DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO - REFERÊNCIA: Processo SEI n° 21200.002590/2023-
23. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e a Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB). OBJETO: Compartilhamento do espaço físico e infraestrutura do Centro de
Desenvolvimento de Recursos Humanos - CDRH, pertencente à CONAB, situado no SIA,
Quadra 06, Bloco "C", Lote 75, em Brasília, Distrito Federal, para fins de realização de
ações de capacitação, instrução e afins dos servidores e empregados públicos, bem como
a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. DATA DE
ASSINATURA: 06 de junho de 2023. VIGÊNCIA: Prorrogada por um ano a contar de 06 de
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e
de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e
Pecuária e Sr. JOAO EDEGAR PRETTO, Diretor-Presidente da Companhia Nacional de
Abastecimento.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956149, Nº Processo: 21000019080202422,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
CRIADORES DE ALAGOAS CNPJ nº 12375994000100, Objeto: Realização da 74 exposição
Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - Expoagro 2024, Valor Total: R$
334.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000526,
Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 238438, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2024NE000525, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238432, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a 18/02/2025, Data de Assinatura:
18/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DOMICIO JOSE GREGORIO
ARRUDA SILVA CPF nº
***.595.754-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 955795, Nº Processo: 21000018801202487,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS CNPJ nº 92238096000149, Objeto: Apoio a Realização
de exposição agropecuária com provas funcionais do Cavalo Crioulo, a modalidade em
questão é: Freio do Proprietário., Valor Total: R$ 95.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 95.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000083, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 238359, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a 18/12/2024, Data de
Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CESAR AUGUSTO RABASSA HAX CPF nº ***.491.600-
**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.051019/2023-99.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 20 (vinte) Quadros Branco Tipo
Lousa Medindo: 180cm x 120cm, cuja demandante é a Coordenação-Geral de Logística e
Institucional, conforme especificações contidas nos artefatos que compõem o processo,
mediante celebração de contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 01/2024
deste Ministério.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 4.780,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 21000.033371/2024-23.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SFA/RO,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.494/0127-38, com sede na Av. Pinheiro Machado, 1276 -
Centro, Porto Velho - RO, CEP: 76.801-112, nos direitos e nas obrigações outrora
pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº
24/2024.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG
nº 130083. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.022619/2024-21
RETIFICAR o EXTRATO DE TERMO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS, publicado
no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, dia 17 de junho de 2024, Edição: 114, seção: 3, página
3.
ONDE SE LÊ:
"...MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO... "
LEIA-SE:
"...MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS /PI..."
GILDO MOURA DE CARVALHO
Coordenador de Patrimônio
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 130090
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo 21010.000104/2020-27.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
- 
SFA/AM.
Contratado:
84.503.770/0001-47 - A. C. R. DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de
preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho AM000563/2023 - entre o SIN D I C AT O
DOS EMP. EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM e SINDICATO DAS EMPRESAS DE
ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO AMAZONAS - CCT 2024/2024, do contrato Nº
03/2021 - Serviços continuados de Limpeza e Conservação, copeiragem e manutenção
predial. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
485.585,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130067
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 21052.003677/2020-16.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 339.326,59. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.4370937/2024, protocolado em 17/05/2024 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de e Laticínios Trevo de Casa
Branca, CNPJ nº 02.499.459/0002-98, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 17/05/2024 a 30/04/2027.
GUILHERME CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130069
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21022.022936/2022-27.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 14.941.072/0001-48 - G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2023
por mais 04 (quatro) anos, a partir de 18/07/2024 até 17/07/2028, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Além de reajustar os valores unitários, conforme cláusula sétima
do termo de contrato.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 132.368,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 21181.002007/2021-98.
Inexigibilidade.
Nº
2/2022.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.067,48. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000365202417. Objeto: Aquisição de baterias utilizadas nos
nobreack da Unidade de Biossegurança e no Laboratório do RCA e automotivas, pela
modalidade de Registro de Preço visando atender às demandas do LFDA-MG. . Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo 
Joviano, 
S/n, 
Olaria 
- 
Pedro 
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 19/06/2024) 130058-00001-2024NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 130058
Nº Processo:
21181001739202322. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção predial e de refrigeração para atender as necessidades do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária - LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 20/06/2024 das
08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro
Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90089-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 19/06/2024) 130058-00001-2024NE800049

                            

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