DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000029
29
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.000440-2022-52; PREGÃO ELETRONICO N 10/2023; OBJETO: Registro de precos
da presente licitacao e a Contratacao de servicos nao continuados para eventual prestacao
de servicos especializado de manutencao corretiva e preventiva das bombas e motores
existentes no DepCMRJ, bem como bombas e motores existentes nas Chatas de Transporte
de Oleo Combustiveis (CTOCs) do DepCMRJ contemplando o fornecimento de todo material
necessario a sua execucao para atender as necessidades da Divisao de Abastecimento, de
Transporte, de Meio Ambiente e CAV do Deposito de Combustiveis da Marinha do Rio de
Janeiro, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus
anexos; REGISTRADOR: Deposito de Combustiveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ:
00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 27.000.256/0001-55- HIDRAULICA CATETE LTDA:
ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 10/2023; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VA LO R
UNITARIO: GRUPO 1, ITEM 01, SVC, 24, RS 526,00; GRUPO 1, ITEM 02, SVC, 24, RS 885,00;
GRUPO 1, ITEM 03, SVC, 24, RS 603,00; GRUPO 1, ITEM 04, SVC, 24, RS 603,00; GRUPO 1,
ITEM 05, SVC, 24, RS 535,00; GRUPO 1, ITEM 06, SVC, 24, RS 340,00; GRUPO 1, ITEM 07,
SVC, 24, RS 393,00; GRUPO 1, ITEM 08, UN, 24, RS 550,00 ; GRUPO 1, ITEM 09, UN, 24, RS
500; GRUPO 1, ITEM 10, UN, 24, RS 600; GRUPO 1, ITEM 11, SVC, 24, RS 650,00; GRUPO
1, ITEM 12, SVC, 24, RS 456,00; GRUPO 1, ITEM 13, SVC, 24, RS 300,00; GRUPO 1, ITEM 14,
SVC, 24, RS 600,00; GRUPO 1, ITEM 15, SVC, 24, RS 515,00; GRUPO 1, ITEM 16, SVC, 24,
RS 1.710,00; GRUPO 1, ITEM 17, UN, 24, RS 510,00; GRUPO 1, ITEM 18, SVC, 24 RS 279,00;
GRUPO 1, ITEM 19, SVC, 24, RS 361,00; GRUPO 1, ITEM 20, SVC, 24, RS 250,00; GRUPO 1,
ITEM 21, SVC, 24, RS 179,00; GRUPO 2, ITEM 22, SVC, 8, RS 250,00; GRUPO 2, ITEM 23,
SVC, 8, RS 381,00; GRUPO 2, ITEM 24, SVC, 8, RS 216,00; GRUPO 2, ITEM 25, SVC, 8, RS
206,00; GRUPO 2, ITEM 26, SVC, 8, RS 206,00; GRUPO 2, ITEM 27, SVC, 8, RS 215,00;
GRUPO 2, ITEM 28, SVC, 8, RS 166,00; GRUPO 2, ITEM 29, SVC, 8, RS 193,00; GRUPO 2,
ITEM 30, SVC, 8, RS 187,00; GRUPO 2, ITEM 31, SVC, 8, RS 183,00; GRUPO 2, ITEM 32, SVC,
8, RS 212,00; GRUPO 2, ITEM 33, SVC, 8, RS 248,00; GRUPO 2, ITEM 34, SVC, 8, RS 225,00;
GRUPO 2, ITEM 35, SVC, 8, RS 229,00; GRUPO 2, ITEM 36, SVC, 8, RS 264,00; GRUPO 2,
ITEM 37, SVC, 8, RS 799,00; GRUPO 2, ITEM 38, SVC, 8, RS 196,00; GRUPO 2, ITEM 39, SVC,
8, RS 178,00; GRUPO 2, ITEM 40, SVC, 8, RS 207,00; GRUPO 2, ITEM 41, SVC, 8, RS 116,00;
GRUPO 2, ITEM 42, SVC, 8, RS 155,00; GRUPO 4, ITEM 111, SVC, 4, RS 597,00; GRUPO 4,
ITEM 112, SVC, 4, RS 1.895,00; GRUPO 4, ITEM 113, SVC, 4, RS 2.750,00; GRUPO 4, ITEM
