DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 28 e 32/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços
para aquisição de material permanente para Seção de Subsistência, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 26/GABA E R / 2 0 2 3 ;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/06/2024 a
12/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 27.319.485/0001-37 - ROMULO AVILA COMERCIO E
SERVICOS LTDA, item 10, no valor total de R$ 9.575,00; e 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, item 20, no valor total de R$ 2.972,86. INFORMAÇÕES: na
Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 22, 23, 24, 25, 27, 29, 33, 35 e 36/GABAER/2024;
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para Seção de
Subsistência, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO
ELETRÔNICO: 26/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 13/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 23.745.720/0001-81 -
IRMAOS AROZI LTDA, item 1, no valor total de R$ 9.859,98; 39.525.279/0001-62 - BRAVE
SERVICOS E SOLUCOES LTDA, itens 2, 4, 16 e 18, no valor total de R$ 7.024,00;
95.276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS
PARA GASTRONOMIA EIRELI, itens 3, 12 e 19, no valor total de R$ 28.854,00;
49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, item 5, no valor total de R$
1.407,16; 37.544.176/0001-14 - DINAMICA DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS EIRELI, itens 8, 9, 29 e 37, no valor total de R$ 28.655,79;
31.634.238/0001-00 - ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, item 13,
no
valor
total
de
R$ 22.128,38;
48.201.043/0001-61
-
BRANOV
EQUIPAMENTOS
PROFISSIONAIS LTDA, itens 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 33, no valor total de R$ 44.700,00;
29.207.391/0001-00 - LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 34, 36 e 38,
no valor total de R$ 31.494,80; e 32.825.080/0001-00 - LUCAS GUILHERME DA SILVA, item
35, no valor total de R$ 2.396,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 30 e 31/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços
para aquisição de material permanente para Seção de Subsistência, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 26/GABA E R / 2 0 2 3 ;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/06/2024 a
14/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 10.417.394/0001-31 - VICENTE XISTO CUPERTINO
LTDA, item 14, no valor total de R$ 2.519,97; e 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO
INTELIGENTE LTDA, item 17, no valor total de R$ 347,28. INFORMAÇÕES: na Seção de
Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 26 e 34/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços
para aquisição de material permanente para Seção de Subsistência, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.012291/2023-54; PREGÃO ELETRÔNICO: 26/GABA E R / 2 0 2 3 ;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações
correlatas; DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/06/2024 a
17/06/2025. EMPRESAS VENCEDORAS: 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, itens 6 e 7, no valor total de R$ 1.993,06; e
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, item 28, no valor total de R$ 899,98.
INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 90002/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei
nº 14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços
das Atas
SRP nº 063
a 070 de 2024,
referentes ao Pregão
Eletrônico nº
90002/BAFZ/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, para
atender às demandas do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresa: CNPJ: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFORMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº 4, 30, 32, 36, 64, 65, 66,
113, 116, 119, 138 e 149, no valor de R$ 10.560,20 (dez mil quinhentos e sessenta
Reais e vinte centavos); CNPJ: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 128, 144 e 151, no valor de R$ 1.068,00 (mil e
sessenta 
e 
oito 
Reais); 
CNPJ: 
26.436.406/0001-05 
- 
CENTRAL 
DAS 
FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54,
55, 56, 58, 59, 60, 63, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 76, 78, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89,
90, 93, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 132, 147 e 153,
no valor de R$ 37.286,70 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e seis Reais e setenta
centavos); 
CNPJ:
31.097.573/0001-09 
-
SHOPMED 
BRASIL
COMERCIO 
DE
MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 29, 53, 94, 130 e 143 no valor de R$ 8.248,40 (oito
mil duzentos e quarenta e oito Reais e quarenta centavos); CNPJ: 32.364.822/0001-48
- TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - itens nº 20, 105, 131 e 155 no
valor de R$ 2.456,20 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis Reais e vinte centavos);
CNPJ: 37.407.347/0001-63 - NEWARIS LIFESCIENCES LTDA - itens nº 5 e 45 no valor de
R$ 15.520,00 (quinze mil quinhentos e vinte Reais); CNPJ: 46.321.558/0001-70 -
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARESLTDA LTDA - itens nº 1, 2, 7, 18,
40, 51, 61, 62, 67, 79, 83, 92, 95, 112, 114, 115, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 125,
126, 129, 134, 135, 140, 141, 142, 148, 150 e 157, no valor de R$ 5.354,70 (cinco mil
trezentos e cinquenta e quatro Reais e setenta centavos); CNPJ: 51.477.402/0001-12 -
IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO ODONTOOGICO E LABORATORIAL LTDA -
itens nº 15, 31, 57, 71, 75, 77, 82, 91, 96, 111, 124, 127, 133, 136, 137, 139, 145,
146, 152, 154, 156 e 158, no valor de R$ 11.434,45 (onze mil quatrocentos e trinta
e quatro Reais e quarenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 11 de junho de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de
Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000722202414. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo
para máquinas roc–adeiras, motosserras, motopodas e sopradores de folhas. PAG
67222.000722/2024-14.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90090-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 120631
Nº
Processo:
67222004579202341.
Objeto: Contratac–ão de Servic–o de
Manutenc–ão de Equipamentos da Sec–ão de Subsistẽncia da BANT, com fornecimento de
material. PAG: 67222.004579/2023-41. Total de Itens Licitados: 407. Edital: 20/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90076-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004344202430. Objeto: Contratac–ão de servic–os de apoio
logístico de geradores para a CRUZEX. PAG: 67222.004344/2024-30. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/BACG/2024
Após análise da documentação da Chamada Pública supracitada, processo nº
67261.010558/2022-27, 
foram
habilitados 
os
participantes 
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES RURAIS DA REGIAO DO PULADOR DE ANASTÁCIO MS - COPRAN - CNPJ
07.530.947/0001-53, 
COOPERATIVA 
CENTRAL 
AURORA 
ALIMENTOS 
- 
CNPJ
83.310.441/0072-00, ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO
ALAMBARI MUNICIPIO DE SIDROLANDIA AGRILAM CUT - CNPJ 08.953.816/0001-41 e
JOSEFA DA SILVA FALCONIERI - CPF 519.***.051-** e inabilitado o participante ASSOCIACAO
DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ERA - CNPJ 04.385.962/0001-67.
PEDRO ERNESTO MARQUES
Presidente da CPL da BACG
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.000768/2023-19;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa R. D. S. AUGUSTO LTDA - CNPJ: 50.592.094/0001-03, da aplicação da
sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar e
contratar
com
a
União
e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês,em virtude
de ter descumprido obrigação assumida no item 6.1 do Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 16/BAPV/2023, a contar do dia 20 de junho de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120641
Nº 
Processo: 
67293002201202450. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
na 
prestação 
de 
serviço 
de 
capacitação 
profissional 
- 
Normas
Regulamentadoras.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 19/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293002178202401. Objeto: Aquisição de material de pintura..
Total de Itens Licitados: 95. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv

                            

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