DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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31
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote
para outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 698, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser
encontrada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora,
Município de Descalvado - SP:
PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA
LOTE: 39/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000037/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: MARLI
PONTES DOURADO
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 699, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento Porto Velho, Município de Presidente
Epitácio - SP:
PA PORTO VELHO
LOTE: 05/ CÓDIGO SIPRA : SP008300000124/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: NANCI
APARECIDA PEREIRA DOS ANJOS e MÁRCIO JOSÉ DOS ANJOS
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 700, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
serem encontrados no Projeto de Assentamento União da Vitória, Município de
Suzanapolis - SP:
PA UNIÃO DA VITÓRIA
LOTE: 47/ CÓDIGO SIPRA : SP023400000115/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS:
MARIA NATALINA RODRIGUES DOS SANTOS e JOSÉ CORREIA DOS SANTOS
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo -
SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL Nº 705, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt
Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no
DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:
O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser
encontrado no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora,
Município de Descalvado - SP:
PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA
LOTE: 09/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000111/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS:
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados
a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP:
01230-906,
São
Paulo
-
SP
ou
pelo
e-mail:
gabinete.sp@incra.gov.br
ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br,
sob
pena
de rescisão
do
respectivo
Contrato de
Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos
assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para
outro candidato
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
EDITAL COLETIVO DE NOTIFICAÇÃO Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA/SP -
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO, com sede na Rua Doutor
Brasílio Machado, 203 - Bairro de Santa Cecília na cidade de São Paulo/SP, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.375.972/0010-51, neste ato representado(a) pelo(a) seu Superintendente
Regional, SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, nomeado(a) pela Portaria Pessoal
nº 131, de 30 de março de 2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023;
CONSIDERANDO as irregularidades apresentadas pela equipe técnica quando da
Supervisão Ocupacional ocorrida no mês de agosto de 2023, no PA SIMOM BOLIVAR,
localizado no município de Getulina/SP, anexos de Laudo de Vistoria Titula Brasil nos
respectivos processos administrativos abaixo listados;
CONSIDERANDO, o insucesso
na entrega pessoal de
Notificações aos
assentados(as) abaixo listados(as);
CONSIDERANDO, os DISPOSITIVOS da INSTRUÇÃO NORMATIVA INCRA Nº 99, DE
30/12/2019 (publicada no DOU em 31/12/2019), que normatiza as ações e medidas a
serem adotadas pelo INCRA nos casos de constatação de irregularidades em projetos de
assentamento de reforma agrária, NO CASO, EM ESPECÍFICO O ABANDONO E A EVASÃO DE
LOTES DE REFORMA AGRÁRIA;
CONSIDERANDO o disposto no § 4º do Art. 26 da Lei Nº 9.784, de 29/01/1999,
abaixo transcrito:
"§ 4o No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio
indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial."
CONSIDERANDO, por fim, o disposto nos Art. 15 e 20 do Decreto Nº 9.311/2018
ALTERADO PELO DECRETO 10.166/2019;
I - resolve:
PUBLICAR Edital Coletivo contendo nome dos(as) Assentados(as) evadidos(as),
sem justificativa E/OU prévia comunicação ao INCRA para, de acordo com as Leis nº 4.504,
de 30/11/1964 e nº 8.629, de 25/02/1993, Decreto nº 59.428, de 27/10/1966, Decreto Nº
9.311, de 15/03/2018, e demais normativos correlatos em vigência:
DETERMINAR que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as)
assentados(as) abaixo relacionados(as) terão 30(trinta) dias para apresentar defesa escrita
na sede do INCRA/SP, situado à Rua Doutor Brasílio Machado, 203, Bairro Santa Cecilia/SP,
CEP 01230-906; sob pena de exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA,
caso não cumpram o estabelecido dentro do prazo determinado.
