DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000015
15
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291003097202431. Objeto: Pregão SRP 90030/2024 - Aquisição
de Proteínas e Laticínios. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
90030-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001055/2024-55.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE AÉREA DE BRASÍLIA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktop) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 8.628,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo referente ao Contrato nº 117/2021 - UASG
120071, publicado no Diário Oficial da União nº 106, de 05/06/2024, Seção 3, página 12,
onde se lê: "Vigência: 03/06/2024 a 01/01/2025", leia-se: "Vigência: 02/07/2024 a
01/01/2025", em todo o referido extrato publicado.
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
Processo: 67101.003089/2023-01. Objeto: Aquisição de acessórios de Casulo de Alvo
Aéreo, através de contrato de aquisição sob demanda. Total de itens licitados: 24.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de
serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 55.366.991/0001-12 - EQUIPAER
INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA. Valor Total: R$ 8.755.710,32.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120060
Nº
Processo: 67510007586202404.
Objeto: Aquisição
de material
para
hospedagem nos alojamentos no CCAer - NAVAMAER. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90054-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/06/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
pneu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 19/06/2024) 120025-00001-2024NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550000445202410. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo laboratorial para suprir as necessidades da Subseção de
Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ). Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos
Dumont,
Nr.
149,
Bairro
Sao
Jose
-
Barbacena/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 18/06/2024) 120025-00001-2024NE800874
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120013
Nº Processo:
67710004399202367. Objeto:
Registro de
Preços visando
Aquisição de Material Permanente, com vistas a atender as necessidades do Seção de
Manutenção e Conservação do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7,
Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90006-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 168/2019.
Nº Processo: 67720.017358/2017-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO
DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: - acréscimo de 0,16% (zero vírgula dezesseis por centos) do valor global do
contrato, equivalente a r$ 64.944,14 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e quatorze centavos), nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º, do decreto 7.581,
de 11 de outubro de 2011 c/c artigo 57, § 1º, i, da lei 8.666/93;
- supressão de 0,07% (zero vírgula zero sete por cento) do valor global do contrato,
equivalente a r$ 35.327,63 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte sete reais e sessenta e três
centavos), nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º, do decreto 7.581, de 11 de outubro de
2011 c/c artigo 57, § 1º, i, da lei 8.666/93;
- acréscimo de 1,04% (um vírgula zero quatro por cento) do valor global docontrato,
equivalente a r$ 517.877,60 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e sete reais
e sessenta centavos ), nos termos do artigo 100, §§ 1º e 2º, do decreto 7.581, de 11 de
outubro de 2011 c/c artigo 57, § 1º, iii, da lei 8.666/93;
- reequilíbrio econômico-financeiro de 0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento) do
valor global do contrato, equivalente a r$ 379.285,85 (trezentos e setenta e nove mil,
duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do artigo 100, §§
1º e 2º, do decreto 7.581, de 11 de outubro de 2011 c/c artigo 65, ii, alínea "d", da lei
8.666/93;. Vigência: 17/06/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.649.509,69. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720001329202419. , publicada no D.O.U de 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI) Novo Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALÃO (HFAG).
Processo: 67106.000704/2023-70, referente ao Pregão 230/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 195/CAE/2024, contratada: ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 29.328.809/0001-29 no valor total de R$ 27.500,0000. Data da
assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: 23 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALÃO (HFAG).
Processo: 67106.000315/2023-44, referente ao Pregão 241/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 192/CAE/2024, contratada: DIMENSION CARE COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 21.063.555/0001-52 no valor
total de R$ 547.209,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 193/CAE/2024, contratada:
TARGMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ
10.507.884/0001-29 no valor total de R$ 1.054.580,0000. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 194/CAE/2024, contratada: CORTEX MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ 04.926.152/0001-70 no valor total de R$ 890.953,0500. Data da assinatura: 27
de maio de 2024. Vigência: 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA: CONTROLE DE QUALIDADE, CEMFAR, CAF E ICT.
Processo: 67106.000779/2023-51, referente ao Pregão 94/CAE/2023. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 166/CAE/2024, contratada: TECNAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMP O R T AC AO
E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ 47.010.566/0001-68 no
valor total de R$ 110.320,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 167/CAE/2024,
contratada: RUDOLPH RESEARCH ANALYTICAL BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE INSTRUMENTOS CNPJ 28.677.435/0001-94 no valor total de R$
95.700,0000. Data da assinatura: 09 de maio de 2024. Vigência: 09 de maio de 2024 a 08
de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 67106.001821/2022-70.
Pregão. Nº 73/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁU T I C A
DO
RIO
DE
JANEIRO
-
PAME-RJ.
Contratado:
08.144.338/0001-29
-
VIRTUAL
INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
075/cae-pame-rj/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/07/2024 a 12/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.020.000,00. Data
de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Fechar