DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
77.0514.0022-5 - Objeto: Contratos de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou
embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal:
Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de
03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 16/04/2024 - Responsáveis Legais:
Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional, Maria De Lourdes Nienkoetter - Gerente
de Operações - Pela Depositária: Romeo Bet - Presidente, Cladis Jorge Furlanetto - 1º Vice-
Presidente, Edilamar Wons - 2º Vice-Presidente e Romeo Bet - Fiel Depositário.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001152/2023-03. Contrato nº 13/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CLIOR - CLINICA
ORTOPEDICA RAMALHO LTDA, CNPJ: 34.321.248/0001-76. Objeto: Prestação de serviços
médicos em ortopedia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo
421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho
(Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 -
Vigência: 60 meses (17/06/2024 a 17/06/2029) - Data de Assinatura: 17/06/2024. Assinam
pela Contratante: WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Superintendente Regional, Substituto e
JOSEMAR CALISTO, Gerente Substituto, de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: RICARDO BORGES RAMALHO. Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 35/2024. (NN2206). Partes: CEASAMINAS e POSTO ZEPPE OASIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e
etanol), exclusivamente para o abastecimento dos veículos da CeasaMinas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, na planilha e na
solicitação de contratação nº. 018118. Valor total: R$138.074,00. Prazo: A vigência da
contratação é de 12(doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União - DOU. Data da assinatura: Onde se lê 28 de junho de 2024 leia-se 18 de
junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao contrato 24/2020. Partes: CEASAMINAS e OI S.A. - Em
Recuperação Judicial. Objeto: Alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 3.862,53
mensais; e R$46.350,38 anuais, conforme justificativas apresentadas pelo DEPAD na
solicitação de contratação 018100. Prazo: O prazo do contrato fica prorrogado por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento. Data da assinatura:
29/05/202.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 12/07/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente adequada dos
resíduos sólidos gerados no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS em razão das suas
atividades comercias e administrativas. Tipo de resíduo se enquadra na Classe II-A (Não
inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou
solubilidade em água, exemplo: Restos de orgânicos, restos de varrição e madeira entre
outros), conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CEASAMINAS entreposto
de Contagem/MG conforme quantitativos e especificações relacionados no termo de
referência, Anexo I do edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 18 de junho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.
Diretor-Presidente
Interino
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REVISÃO
EXTRATO DE REVISÃO
DE PROJETO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
MULTILATERAL RECEBIDA (PCTI) PROCESSO: 71000.002318/2021-14. SIGNATÁRIOS: Osmar
Ribeiro de Almeida Júnior pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS), Ruy Castro Pereira pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
e Marlova Jovchelovitch Noleto pela Organização das Nações Unidas para Educação e
Cultura (UNESCO). ESPÉCIE: PCTI 914BRZ3051. OBJETO: Apoio à consolidação das políticas
de desenvolvimento social para a promoção e fortalecimento da cidadania no Brasil.
ORÇAMENTO INICIAL: R$14.179.679,47 (quatorze milhões, cento e setenta e nove mil,
seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). ORÇAMENTO REVISÃO 1: R$
16.465.777,06 (dezeseis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais, setecentos e
setenta e sete reais e três centavos). OBJETIVOS DA REVISÃO: Estender a vigência do
projeto em 24 (vinte e quatro) meses; revisar a estrutura lógica do projeto; alterar a
Instituição Executora Nacional; realizar aporte de novos recursos; incorporar os
rendimentos de aplicação financeira. VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 08/11/2026 (60 meses).
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
GABINETE
EXTRATO DE REVISÃO
EXTRATO DE REVISÃO
DE PROJETO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA INTERNACIONAL
MULTILATERAL RECEBIDA (PCTI) PROCESSO: 71000.002318/2021-14. SIGNATÁRIOS: Osmar
Ribeiro de Almeida Júnior pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS), Ruy Castro Pereira pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC)
e Marlova Jovchelovitch Noleto pela Organização das Nações Unidas para Educação e
Cultura (UNESCO). ESPÉCIE: PCTI 914BRZ3051. OBJETO: Apoio à consolidação das políticas
de desenvolvimento social para a promoção e fortalecimento da cidadania no Brasil.
