DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 64/GAP-DF/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL VEDERINARIO DO
GSD,Empresas vencedoras: J. R. DA CONCEICAO JUNIOR COMERCIAL LTDA CNPJ:
49.704.826/0001-20 ITEM 2 VALOR R$ 14.400,00; LOUI TARANTO COLACO CNPJ:
45.793.555/0001-76 ITEM 15, VALOR R$ 1.464,00 ;D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 39.248.098/0001-36 ITENS 19 E 29, VALOR R$
3.203,64.
TEN CEL INT NILO COELHO SARIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas GAP-DF
(SIDEC - 19/06/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO PRÉVIO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa METRACAL SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔN I CO S
E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.175.889/0001-36, para Contratação de serviços de
capacitação com a inscrição de 2 (dois) militares do PAME-RJ em treinamento em
calibração de analisadores de bateria modelo BT521 fabricados pela Fluke Corporation,
com fulcro nas disposições do Inciso III, alínea "f" do art. 74 da Lei 14.133 de 2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO PRÉVIO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa concessionária Águas do Rio 4 SPEE S.A., CNPJ:
42.644.220/0001-06, para o Fornecimento de serviços de abastecimento de água e de coleta
e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para o Grupamento de Apoio do Rio de
Janeiro e suas Unidades Apoiadas, com fulcro no caput do art. 74 da Lei 14.133 de 2021.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.04312202359. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.03358202431. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de GẼNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTi.. Total de Itens Licitados: 126. Edital:
20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona
Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90038-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 154/GAPCO-BACO/2023.
Nº Processo: 67278.007217/2023-66.
Pregão.
Nº 101/2023.
Contratante: BASE
AÉREA
DE CANOAS.
Contratado:
31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 60 (sessenta) dias,
passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 09/04/2024 para 11/12/2023
a 08/06/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 07/08/2024 para
07/12/2023 a 06/10/2024. Efetuar a supressão no valor de R$ 167.789,67,
equivalente a 24,08% do valor contratado, e o acréscimo de R$ 169.810,24,
equivalente a 24,37% do valor do contrato. Conforme previsão legal nos artigos
105, 124 e 125 da Lei 14.133/2021. Vigência: 07/12/2023 a 06/10/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
698.455,02. 
Data
de 
Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.020910/2023-70.
Pregão Nº 90169/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção e Conservação das Torres
de suporte a iluminaçãodo pátio de aeronaves da benfeitoria RN. 001-67222-e-270 -
Terminal de Passageiros do antigo Aeroporto de Natal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 219.976,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/GAP-RF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.004067/2024-66.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 001/GAP-RF/2024.
PERMITENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
PERMISSIONÁRIO: 08.958.025/0001-04 - SAL E BRASA BAR E CHURRASCARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO
TOMBO PE.002-000 - ÁREA A-14 (8.040,37 m2)), SOB A RESPONSABILI-
DADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA.
Fundamento Legal: Subitem 9.3.3.1 da INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(ICA) nº 87-7/2023 e Art. 14, III, do Decreto nº 3.725/2001
Vigência: 14/05/2024 a 12/08/2024
Valor Total: R$ 44.211,12 (quarenta e quatro mil duzentos e onze reais e doze
centavos)
Data de Assinatura: 18/06/2024
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/GAP-RF/2024 - UASG 120632
Nº Processo: 67230.004067/2024-66.
TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 001/GAP-RF/2024.
PERMITENTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
PERMISSIONÁRIO: 08.958.025/0001-04 - SAL E BRASA BAR E CHURRASCARIA LTDA.
Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL (PARTE DO TOMBO PE.002-000
- ÁREA A-14 (8.040,37 m2)), SOB A RESPONSABILI-
DADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA.
Fundamento Legal: Subitem 9.3.3.1 da INSTRUÇÃO DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(ICA) nº 87-7/2023 e Art. 14, III, do Decreto nº 3.725/2001
Vigência: 13/02/2024 a 13/05/2024
Valor Total: R$ 43.772,04 (quarenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e quatro
centavos)
Data de Assinatura: 18/06/2024
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 928680
Processo:
SEDE-ADM-2024/00115. Objeto:
Licitação
para
contratação de
empresa
terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com
dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados
nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBSN (Santarém/PA),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira
(dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de
Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
21/06/2024
às 
09:00h
no 
site
https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 05/07/2024 às 09:00h no site
https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e
exigências previstas no Edital nº 90003/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64536021388202311. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo destinado a
atender
as
demandas do
Gabinete
do
Comandante
do Exército.
Novo
Edital:
20/06/2024 das 09h00 às 11h45 e de13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso
- Smu Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160304
Nº 
Processo: 
64448002115202448. 
Objeto:
Prestação 
de 
Serviço 
de
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro
- Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160304-00001-2024NE000001