DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
03/05/2024 até 25/05/2025, o montante de R$ 122.348,45 (cento e vinte e dois mil
trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), ao Termo de Apostilamento
nº 15 (ID 6270426) e Termo Aditivo nº 25/2024 (ID 7120693), de acordo com a cláusula
sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018,
na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do
tribunal de contas da união. O valor anual estimado da contratação passará de R$
3.124.291,08 (três milhões, cento e vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais e
oito centavos) para R$ 3.239.515,56 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil quinhentos
e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 03/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.239.515,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 60550.026232/2019-10.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS ARMADAS.
Contratado: 21.958.344/0001-88 -
CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais
relativos a mão-de-obra contratada, a partir de 1º de janeiro de 2024 até 1º de abril de
2025, o montante mensal de R$ 13.189,66 (treze mil cento e oitenta e nove reais e
sessenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 197.844,90 (cento e noventa e
sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), ao Termo de
Apostilamento nº 17/2023-HFA (ID 6277351 ) e ao Termo de Aditivo nº 11/2024 (ID
6959273), em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria, sob o nº
DF000184/2024
(ID
7178039),
do
sindicato
dos
bombeiros
civis
do
DF
-
SINDBOMBEIRO/DF, e de acordo com a cláusula sexta do Termo de Contrato nº 06/2021-
HFA, bem como no decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na Instrução
Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do Tribunal de
Contas da União, sendo, assim, o valor mensal passará de R$ 189.932,24 (cento e oitenta
e nove mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$ 203.121,90
(duzentos e três mil cento e vinte e um reais e noventa centavos), e o valor anual
passará de R$ 2.279,186,88 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e dezenove
centavos e oitenta e oito centavos) para R$ 2.437.462,80 (dois milhões, quatrocentos e
trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência:
01/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.437.462,80. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Nº do Processo: 60585.000865/2023-79. Objeto: Aquisição de roupa de cama e
uniformes especiais (peças de vestuário e calçados), mediante o Sistema de Registro de
Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O Pregoeiro do PE SRP nº 19/2023 torna público o resultado do julgamento do
certame onde lograram-se vencedoras as seguintes empresas: ALAIDE ALVES DOS SANTOS
- CNPJ: 03.177.123/0001-90 no valor de R$ 27.648,00, CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ:
51.621.518/0001-83 no valor de R$ 1.830,90, COPATT COMERCIO E SERVICOS
PERSONALIZADOS LTDA - CNPJ: 10.432.571/0001-59 no valor de R$ 60.220,20, GHC
UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ: 10.242.466/0001-57 no valor de R$ 17.069,80 e
LIMA DIAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 01.342.660/0001-13 no valor de R$
75.600,00, totalizando o valor da licitação em R$ 186.519,02 (cento e ointenta e seis mil,
quinhentos e dezenove reais e dois centavos).
Em 19 de junho de 2024.
ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
Pregoeiro(a)
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 960195, Nº Processo:
60414000288202468, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ nº 07248660000135, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Implantação de
Econúcleos da Defensoria Pública no Estado do Tocantins., Valor Total: R$ 6.004.163,00,
Valor de Contrapartida: R$ 52.163,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 5.952.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070,
Valor: R$ 1.152.000,00, PTRES: 238159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252; Num
Empenho: 2024NE000068, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 238170, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443252; Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 960.000,00, P T R ES :
238156, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252; Num Empenho: 2024NE000069, Valor:
R$ 1.728.000,00, PTRES: 238176, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252; Num Empenho:
2024NE000066, Valor: R$ 1.728.000,00, PTRES: 238168, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443252, Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 19/06/2024, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ESTELAMARIS POSTAL
CPF nº ***.224.440-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO nº 54000.010851/2024-75.
ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
INCRA, por meio da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), CNPJ
nº 00.375.972/0016-47.
ENTIDADE AUTORIZADA: Poxoréu - MT, CNPJ nº 04.408.911/0001-40.
OBJETO: AUTORIZAR a cessão do uso do solo para obra/construção de Escola
Estadual, com
12 salas,
para atender Assentamento
Vale dos
Sonhos à
Prefeitura Municipal de Poxoréu -
MT, cujo o perímetro encontra-se
devidamente inserido no SIGEF, sob o código 732a269d-1696-4583-9376-
e5783035fc21, com área total de 2,0012 hectares.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
Joel
Machado
De
Azevedo,
Superintendente
Regional.
Autorizado: Nelson Antônio Paim, Prefeito.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Caraúbas/RN. CNPJ: 08.349.102/0001-29. Objeto: Estabelecer parceria para realização de
atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias
e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação,
nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de
assentamento localizados no município de Caraúbas/RN. Vigência: 30 meses a contar de
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.033331/2024-31.
Assinatura: Natal/RN, 16 de Junho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago -
Superintendente Regional
do INCRA/RN e
Antônio Alves
da Silva -
Prefeito de
Caraúbas/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL Nº 688, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária 21 de
Dezembro, Município de Descalvado - SP:
PDS COMUNIDADE AGRÁRIA 21 DE DEZEMBRO
LOTE: 11/ CÓDIGO SIPRA : SP024400000041/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS:
IZAURA MARTINS
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL N° 693, 19 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Assentamento Rio Paraná, Município de Castilho - SP:
PA RIO PARANÁ
LOTE: 38/ CÓDIGO SIPRA : SP001600000105/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS:
ADRIANA POSSIDONIA DA SILVA
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL N° 694, 19 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Comunidade Agrária 2 de Janeiro,
Município de Descalvado - SP:
LOTE: 08/ CÓDIGO SIPRA : SP033500000027/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS:
CLEUZA BOGES JACOB e BENEDITO JACOB
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 697, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as
dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela
Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de
2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do
dia
23
de
fevereiro
de
2020,
nomeada
por
competência
delegada
pela
PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023,
publicada no
DOU de
31 de
março de
2023,
CO N V O C A :
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de
não serem encontrados no Projeto de Assentamento Florestan Fernandes, Município de
Mirandópolis - SP:
PA FLORESTAN FERNANDES
LOTE: 39/ CÓDIGO SIPRA : SP036900000032/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS:
ADRIANA FELIX DA SILVA e HÉLIO PAULINO DA SILVA
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa
Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de
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