ORÇAMENTO INICIAL: R$14.179.679,47 (quatorze milhões, cento e setenta e nove mil,
seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). ORÇAMENTO REVISÃO 1: R$
16.465.777,06 (dezeseis milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais, setecentos e
setenta e sete reais e três centavos). OBJETIVOS DA REVISÃO: Estender a vigência do
projeto em 24 (vinte e quatro) meses; revisar a estrutura lógica do projeto; alterar a
Instituição Executora Nacional; realizar aporte de novos recursos; incorporar os
rendimentos de aplicação financeira. VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 08/11/2026 (60 meses).
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, por
intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI n.º
0052600.011445/2022-73, torna pública
a aplicação à ENGEVISA
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 19.964.929/0001-69, da penalidade de multa no valor de R$
65.373,87 (sessenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos)
e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Inmetro, pelo prazo de dois
anos, pelas irregularidades ocorridas no Contrato 25/2022, conforme art. 87, incisos II e III,
da Lei nº 8.666/93, com os devidos registros no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - Sicaf, a contar de 03/06/2024.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA, por
intermédio de seu Presidente, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI n.º
0052600.010538/2021-08, torna pública a aplicação à VETORSEG VIGILÂNCIA P AT R I M O N I A L
LTDA., CNPJ n.º 18.981.763/0001-26, da penalidade de multa no valor de R$ 52.880,32
(cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), multa no valor de
R$ 146.950,02 (cento e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e dois centavos)
e SUSPENSÃO temporária de licitar no âmbito do INMETRO por 2 (dois) anos , pelas
irregularidades ocorridas no Contrato 21/2021 (SEI 1019879), conforme o Despacho nº
1674/2024/Gabin-Inmetro (SEI 1828373), com os devidos registros no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, a contar de 18/06/2024.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, por intermédio da Comissão Especial de Contratação designada pela Portaria
Inmetro/DIRAF nº 38, de 15 de março de 2024, para conduzir o procedimento licitatório na
modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº
0052600.011744/2023-99, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade por
intermédio de 2 (duas) agências de propaganda, torna público, de acordo com o disposto
no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, bem como o disposto na Instrução
Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, que realizará o sorteio para a escolha
dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes a fim de compor a
Subcomissão Técnica para análise da documentação técnica da presente licitação. O sorteio
será realizado às 08:00 horas do dia 1º/07/2024, na sala 101, no Centro Empresarial
Parque Brasília, localizado na SIG Quadra 1, Lote 985, 1º andar - Brasília - DF.
Art. 1º O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
a) Vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
1) Alícia Daiana Oliveira Bentes, Mat. SIAPE: 3341865
b) Não vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
1) Antônio Olívio dos Santos Maciel Barbosa, Mat. SIAPE: 1638844
2) Ana Flávia de Almeida Gussen, Mat. SIAPE: 3323603
3) Cid Antonio Paraguassu de Andrade Junior, Mat. SIAPE: 3323901
4) Francisco Tadeu Prado Macedo, Mat. SIAPE: 3320991
5) Sérgio Flores de Albuquerque, Mat. SIAPE: 0678601
6) Daniel Sidney da Costa Gontijo, Mat. SIAPE: 3421
7) Whalles Zarur Santos de Souza, Mat. SIAPE: 1194228
8) Adriana Oliveira e Silva, Mat. SIAPE: 1351666
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Presidente da Comissão Especial de Contratação
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
52402005497202328. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada nos serviços de armazenagem/ guarda do acervo
documental arquivístico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial INPI, incluindo
serviços de translado, rastreamento via sistema, disponibilidade mediante solicitação e
revisão, para o período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis de acordo com a legislação, nos
termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua
Mayrink Veiga, Nº 09, 24¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIDEC - 19/06/2024) 183038-18801-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193028
Nº Processo: 52710.004867/2024-15.
Dispensa
Nº
90001/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DA
ZONA
FRANCA
DE
M A N AU S / A M .
Contratado: 10.629.432/0001-10 - DIAMOND INFO SOFTWARE LTDA. Objeto: Aquisição de
licença de software de manutenção predial para atender as demandas de gestão,
utilização, fiscalização, monitoramento e pagamento da contratação, com fornecimento de
suporte técnico para a suframa, visando atender às necessidades da superintendência da
zona franca de manaus, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2026. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
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