DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959166, Nº Processo: 01400008866202402,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDA N T ES
SECUNDARISTAS - UMES CNPJ nº 57277113000156, Objeto: Produção, edição, publicação,
difusão e distribuição das obras literárias Denoy de Oliveira - Teatro Completo, O Teatro do
CPC-UMES, Denoy de Oliveira - Pensador da Cultura e CPC-UMES - Trinta Anos de Luta pela
Cultura Popular (títulos provisórios) em todo o território nacional., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: VALENTINA MACEDO
ANDRADE CPF nº ***.286.308-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
Leben 108 Produtora de Filmes Ltda., CNPJ: 12.709.052/0001-10, bem como seus sócios
Matheus Antunes Ribeiro de Oliveira, Thiago Taves Sobreiro e Alessandra Veloso Martins,
que o projeto "Velhoeste" - Arranjos Regionais/2014 (SALIC 16-7047), processo Ancine nº
01416.001526/2016-63, que foi mantida a reprovação de sua prestação de contas, mas
com alteração da motivação para "não atendimento das diligências indispensáveis à análise
da prestação de contas", com a consequente devolução integral dos valores recebidos e
demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias
para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral
ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de
75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição
Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.
15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
DE CONSULTORIA
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o
estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do
Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo
da consultoria: "Consultoria técnica especializada para subsidiar o Instituto Brasileiro de
Museus quanto ao pleno acesso a conteúdo e interação equitativa das pessoas com deficiência
no 8º Fórum Nacional de Museus"; c) Nome da Contratada: NÚBIA FERNANDA LAISMANN; d)
Termo de Referência nº 9875; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os
desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos;
f) Vigência: 10 de junho a 10 de novembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.000827/2024-90;
h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021,
entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22
de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 125/2024; j)
Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01450.003015/2020-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato nº. 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.326,08. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343026
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01450.003015/2020-46.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO
NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.949.399/0001-54 - SEGTRACK SEGURANCA ELETRONICA E
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 11/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.507,44. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 343026
Nº 
Processo: 
01450009084202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na função de
almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme tabela no item 1.1 do Termo de Referência e condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C,
Torre 
A, 
Centro
Empresarial 
Brasília 
50, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
único item.
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000135/2024-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-
G O.
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Prestação
do serviço de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de
apoio administrativo, recepcionista e motorista, para fins de atendimento às necessidades
do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional em goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2029. Valor Total: R$ 5.198.895,60. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003366/2023-08. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-AC; OBJETO:
doação de um veículo, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bem móvel: Ford ranger XL
13P - Placa NDW-0498. DOADOR: Superintendência do IPHAN no ACRE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0041-69 e DONATÁRIO: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.452.001-97.
Data da assinatura: 17/06/2024.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01420.100689/2022-15.
Pregão.
Nº
2/2023.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 003/2023. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 208.567,44. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01420.102579/2023-61.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado:
24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% o
valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 450.695,50, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", § 1º, da Lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 17/06/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.253.477,54. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
936856. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº 82928706000182. Alteração de
Vigência. Valor Total: R$ 169.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.855,40, Vigência:
31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: SAMIR AZMI
IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD, CPF nº ***.937.679-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, no ramo
de engenharia, p/ prestação de serviços contínuos de operação, manutenção predial
preventiva,corretiva 
e
de 
recuperação(serv
excepcionais),c/ 
fornecimento 
de
peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem como mão de obra
em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de serviços contínuos definidos como
mão de obra permanente/dedicada,nos sistemas,equipamentos e instalações prediais
utilizados pela Funarte.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2024) 403201-40402-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 em favor da
empresa 
BOCARRA 
CIRCUS-TECNOLOGIA 
EM 
TENSOESTRUTURAS 
LTDA, 
CNPJ:
45.000.864/0001-41 para o item 1.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 60091.000180/2021-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 19.310.587/0001-63 - HZ MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de
1993.
O valor mensal da contratação é de R$ 6.498,43 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e
quarenta e três centavos) perfazendo o valor total de R$ 25.993,72 (vinte e cinco mil
novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos). Vigência: 11/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.993,72. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).