DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Procuradoria Seccional da União em Petrópolis
Petrópolis
RJ
.
Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda
Volta
RJ
.
Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo
Vitória
ES
.
Procuradoria Regional da União da 3ª Região
São Paulo
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Bauru
Bauru
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Campinas
Campinas
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Marília
Marília
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Presidente Prudente
Presidente Prudente
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Santos
Santos
SP
.
Procuradoria Seccional da União em São José do Rio Preto
São José do Rio Preto
SP
.
Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos
São José dos Campos
SP
.
Procuradoria Seccional da União em Sorocaba
Sorocaba
SP
.
Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Campo Grande
MS
.
Procuradoria Regional da União da 4ª Região
Porto Alegre
RS
.
Escritório de Representação da União em Caxias do Sul
Caxias do Sul
RS
.
Procuradoria Seccional da União em Passo Fundo
Passo Fundo
RS
.
Procuradoria Seccional da União em Pelotas
Pelotas
RS
.
Procuradoria Seccional da União em Santa Maria
Santa Maria
RS
.
Escritório de Representação da União em Santo Ângelo
Santo Ângelo
RS
.
Procuradoria da União no Estado do Paraná
Curitiba
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Cascavel
Cascavel
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Londrina
Londrina
PR
.
Procuradoria Seccional da União em Maringá
Maringá
PR
.
Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina
Florianópolis
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Blumenau
Blumenau
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Chapecó
Chapecó
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Criciúma
Criciúma
SC
.
Procuradoria Seccional da União em Joinville
Joinville
SC
.
Procuradoria Regional da União da 5ª Região
Recife
PE
.
Procuradoria Seccional da União em Petrolina
Petrolina
PE
.
Procuradoria da União no Estado de Alagoas
Maceió
AL
.
Procuradoria da União no Estado do Ceará
Fo r t a l e z a
CE
.
Procuradoria da União no Estado da Paraíba
João Pessoa
PB
.
Procuradoria Seccional da União em Campina Grande
Campina Grande
PB
.
Procuradoria da União no Estado do Piauí
Teresina
PI
.
Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte
Natal
RN
.
Procuradoria da União no Estado de Sergipe
Aracaju
SE
.
Procuradoria Regional da União da 6ª Região
Belo Horizonte
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Juiz de Fora
Juiz de Fora
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Montes Claros
Montes
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Uberaba
Uberaba
MG
.
Procuradoria-Seccional da União em Uberlândia
Uberlândia
MG
.
Procuradoria Seccional da União em Varginha
Varginha
MG
.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
.
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
Brasília
DF
ANEXO II
.
ÓRGÃO DE ATUAÇÃO
Cidade
UF
.
GABINETE DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
.
Gabinete do Advogado-Geral da União
Brasília
DF
.
Adjuntorias do Advogado-Geral da União
Brasília
DF
.
Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente
Brasília
DF
.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
.
Secretaria-Geral de Consultoria - Direção
Brasília
DF
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO
VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110156
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00590.000206/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES
LEAL. Contratado: 12.422.562/0001-02 - V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05 de julho de 2024 a 04 de julho de 2025, e reajustar os
valores do contrato.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.086,38. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 00676.000642/2023-61.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
1ª REGIÃO. Contratado:10.552.324/0001-96 - FRANCO LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 030/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por
termo inicial o dia 01 de julho de 2024 e final o dia 30 de junho de 2025, nos termos dos
artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e da cláusula segunda do termo inicial. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.326,00. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 00676.001129/2022-14.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGI AO.
Contratado: 23.277.167/0001-08 - AL. A SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorroga o prazo
de vigência por mais dois meses. Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.007,12. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-20,
Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 14/06/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 110102
PROCESSO 00592.000579/2023-92. CONTRATO 13/2020
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa RSA CONSTRUTORA E
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de
contratar com a Administração, pelo período de 2 anos, com início em 10/4/2024 e
término em 10/4/2026, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/6/1993,
cumulada com multa de 10% sobre o valor adjudicado, com base no art. 87, inciso II, do
mesmo diploma legal, por inexecução total da obrigação assumida.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
Superintendente
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 6 ao Contrato de Comodato nº 2/2020-GSI. Processo nº:
00185.001514/2020-13. Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Comodato nº 02/2020-GSI.
COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Ford Motor Company
Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0004-73. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, bem como a alteração da "Cláusula Primeira" do Contrato original. VIGÊNCIA:
13/07/2024 a 13/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 58/2022.
Nº Processo: 0577/2022.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer serviços ao contrato
original e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024.
Programa
de Trabalho:
PTRES 229137.
Elemento
da Despesa:
339033. Nota
de
Empenho: 2024NE000980. Data de Emissão do Seq. 01: 07/06/2024. Valor do Seq. 01
atualizado: R$ 1.500.000,00. Vigência: 07/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).