DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007660/2024-10.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Contração de serviços de assinatura da revista eletrônica simpro/hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 5.386,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64495001500202321. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para
manutenção de bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-RJ.
THIAGO CARNEIRO MOUTA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2024) 160311-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SGEX
Nos termos do § 4º do art. 22 das Normas para Apuração de Irregularidades
Administrativas (EB10-N-13.007) 2ª edição, aprovadas pela Portaria nº 1.845, do
Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr. MARCOS
HENRIQUE SOUZA DE SOUSA, ex-militar da Base de Administração do Quartel General do
Exército, nos seguintes termos: o Sr MARCOS HENRIQUE SOUZA DE SOUSA foi licenciado
das fileiras do Exército Brasileiro, em 29 de janeiro de 2024, assinou o Termo de
Reconhecimento de Dívida, no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais),
referente aos danos causados na Viatura LOGAN, de placa PAF-3698 (placa vinculada PBH-
7A63), por ocasião do acidente de trânsito ocorrido em 9 de setembro de 2023, apurado
por intermédio de Sindicância, conforme constante no Boletim de Acesso Restrito nº 088,
de 1º de dezembro de 2023, da Secretaria-Geral do Exército. O Sr MARCOS HENRIQUE
SOUZA DE SOUSA realizou um pagamento no valor de R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e
setenta reais), em 1º de abril de 2024 e, depois da realização desse pagamento, não
entrou em contato com as Seções de Gabinete da Secretaria-Geral do Exército e, mesmo
após ter tentado contato via telefone e e-mail, a Secretaria-Geral do Exército não localizou
o ex-militar, tornando-se inviável realizar a solicitação de comparecimento, para que o
mesmo realize a elisão do dano causado. Razão pela qual, lhe é facultada, a partir desta
publicação, no prazo de 15 (quinze) dias, a possibilidade de comparecer à Tesouraria da
Secretaria-Geral do Exército para, por intermédio de GRU, pagar o débito que lhe foi
imputado, corrigido pelo Sistema Débito do TCU, até o dia 17 de junho de 2024, no valor
de R$ 28.611,97 (vinte e oito mil seiscentos e onze reais e noventa e sete centavos).
O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização
com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, que engloba a
atualização monetária e os juros, conforme o Acórdão TCU nº 1.247/2012 - Plenário, de 23
de maio de 2013. O não atendimento desta notificação, poderá ensejar a inclusão do Sr
MARCOS HENRIQUE SOUZA DE SOUSA na Dívida Ativa da União (DAU), de acordo com o §
3º do art. 2º, da Lei 6.830/80 c/c Inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/12 do MF c/c § 5º do
art. 33, das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007).
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 12/2024
Declaro vencedora do Item n 002 do Pregao Eletronico SRP n 90012 2024,
2024-PR-0012-FE, referente ao objeto aquisicao de insumos quimicos a serem utilizados na
producao de explosivos da Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela,
a empresa licitante GREENTEX QUIMICA LTDA, inscrita sob o CNPJ n 04.973.218/0001-83.
Vila Inhomirim, Mage-RJ, 19 de Junho de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000038. Objeto: Contratação de Empresa especializada em
Destinação de Resíduos de Saúde, Industriais e do Refeitório. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000035. Objeto: Aquisição de Álcool 70° em gel. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av.
Cel.
Aventino 
Ribeiro,1099,
Imbel
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00489/168006.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F.
Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Contrato nº 94/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de
equipamento de inundação e captação de gases para a npc..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2026. Valor Total: R$ 496.648,82. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 2023/000064-FJF.
Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 38.002.279/0001-15 - ANDERSON DO NASCIMENTO MUNIZ 13391818603.
Objeto: O 1º termo aditivo ao contrato 6/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses e reajustar em 4,5 por cento no valor do contrato.. Vigência:
05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.183,00. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90020/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 23.280.366/0001-67 - SENAGRO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (Itens 02 e 03), CNPJ 37.405.049/0001-34 - VILA METAL COMERCIO LTDA (Itens 04, 05
e 09), CNPJ 42.455.903/0001-07 - ROCHA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Itens 06 e
07), CNPJ 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
(Itens 11, 12, 13,14) e CNPJ 15.135.292/0001-47 - ER COMERCIAL - MATERIAIS PARA SOLDA
LTDA (Itens 15 e 17) com ovalor global da ATA de R$ 325.377,30. Os itens 08, 10 e 16
sagraram-se FRUSTRADOS.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000889/2024-69. Objeto: Celebração de Convênio com a concessão de
descontos e/ou vantagens nos cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da
AMAZUL e seus dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 12/06/2025. Valor
total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: NÚCLEO DE ENSINO DE
FRANCÊS E INGLÊS LTDA - NEFI. CNPJ: 57.337.205/0001-65. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 12/06/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-002/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato Administrativo desta
Base Naval, com vigência de 18/06/2024 à 17/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº
38/2023 processo nº 63105.005493/2023-11. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de demolição de edificações com antigo uso de alojamento de Cabos
e Marinheiros e de Escritório do Departamento Industrial. Empresa Registrada: CHANGE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº
24.263.422/0001-18. Valor do Contrato: R$ 545.592,03. Data da assinatura: 12/06/2024.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 791181
Nº 
Processo: 
63398002258202420. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Gêneros
Frigorificados.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90023-2024. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 791181-00001-2024NE800652
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.001622/2024-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 50.982.760/0001-10 - GARDEN CENTER BUZIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de flores naturais para atender as
demandas do comando do 1° distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 89.640,05. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002002725202455. Objeto: É a prestação do serviço de empresa
especializada no transporte eventual de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário,
automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares e servidores civis
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..