DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000371 SE/SPM
Prestação de serviço de confecção de carimbos e de borrachas para carimbos,
personalizados para uso exclusivo dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo
Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1048435). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 12/07/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone:
(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000321 SE/SPM
Prestação de Serviço de Elaboração e Emissão de Laudo para tratamento de
Plantas Arbóreas Internas, localizadas em unidades do Correios/SE/SPM, por meio do
Sistema de Registro de Preços (ID 1048451). Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às
09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000336 SE/SPM
Prestação de serviço de capina, roçada e poda de pequena monta em áreas
planas e de talude, com a remoção e descarte dos resíduos resultantes da prestação dos
serviços, em unidades pertencentes aos Correios da Superintendência Estadual de São
Paulo Metropolitana (ID 1048479). Recebimento das propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h e
início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: Pessoa Jurídica GIGIO MAGAZINE LTDA; Contrato de Franquia Postal
nº 9912296827/2012. Motivo: Aplicação de Penalidade- GRUPO IV - RESCISÃO UN I L AT E R A L
DO CONTRATO do SEI 53177.089221/2022-87, protocolado em 23/05/2023 e 31/05/2023.
Em atenção à notificação encaminhada por intermédio da carta 47385608, vimos informar
que o o prazo estabelecido para apresentação de Recurso Administrativo a Administração
Central com efeito suspensivo, transcorreu sem a devida manifestação nos prazos
estipulados no citado expediente. Comunicamos acerca do exaurimento das instâncias
administrativas, não sendo mais cabível a interposição de recurso na esfera administrativa.
Fundamentação: Anexo 4 do Contrato de Franquia Postal - TABELA 6 - IRREGULARI DA D ES
QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL item 1 irregularidade "12. NÃO REGULARIZAR AS
CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS NA LICITAÇÃO, NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A
CONTAR DA NOTIFICAÇÃO DA IRREGULARIDADE". Decisão: Sendo assim, comunicamos a
decisão final, qual seja, a aplicação da penalidade de rescisão unilateral do Contrato de
Franquia Postal nº 9912296827/2012 firmado com a empresa GIGIO MAGAZINE LTDA ,
denominada AGF OSAKA, com base no subitem 17.1.1, inciso III, alínea "d" e Anexo 4 -
TABELA 6 - IRREGULARIDADES QUE ENSEJAM RESCISÃO UNILATERAL
GILSOM MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
Gerente Regional de Atendimento SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000373 SE/RS
Prestação de serviços de Educação Musical, Instrução Vocal e Ensino de
Técnicas de Canto Coral, direcionados à promoção da saúde e do Bem Estar dos
participantes, destinados aos empregados dos Correios da SE/RS (ID 1048525).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 12/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000364 SE/AL
Prestação de serviço de inspeção, coleta, análise, monitoramento e controle
periódico da qualidade do ar interior em ambientes climatizados artificialmente que
compõem as unidades dos Correios vinculadas à Superintendência Estadual de Alagoas -
SE/AL, localizadas no Município de Maceió/AL (ID 1048488). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
12/07/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou
físicas que exercem atividade
empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de
atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências
e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: AL;
Municípios: Maceió e Arapiraca. Informações e obtenção do Edital e Anexos em
www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 28/06/2024 às 08:00
horas. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.al@correios.com.br ou telefone (82)
32167376, no horário de 8h às 17h.
ANTONIO RICHARLES SILVEIRA SAMPAIO
Coordenador da Comissão de Análise E Habilitação
SE/AL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000338/2024 SE/RN
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - SE/RN, relativos às etapas dos
processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais
(simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme Especificações Técnicas e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048477, até
12/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações: licitacoes@correios.com.br e fone
(61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2010; Locação de imóvel para funcionamento da SEÇÃO
de BENS MÓVEIS - SBEM e o ARQUIVO GERAL - AG da SEÇÃO de SERVIÇOS GERAIS e
GESTÃO DOCUMENTAL - SESG, da Superintendência Estadual de Rondônia, em Porto
Velho/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 17/06/2024; Contratado: MARIA DE
NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA; Objeto do Termo Aditivo: Alterar a titularidade do Contratado
para FJDR PARTICIPAÇÕES LTDA; Representantes da Contratada: ANANIAS FROTA DE
OLIVEIRA e MARIA DE NAZARÉ FROTA DE OLIVEIRA.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950981.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540023.
Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, CNPJ nº 01613858000194. Celebração
de Termo Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de
repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor
Total: R$ 115.764,00, Valor de Contrapartida: R$ 116,00, Vigência: 22/12/2023 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES DE
SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.860.954-
**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 951143. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO
TROCANDO IDEIA DE TECNOLOGIA SOCIAL INTEGRADA, CNPJ nº 08658992000150. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 18/06/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 959807, Nº Processo:
01400009597202493, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CHA GRANDE CNPJ nº
11049806000190, Objeto: Realização de festividade popular tradicional com apresentação
de Bandas no São Pedro de Chã Grande/PE., Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 245922, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 19/06/2024
a 19/06/2025, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DIOGO ALEXANDRE G O M ES
NETO CPF nº ***.582.714-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957871, Nº Processo: 01400009105202460,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ARTE NO DIQUE CNPJ nº
07269609000100, Objeto: Realizar festival de tambor com apresentações de artistas da
percussão, oficinas culturais e produção de conteúdo audiovisual sobre a diversidade
cultural em torno do tambor e dos ritmos percussivos brasileiros como o Jongo, Congado,
Baião, Maracatu, Samba, entre outros., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
245420, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025,
Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOSE VIRGILIO LEAL DE FIGUEIREDO CPF
nº ***.722.495-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948300.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540027.
Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº 27174101000135. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 948300/2023, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -1.564,08, Valor de Contrapartida: R$ -58,16,
Vigência:
29/12/2023 a
29/12/2024.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
NEMROD EMERICK, CPF nº ***.485.428-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943385.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540027.
Convenente: MUNICIPIO DE DIADEMA, CNPJ nº 46523247000193. Alteração da Cláusula
Quinta do Convênio nº 943385/2023, bem como a realização das correspondentes
alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo,
independente de transcr. Valor Total: R$ -10.463,84, Valor de Contrapartida: R$ -1.807,44,
Vigência:
26/12/2023 a
21/12/2024.
Data
de Assinatura:
26/12/2023.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSE
DE FILIPPI JUNIOR, CPF nº ***.604.588-**.
Ministério da Cultura