DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240006943202309. Objeto:
Contratação do Serviço de
Manutenção e Instalação de Ar-Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160175-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.005140/2022-78.
Processo Administrativo n° 64329.005140/2022-78 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2024 AO CONTRATO nº 14/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar. Contratada: LAPOC ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto:
Acréscimo de serviço e acréscimo de Prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo
de serviços no valor de R$ 161.063,29 (cento e sessenta e um mil sessenta e três reais e
vinte e nove centavos) que corresponde a 8,26% e Supressão de serviços no valor de R$
215.046,08 (duzentos e quinze mil quarenta e seis reais e oito centavos) que corresponde
a 14,88% do valor contratual. Prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e
cinquenta) dias corridos, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a
03/02/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Prorrogar o prazo de
execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com início em 08/06/2024,
encerrando-se em 05/11/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 18/06/2024.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UG 160500
Nº Processo: 642780119292/2023-91 Cujo objeto é o credenciamento de interessados para
prestar o serviço de coleta, transporte e distribnuição de água potável no semiárido nordestino.
O Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E, torna publico a
prorrogação do prazo de vigência do aludido Edital até 28 FEV 2025. Em consequência o
terceiro ciclo das contratações passará a vigorar no período de 1º SET 2024 até 28 FEV
2025. Ficam mantidas as demais condições do Edital e seus anexos.
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024
o 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no
CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.340.639/0001-30 - CONTRATADA, o termo de
contrato nº 05/2024, oriundo da Pregão nº 06/2024 - 1ºBEC, Processo nº
64039.001016/2024-61-salc-1°bec, que tem como objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no
formato auto gestão, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas e
equipamentos da frota, para atender as necessidades de manutenção de 3º e 4º escalão
da frota do 1° Batalhão de Engenharia de Construção que se encontram operando no
Destacamento Vale do Assu na BR 226/RN. Com valor total de R$ 3.160.000,00 (três
milhões, cento e sessenta mil reais) Vigência: 19/06/2024 á 19/06/2025. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LEILAO Nº 1/2024
O 3 Batalhao de Engenharia de Construcao (3 BEC), por meio da Comissao de
Alienacao (COMAL), torna público que o Ordenador de Despesas do 3 BEC homologou em 17
de maio de 2024 o resultado do Leilao supracitado, conforme o resultado da sessao pública
realizada no formato eletronico (on-line) em 14 de maio de 2024: NAIARA CRISTINA DA SILVA
ARAÚJO -, Lote–s: 1 e 15, Valor: R$ 65.960,00; ROBSON CAMPOS DOS SANTOS, Lote: 2, Valor:
R$ 18.446,67; HÉLIO APOLINÁRIO LEITE DE OLIVEIRA FILHO, Lotes: 13 Valor: R$ 1.215,00;
Valor total: R$ 85.621,67; Lotes desertos: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14. Responsável pelo
julgamento: JOSÉ ELISEU CERQUEIRA JUNIOR - Cap, Presidente da COMAL.
Picos-PI, 17 de maio de 2024.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160202
Nº 
Processo: 
64041000710202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de serviços de alinhamento de direção, balanceamento de
rodas, cambagem, recauchutagem, recapagem e recuperação de pneumáticos.. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av
Senador 
Helvideo 
Nunes 
S/n,
Jardim 
Natal 
-
Picos/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503/2024 - UASG 160454
Nr Processo: 64025.006006/2023-90
INEX
Nr
90007/2024.
Contratante: 
28.
BATALHAO
DE
CACADORES.
Contratado:
27.837.726/0001-30 - D & L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento de
Organizacao Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomos de assistencia medico-
hospitalar, ambulatorial, Pre-Hospitalar, atendimento de emergencia/urgencia em regime de
24 (vinte e
quatro) horas diarias, servicos de unidade
de terapia intensiva,
remocao/evacuacao, servicos de odontologia, laboratorial e de reabilitacao, conforme definido
pela Carta Proposta/Requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 25. Vigencia:
31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1503/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 27.837.726/0001-30 - D & L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-
hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva,
remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme
definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 40.000,08. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 780/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.896.159/0001-97 - CIAM CLINICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA MEDICA A MULHER L.
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 104.009,16. Data de Assinatura: 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 709/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
13.158.985/0001-20 - CLIMEDI - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E
DIABETE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme
variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.
Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.425,04.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 774/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
24.889.554/0001-50 - COTS CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE SERGIPE LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 779/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
05.078.121/0001-70 - DIGEST- INSTITUTO DE CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO E PROC TOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 790/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
37.653.309/0001-90 - FLAUBER JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original... Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.202,76. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 765/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
26.746.829/0001-21 - FOCCUS HOME CARE LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o
reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 751/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.056.525/0001-03 - GLEUCY SEULLY MUNIZ DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência e
o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.601,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 750/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.857.044/0002-74 - I&M ESTETICA INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.481,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 721/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
10.272.181/0001-69 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de
preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.652,68. Data de Assinatura:
07/06/2024.

                            

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