jardim/CE, conforme especificações constantes 
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 65.104,00 
(sessenta e cinco mil, cento e quatro reais). Vigência Contratual: 12 
(doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Josefa 
Batista Bezerra. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024.