DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64279.037939/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 22/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
26.365.436/0001-78 - COR IMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160253
Nº Processo: 64057003990202441. Objeto: Aquisição de material de reposição
pra Banda de Música e instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S.
Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160253-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 22/2023.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910.673,20. Data de
Assinatura: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 68/2023.
Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.478.992,00. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número
do Contrato:
30/2024.
Nº
Processo: 65344.017501/2023-84.
Contratante:
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: FERLIM SERVIÇOS TECNICOS LTDA. -
CNPJ nº 42.116.376/0001-06. Objeto: SERVIÇOS COMUNS DE LAVANDEIRIA HOSPITALAR,
incluídos: coleta, pesagem, transporte em carrinho específico, transporte em veículo
motorizado apropriado, identificação, reparo, costura, lavagem, higienização, desinfecção,
esterilização, secagem, passagem, embalagem, conferência e devolução de lençóis, fronhas,
colchas, traçados, capotes, oleados, camisolas, conjuntos cirúrgicos, capas, cortinados,
cobertores, edredons, toalhas de banho, toalhas de mesa, jalecos e outros. Vigência:
14/06/2024 e encerramento em 13/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ R$ 287.520,00.
Data de Assinatura: 14/06/2024.
2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
ALIMENTAÇÃO EQUINA, conforme especificações constantes no edital e anexos..
ELVIS CRIS ANTUNES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2024) 160270-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
OFÍCIO 002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO / 55º BI DE NÚMERO Único de Protocolo - NUP
64067.002765/2024-23 do Subtenente do Exército Brasileiro JUNIO FERREIRA DA SILVA DA
SILVA do 55 Batalhao de Infantaria, Encarregado do Processo Administrativo datado em 24 de
maio de 2024 com o objetivo de:
Notificar a empresa contratada sobre a concessao do prazo de 10 (dez) dias
corridos para a vista aos autos e apresentação de defesa relativas a esse Processo
Administrativo. Notificante: 55º Batalhao de Infantaria - 55 BI. Notificada: Empresa MERCEARIA
SURTIDAO LTDA. Notificação: Em 24 de maio de 2024, no 55º BI, Organização Militar - OM do
Exército Brasileiro, localizada em Montes Claros - MG, com fundamento no Art. 44, da Lei nº
9.748, de 29 de janeiro de 1999, notifica para a apresentação das alegações finais por escrito,
caso queira, referente ao Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº
64067.002765/2024-23, de 16 de abril de 2024, do Comandante do 55º BI e que os autos do
Referente Processo Administrativo encontram-se a disposição para vista aos autos no Setor
Financeiro do 55º BI, durante os seguintes horários: de segunda a quinta-feira de 10h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h00, e na sexta-feira de 8h00 às 11h30. A publicação em Diário Oficial
da União - DOU se faz necessária considerando que na tentativa de notificação da empresa
para apresentação das razões de defesa e vista aos autos do processo, a mesma não recebeu a
notificação pelo fato da empresa ter se mudado do local de entrega das correspondências.
Conforme a mensagem "MUDOU-SE". Outrossim, foi concedido para a empresa o prazo de até
10 (dez) dias úteis para a apresentação das alegações finais que se referem ao Processo
Administrativo supra referenciado e para esse caso, no seguinte endereço: Avenida do Exército,
S/Nr, Santo Antônio II, Montes Claros - MG, CEP 39402-296 e que os autos do processo se
encontram disponíveis no Setor Financeiro do 55º BI, considerando que a notificação foi
enviada para a empresa contratada por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -
EBCT. Fundamento legal: Inciso X do Artigo 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula
o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
Em 19 de junho de 2024
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Coronel, Comandante do 55º Batalhão de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160120
Nº 
Processo: 
64451.001446/2024. 
Objeto:
Aquisição 
regionalizada 
de
suprimento classe IX (pneus, protetores para pneus, câmaras de ar e baterias para veículos
automotores) para atender as necessidades da 4ª RM.. Total de Itens Licitados: 121. Edital:
20/06/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio 
Carlos, 
140 
- 
Centro., 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a não entrega do AR BN054930344BR, a União, neste ato
representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa VFS
COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 19.937.398/0001-15, acerca do Processo Administrativo
nr 03/2024, pela
inexecução total das Notas de
Empenho nº 2023NE000469,
2023NE000472 e 2023NE000495, todas da UASG 160126. Diante do exposto, fica
concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no
DOU, para a empresa querendo apresentar razões de defesa prévia por escrito. Para
demais esclarecimentos, a mesma deverá entrar em contato com a Unidade por meio do
telefone (32) 3379-8662, ou pelo email viniciusresende756@gmail.com.
EDUARDO ERIKSON MORAES SANTOS - Maj
Ordenador de Despesas do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160282
Nº Processo: 65400001539202402. Objeto: Pregão SRP para aquisição de
insumos de construção e pavimentação para atender às necessidades das obras de
revitalização e melhorias das vias internas das Organizações Militares localizadas nas
regiões da Vila Militar em Deodoro/RJ e Paracambi/RJ. . Total de Itens Licitados: 76. Edital:
20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcântara, Nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro - Rj, Magalhães Bastos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160282-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001300/2024. Objeto: Adequação do Laboratório de
Análises Clinicas do Hospital Militar de Resende - LAC (HMR). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias,25-centro-ala
Marcilio 
Dias
5 
Andar,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 19/06/2024) 160301-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160252
Nº 
Processo:
65137002799202436. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
equipamentos de laboratório de solos para o 1º Batalhão de Engenharia de Combate
(Escola). . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço:
Praca 
Ruao 
35 
Santa
Cruz, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.006680/2024-02.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 73.471.989/0001-95 - SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de cursos de capacitação pessoal no
sistema S,nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 3.848,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).