DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619001088202487. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160329-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64447.012080/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
70.080.825/0001-49 - C M S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/06/2024 a 18/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.605.800,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISOS DE SUSPENSÃO
Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXÉRCITO. Contratado: AMETISTA
COMÉRCIO E CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.702.630/0001-05. Fundamento
legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993.
Data da assinatura: 18/06/2024. Data do início da suspensão: 19/06/2024. Comunicamos a
suspensão temporária por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de
assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de
informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo
Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 05/IPM-SAA/COEx, de 15 de
março de 2024, NUP: 65492.013292/2023-04, do Contrato Administrativo nº 136/2023.
Brasília-DF, 19 de junho de 2024. CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Cel, Chefe da Divisão de
Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXÉRCITO. Contratado: AMETISTA
COMÉRCIO E CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 49.702.630/0001-05. Fundamento
legal: art. 58, inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993.
Data da assinatura: 18/06/2024. Data do início da suspensão: 19/06/2024. Comunicamos a
suspensão temporária por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de
assegurar a proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de
informações suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo
Administrativo com manifestação prévia, conforme Portaria nº 05/IPM-SAA/COEx, de 15 de
março de 2024, NUP: 65492.013288/2023-38, do Contrato Administrativo nº 134/2023.
Brasília-DF, 19 de junho de 2024. CRISTIANO ANDRADE ROCHA - Cel, Chefe da Divisão de
Aquisições, Licitações e Contratos/COEx.
Contratante: CENTRO DE OBTENCÕES DO EXÉRCITO. Contratado: CANELA
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ 45.694.701/0001-06. Fundamento legal: art. 58,
inciso I, c/c os arts. 78, inciso XIV e 79, § 5º, todos da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura:
18/06/2024. Data do início da suspensão: 19/06/2024. Comunicamos a suspensão
temporária por ato unilateral da Administração, de forma cautelar, a fim de assegurar a
proteção do erário e garantir que a autoridade competente disponha de informações
suficientes para tomar decisões embasadas ao longo do Processo Administrativo com
manifestação prévia, conforme Portaria nº 05/IPM-SAA/COEx, de 15 de março de 2024,
NUP: 65492.013288/2023-38, do Contrato Administrativo nº 057/2023-COLOG/Csup.
Brasília-DF, 19 de junho de 2024.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Cel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 65306.002575/2024. Objeto: Aquisição de câmaras frigoríficas em
prol do novo setor de aprovisionamento do 1° B Com GE Sl e 12° GAAAe Sl. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Coronel 
Teixeira,
4.715, 
Ponta
Negra,
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160016
Nº Processo:
64273006839202418. Objeto:
Serviços de
instalação e
manutenção corretiva de ar-condicionado, com o fornecimento de peças, para o
Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/06/2024 das 09h00
às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta
Negra, 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160016-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160352
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64124.003177/2021-87.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas de
congelamento e resfriamento. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 199.209,34. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Termo de Contrato Nº 21/2021. Nº Processo: 64333.000791/2020-41. Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO MILITAR. CNPJ Nº:
09.583.415/0001-00. Contratado: CEMARP SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ nº 19.425.352/0001-17 OBJETO: ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DOS
RANCHOS DO PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO HMAM, EM MANAUS/AM. Fundamento
Legal: Incisos I, II, III, e V, do Artigo 78 , Inciso I, do Artigo nº 79, todos da Lei nº 8666/93,
combinados com a Cláusula Décima Sétima, do Termo de Contrato nº 21/2021. Data da
Rescisão: 19/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000477202491. Objeto: Aquisição de material de pintura.
Total de Itens Licitados: 78. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av. Dos
Expedicionarios, Nr.
2061 -
Ponta Negra,
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160017-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2024. . Leia-se: Vigência: 19/06/2024 a
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160018
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64156006979/2024-33.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
04.964.821/0001-07
- COPYMASTER
COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) na
modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente; sem fornecimento de papel.
Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data
de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468000974202427. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada em manutenção de bens imóveis para atender às necessidades da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 9.886,50. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar refinado).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 08/12/2024.
Valor Total: R$ 4.430,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).