DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N° 267 do dia 27 de 
outubro de 1999, Art. 1° especifica a Composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea Alegre- CMS. 
  
A Lei N° 730/2012 modifica o item (um representante de alunos) do Art. 1°, seguimento Usuário de um representante de alunos para um 
representante da Pastoral da Criança. 
  
Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde, bem como os membros da mesa diretora para o biênio 2024 -2026: 
  
I-Representantes do Seguimento Usuário. 
  
Associação comunitária do Distrito de Naraniu- Associação comunitária São Caetano- CNPJ- 
41338.120/0001.80 
Mayara Correia Lima 
Titular 
Maia Claudiane Rodrigues 
Suplente 
Associação comunitária do Distrito de Calabaça 
vacância 
Titular 
vacância 
Suplente 
Associação comunitária do Distrito de Canindezinho- CNPJ-00920.555/0001.51 
Sandra Augusto Fernandes Alves 
Titular 
Marcia Bento da Silva 
Suplente 
Associação comunitária do Distrito de Ibicatu – Associação comunitária da Vacaria e Sítios vizinhos-
CNPJ- 00774.305/0001.50 
Francisca Pereira do Nascimento 
Titular 
Raimundo Orlando da Silva 
Suplente 
Associação do Distrito do Riacho Verde 
vacância 
Titular 
vacância 
Suplente 
Associação de Catadores de matérias recicláveis de Várzea Alegre – CNPJ- 23499883000121 
Maria Dasdores Alves de Sousa Cristiana Ventura de Lima 
Titular Suplente 
Representantes dos Sindicatos -Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Várzea Alegre- CNPJ- 
07.893.597/0001.90 
Joaquim Gregório Bezerra Irandeya Fernandes Silva 
Titular 
Lima 
Suplente 
Representantes dos Professores 
Maria Janorma da Silva Paulino 
Titular 
Dulceria Vilar de Morais Ferreira 
Suplente 
Representante da Pastoral da Criança- Coordenação de Várzea Alegre 
Aparecida Felix da Silva Oliveira 
Titular 
Francisca Jeane de Oliveira Lima 
Suplente 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE- CNPJ-12.478.475/0001.77 
Maria Silvonia Borges da Silva Moreira 
Titular 
Antônia Feitosa Bitu 
Suplente 
Representantes das Associações da Sede Urbana – ABCNSF- CNPJ- 13.660.922/0001.77 
Reginalda Batista Viana 
Titular 
Luana de Oliveira Lima 
Suplente 
Representantes das Igrejas 
Vacância Vacância 
Suplente Titular 
  
II-Profissionais de Saúde. 
  
Profissional de Saúde de Nível Superior 
Mariana Cordeiro da Silva 
Titular 
Roberto Leal de Oliveira 
Suplente 
Cícera Claudia Gomes Bitu 
Titular 
Anna Florença Oliveira Meneses 
Suplente 
Profissional de saúde Nível Médio 
  
Rozana Vieira Ferreira 
Titular 
Francisca Paula de Almeida Leal 
Suplente 
Antônia Patrícia de Oliveira 
Titular 
Representantes dos Agentes comunitários de Saúde- ACS- CNPJ-41.343.583/0001.30 
Ana Leticia de Morais Silva 
Titular 
Janainy Brito de Oliveira 
Suplente 
Representantes dos Agentes de Combate a Endemias 
Francisco Ferreira de Sousa 
Titular 
Francisco Fágner do Nascimento Brito 
Suplente 
  
III- Representantes do Governo e prestadores de serviço. 
  
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Várzea 
Alegre-CNPJ- 
10.237.604/01.0000 
Maria Angelita Ferreira da Silva 
Titular 
Cicero Eudiones Clementino Ferreira 
Suplente 
Secretaria Municipal de Educação – CNPJ-07.539.273/0001.58 
Josefa Gonçalves de Carvalho Lima 
Titular 
Ana Flavia Calixto Gomes 
Suplente 
Secretaria Municipal de Assistência Social 
CNPJ-14.381.482/0001-81 
Diomar Duarte Francelino 
Titular 
Jaianefran Gonçalves Barbosa 
Suplente 
Secretaria do Meio Ambiente 
CNPJ-07.539.273/0001-58 
Helena Fernandes Vilar 
Titular 
Rafael de Moura Cardoso 
Suplente 
Gestor Prestador- Representante do Laboratório Análise Clínica de 
Várzea Alegre-LACLIVA- CNPJ -05.715.552/0001.08 
Sé Helena Frutuoso Tavares 
Titular 
Divandia Barbosa Soares 
Suplente 
Gestor Prestador -Representante do Hospital São Raimundo 
CNPJ-07.892.698/0001.46 
Cácio Antônio Pereira 
Titular 
Carlyle Aquino Sátiro Oliveira 
Suplente 
  
IV- Secretário Executiva. 
  
Secretária Executiva 
Maria Alves Felix Lima 
Portaria Nº 026/2023 
  
V- Mesa Diretora. 
  
Presidente 
Francisco Ferreira de Sousa 
Seguimento Profissional de Saúde 
Vice Presidente 
Cicero Eudiones Clementino Ferreira 
Seguimento Gestor 
Secretária Geral 
Sandra Augusto Fernandes Alves 
Seguimento Usuário 
Secretária Adjunta 
Francisca Pereira do Nascimento 
Seguimento Usuário 
  
Art. – 2° O Conselho Municipal de Saúde como órgão deliberativo na formação e execução da política Municipal de saúde, inclusive nos aspectos 
econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social, prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissões executivas, 
comissões permanentes e temáticas. 
  
Art. - 3° Os conselheiros(a) designados para compor o Conselho Municipal de Saúde não serão remunerados (a), a qualquer título, pelo o 
desempenho dos seus cargos de conselheiros(a) e nem pelas suas funções que serão consideradas de interesse de relevância pública.