DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Fundação Arthur Bernardes (CNPJ:
20.320.503/0001-51); Objeto: Viabilização do TED Hub Virtual de Bovinocultura Leiteira;
Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 18/06/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da
Embrapa, Ana Margarida Castro Euler, Diretora-Executiva de Negócios, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da Funarbe
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0082-5; Partes: Embrapa Instrumentação e a
Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL; Objeto: "Desenvolver
metasuperfícies para sensoriamento e comunicações sem fio usando novos (nano)materiais
funcionais condutores". Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 18.06.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 18/06/2024. Ass.:
José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Marcelo de
Oliveira Marques (FINATEL).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
NOBREAK EATON 20 KVA 9S X POWER MODULE 380V, valor R$17.500,00; GABINETE PARA
40 BATERIAS, valor R$ 4.000,00. Termo FAPED 106/2024
Data da assinatura: 19.06.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
AR CONDICIONADO SPLIT HW DUAL INVERTER VOICE 12.000 BTUS, valor R$ 4.099,76;
Notebook Dell Inspiron, Valor R$ 6.889,00; Projetor Smart Portatil Samsung, valor R$
4.099,00; Monitor Dell 23.8'', valor R$ 895,00; Monitor Dell De 27", valor R$ 2.235,00.
Termo FAPED 109/2024
Data da assinatura: 05.06.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
CADEIRA DE ESCRITÓRIO GIRATÓRIA, valor R$ 864,10. Termo FAPED 120/2024
Data da assinatura: 28.05.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
AR CONDICIONADO MIDEA X-TREME 9.000 BTUS, valor R$ 8.624,70. Termo FAPED
135/2024
Data da assinatura: 19.06.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
doados: IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP SMART TANK 754, valor R$ 1.899,60. Termo
FAPED 139/2024
Data da assinatura: 05.06.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens
doados: ARQUIVO PASTA 4 GAVETAS, valor R$ 1.340,00; MESA L, valor R$ 1.625,00;
ARMARIO DIRETOR, valor R$ 1.180,00 e MESA REUNIÃO REDONDA, valor R$ 763,00.
Termo FAPED 90/2024
Data da assinatura: 05.06.2024
Signatários: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa
Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert
Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº
90001/2024, Processo
SEI 21188.001256/2024-49;
Objeto: Locação
de uma
sala
denominada sala 04, medindo 4 x 8 m2 de área construída, com piso cerâmico, paredes
rebocadas e pintadas, tomadas e interruptores elétricos embutidos e ponto de internet,
encravada no prédio FP 14602246, situado na Embrapa Meio-Norte em Teresina-PI.
Empresa:
Sindicato Nacional
dos Trabalhadores
de
Pesquisa e
Desenvolvimento
Agropecuário - Seção Sindical de Teresina; CNPJ: 32.901.746/0040-79. Valor Global Anual:
R$ 2.987,52. Amparo Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do Ato da
Reconhecimento: 04.06.2024, Data do Ato de Ratificação: 10/06/2024.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
UASG 135009
ESPÉCIE:
Nº do
Processo: 21188.001365/2024-66;
Objeto: Aquisição
de
equipamentos agrícolas para uso em projetos de pesquisa voltados para agricultura
familiar; Total de Itens: 4; Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h;
Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou
Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras
(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
9001/2024, Processo 21188.001160/2024-81. Empresa: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ
36.181.473/0001-80, Itens 27, 28, 30, 35, 37, 43 e 44, no valor de R$ 11.137,90. Empresa:
GLAUCIO E DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, Itens 2, 17, 18,19 e
29, no valor de R$ 81.721,60. Empresa: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ
11.258.338/0001-64, Itens 13, 24, 26,31, 32,34, 40 e 41, no valor de R$ 17.055,36.
Empresa: PLANTIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 09.590.203/0001-50, Item 21, no valor de
R$ 3.440,00. Empresa: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, 11.163.447/0001-06, Item 22,
no valor de R$ 4.753,98. Empresa: VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ
09.049.833/0001-11, itens 4, 20, 25, 36 e 42, no valor de R$ 14.530,28. Empresa: TERRA
LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 37.439.428/0001-45, itens: 1, 3, 10, 11,
14 e 15, no valor de R$ 55.242,96. Empresa: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ
50.630.988/0001-40, itens 33 e 45, no valor de R$ 3.327,48.
EDILSON BEVILAGUA
Pregoeiro
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90011/2024; Processo 21190.000494/2024-98; Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de treinamentos em atendimento à
NR-35 (trabalho em altura) e NR-23 (brigada de incêndio) para empregados da Embrapa
Territorial com fornecimento de certificados, atestados e de todo o material didático
necessário, de acordo com as legislações e normas pertinentes vigentes em atendimento à
Solicitação de Compras e/ou Serviços SCS 3760 (10511475) e Termo de Referência
10511508; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024;
Autorização da Dispensa em 17/06/2024. Luís Gonzaga Alves de Souza. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 17/06/2024. Gustavo Spadotti Amaral Castro. Chefe Geral.
Item 01 - Fornecedor: 48.955.581 NILSON SAO PEDRO DOS SANTOS ME - CNPJ:
48.955.581/0001-41; valor total R$ 960,00; Sei 21190.000665/2024-89. Item 02 -
Fornecedor: ADESEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME -
CNPJ: 15.420.446/0001-42; valor total R$ 1.000,00; Sei 21190.000666/2024-23.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2024
UASG 135024
Nº Processo SEI 21192.000793/2024-11. Objeto: Contratação de empresa
especializada cujo objeto é a alienação de aproximadamente 2.200 (dois mil e
duzentos) m³ de árvores de eucalipto em pé, cumulada com a retirada de todos os
resíduos resultantes dos serviços de corte (limpeza de área), conforme condições e
detalhamento técnico constantes do Termo de Referência e do Edital. Edital Disponível
em: 20/06/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço da Unidade: Vicinal
Guilherme Scatena -F azenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington
Luiz, Zona Rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega dos
Envelopes 01 e 02 em 04/07/2024 até 08:30 horas. Abertura dos Envelopes 01 e 02
em 04/07/2024 às 09:00 horas no local indicado no Edital.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe Adjunto de Administração