DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000520/2020-24.
Dispensa
Nº
90006/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado:
00.976.914/0001-92
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE
AQUECIMENTO
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital por dispensa de licitação de remanescente do
contrato 66/2020, pregão 11/2020..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/06/2024 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 671.879,76. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024
UASG 135058
Espécie
Processo nº
21151.000613/2024-79; Objeto:
Contratação
de serviços de
capacitação hands on sobre controladora de rede Ruckus SmartZone. Total de Itens
Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração
da Dispensa em 12/06/2024. Patricia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunta de
Administração. Ratificação em 12/06/2024. Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral Embrapa
Agroenergia. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ da Contratada: 25.037.327/0001-69, Ponto
Azul Com e Ser em Tec da Informação Ltda.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0041-3 SEI:
21154.000141/2024-24 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, Gilberto Fernando Fisch,
Éder Comunello e Danilton Luiz Flumignan. Objeto: os direitos autorais patrimoniais sobre
a obra em co-autoria intitulada "O clima de Dourados e Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul";
Fundamentação
Legal: Lei
9.610/1998;
Data
de assinatura:
12/06/2024;
Vigência:
12/06/2024 a 12/06/2999. Signatários: Érica Alves Bonin e Auro Akio Otsubo, pela
cessionária Carlos Ricardo Fietz, Gilberto Fernando Fisch, Éder Comunello e Danilton Luiz
Flumignan, cedentes.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 21157.001524/2023-17. Partes: Embrapa Amapá e produtor rural. Objeto:
execução do projeto "Produção de silagem e farinha de peixe a partir de resíduos de
pescado para formulação de rações artesanais com produção e reprodução de pirapitinga
Piaractus brachypomus". Vigência 24(vinte e quatro) meses, a partir da assinatura em
14/06/2024. Signatários: Jô de Farias Lima e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa Amapá.
Adriano de Oliveira Basto, Cooperante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 21159.000831/2024-88 - Dispensa nº 90.008/2024; Favorecido: J F Alves
Comercio Atacadista de Produtos Agrícolas para aquisição de ração para suínos de baixo
potencial genético para Embrapa Amazônia Oriental Valor: R$ 9.240,00; Enquadramento
Legal: Dispensa/Art. 29, II, da Lei N° 13.303./2016; Prazo de Execução do contrato,
conforme necessidade da Embrapa após assinatura do contrato ficando a partir de
0706/2024. Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Oriental pela Contratante e o Sr. José Fernandes Alves, Representante legal, pela
Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
de
empresa
especializada
em
engenharia/arquitetura para execução de reforma e ampliação no laboratório de biologia
molecular na Embrapa Amazônia Ocidental. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; e
Construtora Rio Negro LTDA - CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: a) Alterar a cláusula sexta
- do reajuste, subcláusulas nona - O prazo de execução dos serviços contratados é de 4
(quatro) meses e com etapas definidas em conformidade com o Cronograma Físico-
financeiro do Contrato; e subcláusula décima - O prazo de vigência do contrato é de 07
(sete) meses. b) prorrogar o prazo de vigência de execução do Contrato, por mais 30
(trinta) dias, com início em 19/06/2024 a 18/07/2024; Fonte de recursos: 1000.000.0005;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários; Srs.
Flávio Ricardo Moura da Silva e Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Sra. Ingrid
Colares Barbosa, pela Construtora Rio Negro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio,
manutenção e apoio administrativo. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ
00.348.003.0123/99; e C. E. C. Serviços de Construção LTDA. - CNPJ 63.653.828/0001-69.
Objeto: alterar a cláusula primeira do termo aditivo 02, passando a constar: a) prorrogar o
prazo de vigência do Contrato, por mais 03 (três) meses, com início em 01.05.2024 e
término em 01.08.2024; Fonte de recursos: 1000000000; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Data da Assinatura: 17/06/2024; Signatários: Srs. Flávio Ricardo Moura da Silva e
Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa e Sr. Sandro de Lima Correa, pela empresa
contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS; Partes: Embrapa -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e Luadir Gasparotto, CPF sob o nº xxx.xxx.781-xx; Mirza
Carla Normando Pereira, CPF sob o nºxxx.xxx.542-xx; Aleksander Westphal Muniz, CPF
sob o nº xxx.xxx.979-xx; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS
Princesa: cultivar de bananeira para o estado do Amazonas", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.
Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 18/06/2024; Vigência: indefinido;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antonio de Araujo Cruz pela Embrapa;
Luadir Gasparotto, Mirza Carla Normando Pereira e Aleksander Westphal Muniz como
Cedentes.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/204
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 08/2024, cujo objeto formação de registro de preço para
eventual contratação para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos e graxas para veículos e
máquinas e implementos agrícolas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 09.017.325/0001-51 -
Chevromais Comércio de peças, Acessórios e Lubrificantes LTDA, Valor R$ 1.028,40. CNPJ:
02.528.743/0001-64 - COPEL COMERCIAL DE PEÇAS LTDA, Valor R$ 2.795,70. CNPJ:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, Valor R$ 51.557,44. CNPJ:
46.310.289/0001-46 - Lube Pack Comercial LTDA - EPP, Valor R$ 19.456,00. CNPJ:
20.363.508/0001-61 - Patrícia Cristina de Abreu - EPP, Valor R$ 11.116,40. CNPJ:
47.138.059/0001-04 - Pederlub Lubrificantes Peças e Acessórios Automotivos LTDA, Valor
R$ 51.786,34. CNPJ: 42.669.518/0001-62 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI,
Valor R$ 5.102,60. Totalizando R$142.842,88.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e
Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista ALBERES YAN PEREIRA E SILVA,
CPF:***653***98; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
01/06/2024 a 30/11/2024; Data da assinatura:18/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves -
Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista ALBERES YAN PEREIRA E
SILVA .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação
para
Agropecuária
-
CNPq);
Partes:Embrapa
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista GABYRELA PEREIRA SARAIVA, CPF:***626***18 -
Processo:118928/2024-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor
Global:
Não
se
aplica,
Vigência:
01/06/2024
a
31/08/2024;
Data
da
assinatura:18/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista GABYRELA PEREIRA SARAIVA.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 10672122. Nº do PROCESSO: 21175.000778/2024-72. Pregão
Eletrônico 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: FRANO INDUSTRIA LTDA., CNPJ: 33.224.238/0001-50. Objeto: Aquisição de
móveis para escritório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e
Regulamento
de
Licitações,
Contratos
e
Convênios,
da
Embrapa,
Norma
nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 17/06/2024. Valor Total: R$ 64.074,10. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
Espécie: CONTRATO Nº 10672429. Nº do PROCESSO: 21175.000778/2024-72. Pregão
Eletrônico 90001/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA., CNPJ: 94.622.230/0001-36. Objeto:
Aquisição de móveis para escritório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de
2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 19/06/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Juliana Degenhardt, CPF ***.650.709-**, Krisle da Silva, CPF
***.498.119-**, Alexandre Klas Bico, CPF ***.918.949-**, Marguerite Germaine Ghislaine
Quoirin, CPF ***.019.267-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da
obra em coautoria Metodologia para inoculação de bactérias endofíticas em microestacas
de guabirobeira (Campomanesia xanthocarpa) da Série Comunicado Técnico, Nº 490.
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**, Geovana Silva Marques,
CPF ***.116.059-**, Matheus Samponi Tucunduva Arantes, CPF ***.978.888-**, Rafaela
Graziele Castrillon, CPF ***.649.831-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria Farinha integral de pinhão [Araucaria angustifólia (Bert.)
O. Ktze]" Um alimento funcional rico em fibras e compostos antioxidantes, da Série
Comunicado Técnico, Nº 493. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não
se aplicam. Data de assinatura: 05/06/2024.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Prestação
de
serviços. Processo
21177.000795/2024-90.
Objeto:
Terceira
prorrogação do prazo de vigência, reajuste e supressão de serviços do contrato
20400.21/0041-3. Contratada: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais, CNPJ
61.198.164/0001-60. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Artigos
71, caput e 81, inciso II da Lei 13.303/2016; e Artigos 127, caput, 141 e 149 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 35.082,84.
Data da assinatura: 19/06/2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Signatários:
Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Elaine Martinelli de Oliveira, procuradora,
e Paulo Roberto de Carvalho, procurador, pela contratada.
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