DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 137/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Tobias Barreto/SE, CNPJ/MF nº 13.119.300/0001-36. Objeto: Instalação e manutenção de
Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas
ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.
46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de
1972, no art. 52 Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei
n.º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com
a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.:
54000.063530/2024-73. Vigência:
20/06/2024 a
20/06/2029 -
Data de
Assinatura:
06/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do
Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Adilson de Jesus Santos, Prefeito do Município de
Tobias Barreto/SE, CPF/MF nº ***.893.585-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 147/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora das Dores/SE, CNPJ/MF nº 13.094.446/0001-74. Objeto: Instalação e
manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de
ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de
informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir
o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de
12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.º 55.891, de 31 de março de 1965; no
§ 2º, do art. 1º, da Lei n.º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de
junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das
atividades. Proc.: 54000.069671/2024-08. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029 - Data de
Assinatura: 07/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente
Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Luiz Mario Pereira de Santana, Prefeito
do Município de Nossa Senhora das Dores/SE, CPF/MF nº ***.338.805-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 151/2024 que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do
Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de
Moita Bonita/SE, CNPJ/MF nº 13.104.112/0001-34. Objeto: Instalação e manutenção de
Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas
ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro
de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art.
46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de
1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da
Lei n.° 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com
a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Proc.:
54000.070874/2024-39. Vigência:
20/06/2024 a
20/06/2029 -
Data de
Assinatura:
18/06/2024. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do
Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Vagner Costa Cunha, Prefeito do Município de Moita
Bonita/SE, CPF/MF nº ***.669.865-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000057/2024-50. Contrato nº 04/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SAT - SERVICOS DE
APOIO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº 05.214.001/0001-52. Objeto: contratação de empresa
especializada na execução dos serviços de limpeza e conservação e de copeiragem no
âmbito da SUREG-AL. Natureza de Despesas 33.90.37.02 do Programa de Trabalho
Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de
recurso 1050, do Plano Interno SERVLIMP. Vigência: 01/07/2024 à 01/07/2029. Data da
assinatura: 10/06/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rego - Superintendente
Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela
Contratada: Augusto César Cavalcanti Bezerra - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo nº. 21445.000326/2022-00. Contrato Administrativo: Nº: 039/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Agência de
Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: Acréscimo de 25% do
valor do contrato. Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO CONAB Nº 05/2023.
Fundamento legal: Art. 510 do Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab.
Dotação
orçamentária: Natureza
de
Despesa
33.90.39.25 (taxa
de
administração),
Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária Administração da
Unidade, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno BOLESTAGIO. NE: nº 2024NE000213, de
27/03/2024. Valor mensal do acréscimo: R$ 1.044,03. Data da Assinatura: 17/06/2024.
Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e
Osvaldo Teixeira de Souza Filho, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada:
Guilherme Almada Morais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21220.000314/2023-92. 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
17/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68
e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18. Objeto: Prorrogar
por mais de 150 (cento e cinquenta) dias o contrato original por meio de termo aditivo o qual
passa a viger de 24/06/2024 à 24/11/2024 cujo objeto é a elaboração de Projeto de prevenção
e combate a Incêndio (PPCI) das dependências da Unidade Armazenadora na cidade de Parnaíba.
Fundamento Legal: Fundamentação Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações- RLC
NOC10.901 e Cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam
pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, Romeu Alencar Soares Araújo.
Processo nº 21220.001115/2023-00. 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
Nº16/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-
68 e a Empresa FLAMA ENGENHARIA & INCENDIO, CNPJ: 18.602.877/0001-18. Objeto: Prorrogar
por mais de 150 (cento e cinquenta) dias o contrato original por meio de termo aditivo o qual
passa a viger de 24/06/2024 à 24/11/2024 cujo objeto é a elaboração de projeto de Sistema de
Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora de Parnaíba/PI.
Fundamento Legal: Fundamentação Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações- RLC
NOC10.901 e Cláusula Segunda do Contrato Original. . Data de Assinatura: 19/06/2024. Assinam
pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da
Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada, o representante legal ,
Romeu Alencar Soares Araújo .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS DE DEPÓSITOS
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0016-03 - CDA(s):
77.0514.0009-8 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0072-02 - CDA(s):
77.0514.0030-6 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0100-09 - CDA(s):
77.0514.0047-0 Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
ALFA
-
COOPERALFA
-
CNPJ(s):
83.305.235/0001-19
CDA(s):
77.0514.0002-0 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0123-97 - CDA(s):
77.0514.0060-8 e 77.0514.0065-9 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação)
de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento
Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885,
de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis
Legais: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter -
Gerente de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto
- 1º VicePresidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0036-49 - CDA(s):
77.0514.0075-6, 77.0514.0078-0, 77.0514.0079-9, 77.0514.0080-2 e 77.0514.0081-0 -
Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60
meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais: Marcos Yoshio Saito -
Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente de Operações - Pela
Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-Presidente, Edilamar
Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0105-05 - CDA(s):
77.0514.0052-7 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0082-84 - CDA(s):
77.0514.0055-1 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0046-10 - CDA(s):
77.0514.0056-0 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
Consoante autos
do Processo: 21454.000115/2024-11 -
Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0270-38 Contratada: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL ALFA - COOPERALFA -
CNPJ(s): 83.305.235/0054-20 - CDA(s):
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