114, SVC, 4, RS 1.798,00; GRUPO 4, ITEM 115, SVC, 4, RS 2.102,00; GRUPO 4, ITEM 116,
SVC, 4, RS 1.234,00; GRUPO 4, ITEM 117, SVC, 4, RS 1.109,00; GRUPO 4, ITEM 118, SVC, 4,
RS 1.598,00; GRUPO 4, ITEM 119, SVC, 4, RS 1.118,00; GRUPO 4, ITEM 120, SVC, 4, RS
1.174,00; GRUPO 4, ITEM 121, SVC, 4, RS 951,00; GRUPO 4, ITEM 122, SVC, 4, RS 2.922,00;
GRUPO 4, ITEM 123, SVC, 4, RS 789,00; GRUPO 4, ITEM 124, SVC, 4, RS 450,00; GRUPO 4,
ITEM 125, SVC, 4, RS 1.057,00; GRUPO 4, ITEM 126, SVC, 4, RS 5.383,00; GRUPO 4, ITEM
127, SVC, 4, RS 194,00; GRUPO 4, ITEM 128, UN, 4, RS 441,00; GRUPO 4, ITEM 129, SV C,
4, RS 1.137,00; GRUPO 4, ITEM 130, SVC, 4, RS 867,00; GRUPO 4, ITEM 131, SVC, 4, RS
915,00; e REGISTRADA: CNPJ: 72.400.401/0001-40 - RADIADORES REVELLES - PECAS E
SERVICOS LTDA: ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 10/2023; GRUPO, ITEM, UF,
QUANTIDADE, VALOR UNITARIO: GRUPO 5, ITEM 132, SVC, 6, RS 135,00; GRUPO 5, ITEM
133, SVC, 6, RS 340,00; GRUPO 5, ITEM 134, SVC, 6, RS 170,00; GRUPO 5, ITEM 135, S V C,
6, RS 160,00; GRUPO 5, ITEM 136, SVC, 6, RS 150,00; GRUPO 5, ITEM 137, SVC, 6, RS
750,00; GRUPO 5, ITEM 138, SVC, 6, RS 180,00; GRUPO 5, ITEM 139, UN, 6, RS 140,00;
GRUPO 5, ITEM 140, UN, 6, RS 140,00; GRUPO 5, ITEM 141, UN, 6, RS 110,00; GRUPO 5,
ITEM 142, SVC, 6, RS 100,00; GRUPO 5, ITEM 143, SVC, 6, RS 130,00; GRUPO 5, ITEM 144,
SVC, 6, RS 100,00; GRUPO 5, ITEM 145, SVC, 6, RS 130,00; GRUPO 5, ITEM 146, SVC, 6, RS
380,00; GRUPO 5, ITEM 147, SVC, 6, RS 1.750,00; GRUPO 5, ITEM 148, UN, 6, RS 65,00;
GRUPO 5, ITEM 149, SVC, 6, RS 140,00; GRUPO 5, ITEM 150, SVC, 6, RS 90,00; GRUPO 5,
ITEM 151, SVC, 6, RS 135,00; GRUPO 5, ITEM 152, SVC, 6, RS 150,00; GRUPO 5, ITEM 153,
SVC, 6, RS 170,00; GRUPO 5, ITEM 154, SVC, 6, RS 80,00; GRUPO 5, ITEM 155, SVC, 6, RS
140,00; GRUPO 5, ITEM 156, SVC, 6, RS 190,00; GRUPO 5, ITEM 157, SVC, 6, RS 140,00;
GRUPO 5, ITEM 158, SVC, 6, RS 290,00; GRUPO 5, ITEM 159, SVC, 6, RS 1.400,00; GRUPO
5, ITEM 160, SVC, 6, RS 100,00; GRUPO 5, ITEM 161, SVC, 6, RS 140,00; GRUPO 5, ITEM
162, SVC, 6, RS 140,00; GRUPO 5, ITEM 163, SVC, 6, RS 100,00; GRUPO 5, ITEM 164, S V C,
6, RS 200,00; GRUPO 5, ITEM 165, SVC, 6, RS 700,00; GRUPO 5, ITEM 166, SVC, 6, RS
750,00; Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigencia: 10/06/2024 a 10/06/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG: 771100
NUP 63343.004742/2023-48; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023; UASG: 771100
- BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502.0343-91;
OBJETO: SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL MULTIMODAL DE CARGA (RODOVIÁRIO
E MARÍTIMO POR CABOTAGEM), COM ORIGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSP O R T ES
E SERVIÇOS LTDA.; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 17.716.047,71.
