DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EVERALDO RIBEIRO DOS SANTOS/ LOL7I15
ADOLFO RODRIGUES FERREIRA/ BWU2596
DOUGLAS ALVES DOS SANTOS/ KFD9C87
FIRMINO BENVINDO DE SOUZA JUNIOR/ KGQ9860
FRANCICLEITON ALVES DE SIQUEIRA/ GWL7268
EDIVAN DE BRITO ANTUNES/ KFL6899
DJAIME PEREIRA GALVAO/ JLN5H26
FLAVIANO COSTA LEITE/ LBB5966
FRANCISCO GUIMARAES DA CRUZ/ BTR6223
WILSON DE SANTANA FERREIRA/ GQX6835
SIDNEY GONCALVES TEIXEIRA/ BGZ0773
JOSE MILTON RODRIGUES DOS SANTOS/ HZN0621
Coronel José Dias-PI
N O M E / P L AC A
JOSE VENANCIO CARVALHO DIAS/ BWF8B62
São Lourenço do Piauí-PI
N O M E / P L AC A
THIAGO DE SOUZA RODRIGUES/ KGM6I29
JOSE ROBERTO DOS SANTOS/ KIV1036
Municípios: Fartura do Piauí-PI e Várzea Branca-PI
Data: 27/06/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Avenida da UPA, São
Raimundo Nonato-PI
Fartura do Piauí-PI
N O M E / P L AC A
CLEUSON DA SILVA SOUZA/ BYG2294
MARCIANO SANTOS ROCHA/ JOC6218
SALVADOR RODRIGUES DA SILVA/ DIB8A26
DARLAN DIAS DE ARAUJO/ BXA5122
ALVINO ALVES DE SOUSA/ GSV7977
THIAGO LOPES NASCIMENTO/ CGO2732
ALEXANDRO LOPES DA SILVA/ KMV5373
RONILDO MARQUES MANGUEIRA/ LQV1669
ANDERSON DOS SANTOS LOPES/ KTB5544
MAICO ANTONIO DE SENA/ DAQ3E15
MARIZON LUIZ DOS SANTOS/ BGY9311
Várzea Branca-PI
N O M E / P L AC A
GUILHERME ALVES DA SILVA/ GMI7E69
VALDUMIRO PEREIRA DE SENA/ CLH0430
DJALMA AMARAL OLIVEIRA JUNIOR/ KHT0E24
OZEIAS ROCHA DOS SANTOS/ MQM6799
GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA/ HXD0A17
CARLOS ACACIO MENDES DA SILVA/ IIE6984
DOMINGOS DOS SANTOS SILVA/ KPF1I76
JOAO APARECIDO DE SOUSA/ GUG0D17
WILLIAM DE ASSIS SANTOS/ IGG6D50
MUNICÍPIOS DO POLO DE PAULISTANA-PI
Municípios: Acauã-PI e Betânia do Piauí-PI
Data: 25/06/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições da Paulistana-PI
Acauã-PI
N O M E / P L AC A
CAIO JOSE REIS/ NIX1564
JOSE MESSIAS DE SOUSA/ KDO4422
GILBERTO FELIPE DE SOUSA JUNIOR/ KJM5450
ELCIMAR RODRIGUES DE MACEDO/ GVQ0546
NAELDO DE MELO SILVA/ IAO4747
FERNANDO DE SANTANA PAIXAO/ GTQ7680
ANTONIO DE SOUSA NETO/ BXG2530
JOSE RONALDO MACEDO CAVALCANTE/ DGO1065
JOSE GABRIEL COELHO SIMAO/ KHC2512
Betânia do Piauí-PI
N O M E / P L AC A
REGINALDO COELHO PAIXAO/ CRH6405
JOSE JANDSON BENICIO MONTEIRO/ HZH8F38
ORLANDO COELHO RODRIGUES/ KFT0682
JOSE BARBOSA SEPEDRO/ JMH6E74
FERNANDO MANOEL RAMOS/ KDN1270
JOSE ALDENI RODRIGUES/ KLN6213
JUSSIANO DE CASTRO CAVALCANTE/ KJI8I81
JOAO COELHO RODRIGUES/ KHM1080
ERIONALDO RAIMUNDO DOS SANTOS/ CCM7A70
VANDERLEI JOSE DA SILVA/ JML0G88
Município: Paulistana-PI
Data: 26/06/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Parque de Exposições da Paulistana-PI
Paulistana-PI
N O M E / P L AC A
JOSE ABEL DE SEPEDRO/ BHP7C71
JIDOMAR FRANCISCO RODRIGUES/ MNE6H87
VITOR COELHO ALBUQUERQUE/ MUV3C75
HIGOR RAFAEL ARAUJO RODRIGUES/ JOC1G02
JOSE MARCOS DA PURIFICACAO RODRIGUES/ KGU8E96
SANDRO DE SOUZA RODRIGUES/ KIE2550
JOSE COELHO DA SILVEIRA/ JXO9208
GISLENIO DE SOUZA SILVA/ BWB0740
GEANDRO MACEDO LUZ/ LPJ1417
LUZIEL RAIMUNDO RIBEIRO/ HFH1303
LUIS MATIAS DE SOUSA JUNIOR/ JUD8890
OSVALDO SOUZA RIBEIRO/ GMF4A55
DANIEL SILVEIRA BARROS/ HPZ6G20
PAULO SERGIO RODRIGUES/ JMC7252
AILTON SOUZA SILVA/ CYN6059
CARLOS ANTONIO TELLES DE BRITO/ MUQ7A54
CLAUDIVAN GREGORIO RODRIGUES/ IEK6606
GILDEMAR SOARES SOUZA/ MMQ5B06
ITAMAR DE LIMA ARAUJO/ MYL0A46
JOSIELSON VIANA COELHO/ KIV7103
ROBERTO SALES COELHO/ JNZ3928
ERNANDO DE SEPEDRO CARVALHO/ KLP6003
VANDUI DE SOUZA GOMES/ KFQ7G89
REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA/ JMH7188
FRANCISCO CARLITON COSTA MOTA/ HVR4189
GILBERTO MENDES DA SILVA/ KFW7202
MUNICÍPIOS DO POLO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI
