DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Praca 
Maua,
N°
65., 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Contrato nr 82.801/2023/006-01, NR do processo 63028.004982/2022-34. PE
NR 002/2023: EMPRESA TOPEJ JARDINAGEM LTDA, CNPJ nr 08.047.230/0001-18; Objeto:
Renovacao do Contrato nr 82801/2023-006/00, referente a prestacao de Servicos
Continuados de Conservacao Mecanizada de Areas Verdes das Organizacoes Militares do
Complexo Naval de Aratu, Vila Naval de Inema e Vila Naval da Barragem; acrescimo de
valor contratual; Clausula Quarta (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 24/04/2024 a 24/06/2024;
Clausula Dez (DO PRECO): Valor global RS 136.029,10; Data de assinatura: 24/04/2024.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
38.049.032/0001-54 - INSTITUTO SAILLY E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2022-045-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.307,80. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 63065.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.251.369/0001-70 - INP - INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA POTIGUAR LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-072-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.742,23. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
37.177.801/0001-37 - M M D PAPA SERVICOS DE ATENCAO A SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-044-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.486,54. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 783701
Processo nº 63064.002939/2024-60 OBJETO: Seleção de Empresa de Serviço de
Conservação de Energia (ESCO) e ou Empresa de Engenharia para a elaboração e execução
não onerosa de Projeto de Eficiência Energética, para a Unidade Consumidora, viabilizando
a participação do Hospital Naval de Natal (HNNa). Visando garantir a observância do
princípio constitucional da isonomia e em conformidade com os princípios básicos da
legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade e da publicidade. Torna-se
público que em 17 de junho de 2024, procedeu o limite para interposição de recursos, no
qual não houve a apresentação de tais, diante disso, resolve dar publicidade no resultado
final da classificação e seleção da empresa Volts Ampere Engenharia Sistema de Energia
LTDA para execução do objeto.
Cmg(Md) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066003128202466. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares..
Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Cruz 
Cabuga, 
1.200, 
Santo 
Amaro 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 19/06/2024) 783702-00001-2024NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000038/2024-41.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.
Contratado: 07.498.856/0001-88 - BEM CUIDAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de remoção
terrestre por meio de ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos
usuários do sistema de saúde da marinha, em todo o estado do piauí, para
atendimento da demanda desta capitania..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 79.250,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000417202471. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios (carnes: bovina, suína, frango, peru e peixe), ovos, conservas e embutidos;
produtos de padaria e laticínios, temperos e condimentos, frutas, verduras, legumes e
hortaliças, engarrafados e sucos, cereais e grãos, para atender às necessidades do Centro
de Intendência da Marinha em Belém e suas Organizações Militares Apoiadas. . Total de
Itens Licitados: 108. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rod. Arthur
Bernardes
S/n Val
de Caes,
Val-de-cães
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 784810-00001-2024NE000460
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 266/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 86700/2018-293/00 (Pessoa Física) - ALICIA CONCEICAO GUTIERRES SABATEL.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 62055.005960/2021-11.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.701.673/0001-31 - CLIAMA CLINICA DE
ATENDIMENTO PSICOLOGICO A CRIANCAS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-120/00. Vigência: 16/08/2021 a
16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 135/2021.
Nº Processo: 62055.006200/2021-21.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FIS I OT E R A P I A
& MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o
preço do contrato 87000/2021-135/00. Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 62055.005510/2021-28.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR -
INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é reajustar o preço do contrato 87000/2021-080/00. Vigência: 22/07/2021 a 21/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 140/2021.
Nº Processo: 62055.007412/2021-25.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 09.446.425/0001-01 - PRATICAR CENTRO DE
TREINAMENTO, REABILITACAO E ESTIMULACAO PRECOCE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é reajustar o preço do contrato 87000/2021-140/00. Vigência:
18/10/2021 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 787000
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 62055.008819/2021-70.
Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM
SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço do contrato
87000/2021-120/00. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004159/2024-94, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 27/2024, contratada: LOJA DAS CADEIRAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ:
34.640.281/0001-69. Objeto: Aquisição de Conjunto de Lixeiras Coleta Seletiva, na
quantidade de 02 (duas) unidades. Justificativa: Para atendimento da Portaria de Gestão
Ambiental e a Norma Técnica Ambiental sobre o Sistema de Gestão Ambiental nas
Organizações Militares. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total: R$ 1.308,00.