Cmg (Im) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Resultado de Julgamento
Faz
saber a
todos os
que o
presente
edital virem
ou dele
tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 78/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1142775, 1142776 e 1143282 por
parte da empresa MEGA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
33.430.640/0001-90, com sede na AV Marconi s/nº - QD 21 LT 13- JD Planalto, Goi a n i a / G O,
CEP 74.333-160, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração no prazo de 12 (doze) meses, em
conformidade com a portaria nº 35 de 22/05/2024, pelo presente se dá por citada a
empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no
local de costume neste Centro de Obtenção.
Rio de janeiro, 17 de junho de 2024.
Cmg (Im) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014995/2024-77.
Inexigibilidade Nº 91027/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.431.250/0001-49 - CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de psiquiatria, atendimento ambulatorial,
hospitalar 
e 
internação 
em 
caráter 
suplementar 
e 
complementar, 
aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n.° 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de
2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento
está vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de
setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.012903/2024-14.
Inexigibilidade Nº 91025/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde hospitalar de grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e
laboratorial em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do
hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.014303/2024-91.
Inexigibilidade Nº 91028/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 24.741.967/0001-92 - INSTITUTO DE NEFROLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na especialidade
de nefrologia, nos termos da carta proposta (7117998), em caráter suplementar e
complementar, aos servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e
em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças
armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e
pensionistas, conforme a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo
regime de empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está
vinculado às regras dispostas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no decreto nº 9.507
de 21 de setembro de 2018 e na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de
2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91025/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550012903202414 . Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar de
grande porte, atendimento ambulatorial, hospitalar e laboratorial em caráter suplementar
e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o
Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Guerra. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade
em 05/06/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 05/06/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Subdivisão de Saude
Suplementar. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.181.280/0001-94 SMD
SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 19/06/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91027/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014995202477 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Psiquiatria,
atendimento
ambulatorial,
hospitalar
e 
internação
em
caráter
suplementar
e
complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o
Decreto n.¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e complementar aos usuários do
Hospital das Forças Armadas. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. MARINA
RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 14/06/2024.
MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Subdivisão de Saude Suplementar. Valor Global:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.431.250/0001-49 CLINICA RECANTO DE
ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA.
(SIDEC - 19/06/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91028/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014303202491 . Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência
médica, hospitalar na especialidade de nefrologia, nos termos da Carta Proposta (7117998),
em caráter
suplementar e
complementar, aos
servidores civis,
ativos e
inativos
pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério
da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA e da Escola Superior de Guerra -
ESG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade
em 11/06/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Subdivisão Suplementar de
Saúde do Hfa. Ratificação em 11/06/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.741.967/0001-92
DAVITA AGUAS CLARAS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA..
(SIDEC - 19/06/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK
ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 08/2022,
celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas, e a empresa BK
Engenharia e Metrologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.349.591-0001-11, referente
prestação de serviços técnicos especializados em engenharia clínica, utilizando software
dedicado de gestão de engenharia clínica, para execução de manutenção preventiva e
corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados, quando necessário, calibração,
testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento
dos equipamentos médico-hospitalares, assessoria, consultoria e serviços de elaboração de
projetos específicos na área hospitalar para o Hospital das Forças Armadas (HFA), que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses (mai/2023 a abr/2024), no percentual de 3,688020%, para apostilar, a partir de

                            

Fechar