DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482004567202448. Objeto: Aquisição de Grupo Motor Gerador
de 750 kVA com serviço de instalação, incluindo substituição do grupo gerador de 500 kVA
existente no local, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160082-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000839202426. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção elétrica . Total de Itens Licitados: 92. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 005-2024, celebrado no dia 19 de junho de 2024; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de São José do Rio Pardo-SP;
Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação
entre os partícipes de forma regulamentar e manutenção e o funcionamento do Tiro de
Guerra no município de São José do Rio Pardo. Valor do Instrumento: Não há; Data da
assinatura do Termo: 19 de junho de 2024; General de Divisão ALEXANDRE DE ALME I DA
PORTO -Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor MÁRCIO CALLEGARI ZANETTI -
Prefeito Municipal de São José do Rio Pardo-SP.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.005379/2024-99.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de impressão com fornecimento de insumos (exceto papel),
por meio de outsourcing, com locação de equipamentos para funções de cópias,
impressões e digitalização em prol do hospital militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a
27/05/2025. Valor Total: R$ 164.509,44. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.004131/2024-60.
Inexigibilidade
Nº 4/2024.
Contratante:
COMANDO
DA 12
BRIG.DE
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição da publicidade legal impressa e;ou eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2034. Valor Total: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº1/2024 - 22º B Log Amv
Nº Processo 64.142002810/2024-44
Pregão Nº 2/2023 da UASG 160456
Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel
Contratado: 34.028.316/0031-29
- EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS E
T E L ÉG R A FO S
Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços para o 22º B Log
Amv
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor
Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594005014202445. Objeto: Aquisição de próteses auditivas em
proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes,
Nr 
190 
- 
Bairro 
Passo 
D'areia, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160416-00001-2024NE001111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160423
Nº Processo: 64595002356202401. Objeto: Aquisição de gases medicinais para
o Hospital da Guarnição de Santiago, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/06/2024 das
08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, -
Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADEMIR JONES ANTUNES DORNELES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160423-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64658.003761/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 6/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado:
07.439.449/0001-08
-
CLINICA BORDIN
SOCIEDADE
SIMPLES.
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64658.003973/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 7/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de
porto alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64658.003763/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 6/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 08.669.109/0001-28 - FISIOBEM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64459.003163/2023-43.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
09.253.638/0001-09 - OVALHE & MACHADO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva de empilhadeiras do Depósito de Subsistência de Santa
Maria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.280,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.011469/2023-17.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 01.240.760/0001-39 - TRANSOLIDO TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA - ME.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços
de locação e
transporte de caçambas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 8.959,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 65259.004350/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de limpeza de
redes de esgoto e fossas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 42.070,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 65259.004350/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 34.189.661/0001-29 - CONSFFER CONSTRUTORA E RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços
de dedetização e
desintetização, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).