DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 65259.004350/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 21.926.691/0001-29 - KCB FELIX TREINAMENTOS, COMERCIO, MANUT E N C AO,
INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMEN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de serviços de coleta e análise
da potabilidade da água, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 11.437,80. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.006136/2024-57.
Inexigibilidade Nº 90010/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção
corretiva e preventiva de equipamento de mamografia e densitometria, marca hologic,, a
serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20222/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64578.020042/2021-48.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.992,32. Data de Assinatura:
15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.716.048/0001-94 - MAXIMA ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 17.399,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 45.930.390/0001-37 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 10.678,50. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160448
Processo: 64050002889202432
Pregão Nº 11/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDA D O.
Contratado: 
22.366.517/0001-31 
- 
DESCNET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), cada uma com um aparelho
smartphone em comodato, com especificações mínimas: processador 2ghz (oc tacore),
memória ram 4 gb, tela de resolução 1080 x 2400, memória interna de armazenamento
128gb, capacidade da bateria 5000mah, conexões 2g gsm, 3g wcdma, 4g lte fdd, 4g lte tdd,
dual chip, conectividade tipo c com carregador, wi-fi : 802.11 a/b/g/n/ac 2.4+5ghz, android
11, em comodato. Serviços com assinatura s básica, sms e chamadas vc1, vc2 e vc3 e vc1-
r, com minutos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.787,64. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP: 64673.001486/2023-68, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
05/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada:
Lenise Kipper Seidel, Profissional de Saúde Autônomo. O objeto do presente
instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 12/06/2024 à
12/06/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
3/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160396
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 020/2023- CC nº 001/2023-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2023.
Nº Processo: 64327.000280/2023-51. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Construção da Garagem do 1º Batalhão de Inteligência Militar, em Porto
Alegre - RS. Vigência: 08/11/2023 a 22/06/2025. Valor: R$ 2.717.560,41. Data de
Assinatura: 19/06/2024
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Processo administrativo nº 64322.000534/2023-8 - sagraram-se vencedores:
BANDEIRAS ON LINE A TEFATOS TEXTEIS LTDA, cnpj: 00.295.234/0001-03 para os itens 12,
13, 14 e 41 no valor total d R$ 1.331,96. KELY CRYSTINE STIILPEN, cnpj 52. 16.419/0001-02
para o item 15 no valor total d R$ 8.280,00. THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTAÇ O DE
SERVIÇOS, cnpj: 44.730.882/0001-16 para o itens 18, 19, 20, 22, 30, 31 e 37 no valor to al
de R$ 48.761,00. WINNER PRESENTES CORPORATI OS LTDA, cnpj: 33.720.976/0001-98 para
o item 1 no valor total de R$ 110,00. DFLORES - FLORE E PLANTAS LTDA, cnpj:
29.853.493/0001-94 para os itens23,24,29,32 e 33no valor de R$9.612,77
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005002437202404. Objeto: Aquisição de kits de reparo para
cilindros recuperadores M56 E L118, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro,
Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90022-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160011
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64492.003105/2021-41.
Pregão.
Nº 21/2020.
Contratante:
4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021, Referente ao Serviço de
Outsourcing de Impressão, renovação de prazo por mais 12 (doze) meses. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.120,00. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64255.005818/2021-42.
Dispensa.
Nº 64/2021.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE MANAUS.
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste decorrente de
repactuação no contrato 02/2021 de prestação de serviços continuados de de limpeza e
conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.884,28.
Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64273.001118/2018-65.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço
móvel pessoal (smp) com comodato, nas modalidades local, longa distância nacional e
longa distância internacional.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.852,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160292
Nº 
Processo: 
64258.000953/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização,
classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em
sistemas informatizados e suporte micrográfico, para atender as demandas do Colégio
Militar do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
Sao 
Francisco
Xavier, 
N.
267 
-
Maracana, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 160292-00001-2024NE000001