DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 004/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90008/2024, Processo SEI Nº 21192.000674/2024-
50, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de gases especiais para uso nos laboratórios da Unidade, lavrada com a
empresa Alessandra Roberta Thomazini Cerantola - CNPJ: 08.819.017/0001-87 , vencedora
dos itens 01 a 08, perfazendo um valor total estimativo de R$ 124.932,00 (Cento e vinte
e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais); - Data da Assinatura da Ata: 18/06/2024 -
Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Pecuária Sudeste e Alessandra Roberta Thomazini Cerantola- Sócia Proprietária
da empresa vencedora do presente certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados
a partir de assinatura da presente Ata.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna pública a Ata de Registro de Preços nº 005/2024,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 90008/2024, Processo SEI Nº 21192.000674/2024-
50, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Unidade, lavrada com a
empresa Nitrovalle - Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eirelli - CNPJ: 10.176.887/0001-27,
vencedora do item 09, perfazendo um valor total estimativo de R$ 23.040,00 (Vinte e três
mil e quarenta reais); - Data da Assinatura da Ata: 19/06/2024 - Signatários: Marco Aurélio
Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste e Pedro Borella Neto - Sócia Proprietária da empresa vencedora do presente
certame licitatório. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir de assinatura da presente
At a .
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (Coordenação Regional Araguaia Tocantins
- CR-ATO). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
tecnológica com a finalidade desenvolver um Modelo integrado de produção de pescado,
banana, açaí e outras culturas agrícolas visando segurança alimentar e incremento de
renda de uma aldeia do território Xerente de Tocantínia, TO. Data da assinatura:
18/06/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela
Embrapa, e Bolivar Pereira Rodrigues Xerente, pela cooperante.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual celebrado entre
VIB, com sede em Gent/Bélgica, HapiSeeds Pesquisa e Desenvolvimento Ltda com sede no
Rio de Janeiro/RJ e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, com sede
em Brasília/DF. Data da Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e
Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia,
Jérôme Van Biervliet e Yadira Olvera Carrillopela pelo VIB e Daniel Hemerly Ferreira pela
HapiSeeds.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024
UASG: 135038
Espécie: PROCESSO SEI Nº 21195.001402/2024-47. Objeto: Aquisição de projetores Full HD
3800 Lúmens. Empresa Vencedora: Isumatek Tecnologia LTDA, CNPJ: 51.853.770/0001-18.
Valor Total: R$ 5.627,85. Fundamentação Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe-Adjunto de Administração.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio, Processo SEI 21196.001449/2023-10. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Centro de Ensino São Lucas Ltda. Objeto:
Convênio de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a
alunos
regularmente
matriculados
e
com
efetiva
frequência
em
relação
aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2029; Data de assinatura: 19/06/2024; Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados-SUSEC e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente-
Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal-GAAP, pela Embrapa e Renata Benício
Neves Fuverki - Reitora Substituta, pelo Centro de Ensino São Lucas Ltda.
EMBRAPA SOJA
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Allan Yuji Kurita Asso; Objeto: apoio de infraestrutura
ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação:
não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência: até 31/08/2024;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Allan Yuji
Kurita Asso- bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Eduarda Mendes Costa; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda Mendes Costa -
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Eduarda Mendes Costa; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prXejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: até 27/02/2026;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Eduarda
Mendes Costa - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Enya Maria Gois de Souza; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 29/02/2028; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Enya Maria Gois de Souza-
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Gilmar da Silva Goncalves; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Gilmar da Silva Goncalves
- Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Joao Vitor da Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até 27/02/2026; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Joao Vitor da Silva - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Jose Milton Faria Junior; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 29/04/2024; Vigência: até 28/02/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e José Milton Faria Junior-
Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Nathalia Costalonga Andrade; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 15/04/2024; Vigência: até 31/01/2028; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nathalia Costalonga
Andrade - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Nayara Costa de Carvalho Sousa Okumoto; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: até
28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Nayara Costa de Carvalho Sousa Okumoto - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Estudante Pedro Ricardo Rossi Marques Barreiros; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/06/2024; Vigência: até
31/07/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e
Pedro Ricardo Rossi Marques Barreiros - Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Thauane Rossa Cordeiro; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 06/05/2024; Vigência: até 28/02/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Thauane Rossa Cordeiro-
Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Luiza Silva Graner; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura:
01/06/2024;
Vigência:
até
31/05/2025;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luiza Silva Graner - bolsista CNPq.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio de
Concessão de
Estágio; Partes:
Embrapa Solos
- CNPJ
-
00.348.003/0012-73
e Instituto
Federal
do
Rio de
Janeiro
-
IFRJ -
CNPJ
-
10.952.708/0001-04; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional,
pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em
relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino;
Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura; Data de Assinatura:
19/06/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Thiago Matos
Pinto - Diretor da Diretoria Geral do Campus Nilópolis do Instituto Federal do Rio de
Janeiro - IFRJ.
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