Municípios: Vila Nova do Piauí-PI, Curral Novo do Piauí-PI e Simões-PI
Data: 27/06/2024 - Hora: 08:00 às 10:00 horas - Local: Gin. Poliesportivo de
Alegrete do Piauí-PI
Vila Nova do Piauí-PI
N O M E / P L AC A
JORGE PEDRO LEAL/
Curral Novo do Piauí-PI
N O M E / P L AC A
LEODAN MACEDO DE CARVALHO/ HZG4750
JOSE ADALMIR DE CASTRO MACEDO/ KGG1A43
JOSIVAN SEPEDRO XAVIER/ LHR0032
Simões-PI
N O M E / P L AC A
FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES/ HVB9F98
FRANCISCO JOSE DOS REIS/ HZX5793
JOSE IRINEU ARAUJO LOPES/ JMH8I27
JOAO RAMOS/ CYN7176
JOSIMAR DA COSTA MORAIS/ GWL2F44
MARCOS ANTONIO JESUINO DA SILVA/ JNZ6G15
SIMPLICIO DA CRUZ LEAL/ CRY2501
Teresina-PI, 19 de junho de 2024.
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES -
Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.002007/2024-14.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.858.348/0001-02 - BES BRASIL ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de implantação de usina fotovoltaica on grid de 247,80
kwp na 22 brigada de infantaria de selva - macapá/ap, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 1.819.823,55. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada Roberto Furtado Batista, por meio da Portaria nº 07 - DA/B Adm/22ª Bda Inf Sl,
e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.003520/2024-22, resolve aplicar à empresa CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 43.684.445/0001-40, a sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar pelo prazo
de 06 (seis) meses, conforme previsto no art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, em decorrência
do inadimplemento de cláusula contratual.
Em 19 de junho de 2024
ROBERTO FURTADO BATISTA - Gen Bda
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atribuições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa ARCA
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 42.603.698/0001-80. A sanção é resultado das
irregularidades cometidas pela empresa no transcurso da Dispensa Eletrônica n° 36/2023,
apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.009961/2023-30.
Altamira-PA, 19 de junho de 2024.
FABRICIO LINO ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001665202481. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para veículo, componentes e
acessórios novos, passíveis de substituição nos veículos automotores de diversas marcas,
com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos
fabricantes de peças genuínas para atender necessidades do 8º Batalhão de Manutenção
de Selva e Organizações Militares da 8ª RM. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 20/06/2024
das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160133
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64679.004029/2020-22.
Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste de valores. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.558,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Cobrança - NUP 64320.031805/2023-60 - 9ª Região Militar (Tomada de Contas Especial)
Comunico à Senhora GABRIELA BEZERRA FIGUEIRA LIMA MACHADO,
CPF***.041.381-** - Designada como inventariante do espólio nos autos do inventário
nº 0804601-66.2024.8.12.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Campo Grande-MS, sobre a instauração de Tomada de Contas Especial
(NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA), em cumprimento à Portaria do Comandante Interino da
9ª Região Militar nº 001, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o recebimento
indevido por parte da Sra TÂNIA MARA MARQUES BEZERRA (falecida), a qual obteve