DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 762/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.169.980/0001-07 - MAIS VISAO LTDA -. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste,
conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato
original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.080,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 718/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.021.528/0001-00 - INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.247,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 718/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
01.021.528/0001-00 - INSTITUTO DA VISAO DE SERGIPE S/C - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.247,28. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 750/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
04.857.044/0002-74 - I&M ESTETICA INTEGRATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e
o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.481,20. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 751/2023.
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
27.056.525/0001-03 - GLEUCY SEULLY MUNIZ DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência e
o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do
contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.601,44. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592001778202481. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases medicinais, oxigênio e dióxido de carbono para atender as necessidades
do Hospital de Guarnição de Natal. Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 19/06/2024) 160345-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.070834/2023-96.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 00.075.017/0005-31 - QUIMIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A. Objeto: Aquisição
de pastilha ou comprimido destinado ao tratamento e potabilização de 10.000 l (dez mil
litros) de água, para consumo humano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2024. Valor Total: R$ 186.956,25. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da
Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 2.212/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL
DA 
OPERAÇÃO 
CARRO-PIPA 
DA 
7ª 
REGIÃO 
MILITAR 
(EROCP/7ªRM), 
CNPJ 
N°
09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Sr LUCIANO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: contratação
de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável, para o
município de Passira/PE, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº
160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 10/06/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1
PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da
Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 2.211/2024. CONTRATANTE - ESCRITÓRIO REGIONAL
DA 
OPERAÇÃO 
CARRO-PIPA 
DA 
7ª 
REGIÃO 
MILITAR 
(EROCP/7ªRM), 
CNPJ 
N°
09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Sr FÁBIO PAULO BEZERRA. OBJETO: contratação de
prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável, para o
município de Passira/PE, escopo da Operação Carro-Pipa. Processo de Inexigibilidade nº
160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 10/06/24. ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel R/1
PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL, fulcro no inciso II do art. 138 da
Lei nº 14.133/2021, ao CONTRATO n° 1.396/2024. CONTRATANTE. - ESCRITÓRIO REG I O N A L
DA 
OPERAÇÃO 
CARRO-PIPA 
DA 
7ª 
REGIÃO 
MILITAR 
(EROCP/7ªRM), 
CNPJ 
N°
09.598.288/0001-12. CONTRATADO - Sr GILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR. OBJETO:
contratação de prestador de serviço para coleta, transporte e distribuição de água potável,
para
o
município
de
Surubim/PE, escopo
da
Operação
Carro-Pipa.
Processo
de
Inexigibilidade nº 160552 - 916/2024. DATA DA RESCISÃO: 13/06/24. ALEXANDRE PORTO
FURTADO - Cel R/1 PTTC - Ordenador de Despesas do EROCP/7ª RM
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64305.021378/2022-19.
Pregão.
Nº 6/2022.
Contratante:
COMANDO
10ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA. Objeto: Aditivar
o Termo de Contrato Nº 007/2023 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12
(doze) meses e reajustando o valor para a contratação de prestação de serviço de
translado de corpo com fornecimento de materiais, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.631.606,40. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160050
Nº 
Processo: 
64579003239202455. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de copeiro e cozinheiro, que
compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento
às necessidades do HGEF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota,
Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e endereço eletrônico
www.gov.br.compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 19/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456002054202410. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Mal Bitencourt, N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160049-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados como titulares para o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável para os municípios ativos sob responsabilidade deste
escritório no 3º quadrimestre de 2024, abaixo nomeados, para comparecerem nas
datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria
técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da
vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o Alvará da
Vigilância Sanitária do veículo válida. Não haverá chamamento extra para a realização
da atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos ou
que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao
credenciamento, sumariamente retirados do rol de prestadores de serviço aptos e
substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
MUNICÍPIOS DO POLO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI
Municípios: São Raimundo Nonato-PI e Dom Inocêncio-PI
Data: 25/06/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São
Raimundo Nonato-PI
São Raimundo Nonato-PI
N O M E / P L AC A
JOSE ISRAEL OLIVEIRA DA SILVA/ KFF9543
EDINALDO PEREIRA DE SOUZA/ BWU8196
LUCAS ALVES PEREIRA/ KLG0I05
GEOVANE SANTANA PASSOS/ KKZ8840
MARCILIO MARQUES DOS SANTOS/ AJY5583
JONILTON COELHO DE CASTRO/ CFQ3749
ELVIS RIBEIRO FERREIRA/ CWJ5211
ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA/ KIR0E60
JOAO RIBEIRO DE ASSIS/ JQS1279
SILVIO LUIZ BARBOSA SILVA/ BYG8I35
DIRCEU ANTUNES DE MACEDO/ GZV5G62
LUCAS DE FRANCA AMORIM/ KQD2922
WALTER DA COSTA CAVALCANTE/ BWD3290
DELION DOS SANTOS ANTUNES/ KKY4391
JOSEMIR RIBEIRO SOARES DE NEGREIROS/ ICE1D34
JURACI PEREIRA/ CDL6E29
Dom Inocêncio-PI
N O M E / P L AC A
JOSE CLAUDIO GOMES SANTIAGO/ OKV3D23
OSEIAS NUNES DE SOUSA/ JMY1071
ADAO DE OLIVEIRA COSTA/ CQR0560
Municípios: Dirceu Arcoverde-PI, Coronel José Dias-PI e São Lourenço do Piauí-PI
Data: 26/06/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São
Raimundo Nonato-PI
Dirceu Arcoverde-PI
N O M E / P L AC A

                            

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