. CÓ D I G O
BENEFICIARIOS
CPF
PROCESSO ADMINISTRATIVO
. SP028600000041
NEIDE BUENO DA SILVA
***.825.728-**
54190.004703/2008-10
. SP028600000051
MARILICE PRESTELO
***.752.518-**
54190.002445/2014-77
. SP028600000048
MARILENA NAZARIO RAMOS
***.825.728-**
54190.005883/2010-63
. SP028600000006
JOÃO GARCIA FILHO
***.196.258-**
54190.004462/2007-10
. SP028600000036
ALAIDE LIBERATO MENDES
PEDRO MENDES COTRIM
***.142.458-**
***.986.908-**
54190.001902/2008-68
. SP028600000037
SILVIO DA SILVA SILVEIRA
***.084.998-**
54190.000485/2009-17
. SP028600000027
JOSMAIR
MARCONDES
DA
S I LV E I R A
RAFAELA CRISTIANE DE FREITAS
***.915.948-**
***.673.348-**
54190.004451/2007-30
. SP028600000008
GLAUCE DA SILVA SILVEIRA
JOÃO ROBERTO DA SILVERIA
***.909.198-**
***.831.748-**
54190.004441/2007-02
. SP028600000047
ANTONIO
DOMINGOS
DA
S I LV A
MARIA DE FATIMA LUCIANO DA
S I LV A
***.463.539-**
***.397.338-**
54190.003348/2010-78
. SP028600000022
CELINA MARIA DO CARMO DA
S I LV A
CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA
***.804.648-**
***.375.258-**
54190.004435/2007-47
. SP028600000033
MARIA VIEIRA DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
***.646.728-**
***.871.138-**
54190.004459/2007-04
. SP028600000039
APARECIDA MOTA
***.151.318-**
54190.000484/2009-72
. SP028600000010
BENEDITA GONÇALVES SILVA
ADEMIR ROQUE DA SILVA
***.249.958-**
***.068.038-**
54190.004436/2007-91
. SP028600000052
LILIAN APARECIDA LEITE
***.828.258-**
54190.004432/2007-11
. SP028600000035
NADIR ANTIQUEIRA HEIDERICH
***.979.698-**
54190.000486/2009-61
. SP028600000024
EURIPEDES APARECIDO ALVES
***.246.038-**
54190.004444/2007-38
. SP028600000029
ELISEU GARCIA
***.069.628-**
54190.004445/2007-82
. SP028600000017
JANETE MACHADO
LUIZ NARCISO DA SILVA
***.641.508-**
***.054.712-**
54190.004439/2007-25
. SP028600000034
SILVIA APARECIDA DOS SANTOS
L AU R E N T I N O
RENATO SANDRO CUSTODIO
PINTO
***.470.618-**
***.106.638-**
54190.000487/2009-14
. SP028600000054
EDINEI ROSA
***.373.908-**
54190.004450/2007-95
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Nº 141/2024 que entre si celebram o Instituto
Nacional
de Colonização
e
Reforma Agrária
-
Incra,
por intermédio
da
Superintendência Regional
do Incra em
Sergipe, inscrita no
CNPJ/MF nº
00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal
de Boquim/SE, CNPJ/MF nº
13.097.068/0001-82. Objeto: Instalação e manutenção de Unidade Municipal de
Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos
interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o
estabelecido no art. 46, da Lei n°. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei
5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n.° 55.891, de 31 de
março de 1965; no § 2º, do art. 1°, da Lei n.º 8.022, de 12 de abril de 1990;
e na Portaria n° 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços
materiais
e
humanos
para
a
execução
das
atividades.
Proc.:
54000.067779/2024-58.
Vigência:
20/06/2024
a
20/06/2029
-
Data
de
Assinatura:
14/06/2024.
Signatários:
André
Luiz
Milanez
de
Souza,
Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº ***.731.615-**; Eraldo de
Andrade Santos, Prefeito do Município de Boquim/SE, CPF/MF nº ***.802.585-
**.
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