DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
Pró-Reitoria de Extensão - PROCESSO Nº: 23147.010863/2023-21. ESPÉCIE. Acordo de
Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), e o produtor rural
Alexandre Lemke Belz. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica com o propósito de
incentivar e implementar conjunto de ações integradas, por meio de parceria, para
execução de atividades que contribuam para articulação e execução de Projetos de Pesquisa
e de Extensão Tecnológica do Ifes na cultura do gengibre. PARTÍCIPES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-
06, e o produtor rural Alexandre Lemke Belz, inscrito no CPF ***.069.***-** e na Inscrição
Estadual 111.714.98-2. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINAT U R A :
10/06/2024. ASSINATURA: Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo
(IFES). Alexandre Lemke Belz, produtor rural, Inscrição Estadual 111.714.98-2.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus CENTRO-SERRANO; CONTRATADO(A): MACIA XAVIER CARDOSO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/06/2024 a 02/12/2024; VALOR: A contratante
pagará ao contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de Pós-Graduação Lato
Senso, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante;
DATA DE
ASSINATURA: 29/05/2024;
RENATO
CHAVES OLIVEIRA,
pela
contratante e MARCIA XAVIER CARDOSO, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato n° 07/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato
de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato
firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do
prazo contratual; RESCINDIDA: KARINE PAULA REICHERT. DATA DA RESCISÃO: 20/06/2024;
Márcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Karine Paula Reichert, pela CONTRATADA.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158503
Nº Processo:
23243.001140/2023-42. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
FARROUPILH
CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato em razão do setor requerente
manifestar que não há mais a necessidade dos serviços terceirizados do referido contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.000490/2024-80.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com
dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios
e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2029. Valor Total: R$ 1.773.297,36. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23731.000378/2020-14.
Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos
serviços por força de: convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro no mte número:
go000832/2023, de 13/12/2023 com data base 01/01/2024; Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 335.565,54. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23372.001753/2022-23.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, com início na data de
06/07/2024 e término 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 217.127,56. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.024051/2024-03.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MA R A N H AO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviço com disponibilidade de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para os postos de serviços de contínuo, copeiro, eletricista, jardineiro,
carregador, porteriro e recepcionista, para atender os campi avançados de porto franco e
carolina..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/06/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 84.176,16. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23249.061708/2023-24.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a alteração do valor da execução do projeto para adequação às alterações no termo de
execução descentralizada sobre o valor contratado.. Vigência: 11/06/2024 a 27/11/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
6.081.936,22. 
Data 
de 
Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.009494.2024. Objeto: O objetivo deste instrumento está
em estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento
de mobiliários em geral (arquivos deslizantes com sistemas de segurança contra incêndio),
através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação as salas de aula, salas
das diretorias, departamentos, coordenadorias, núcleos, setores, auditório, refeitório e
laboratórios para o atendimento da demanda do IFMA Campus São Luís Maracanã.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 15h00 às 17h30.
Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações serão
obtidas através do email licitação.maracana@ifam.edu.br.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/06/2024) 158276-26408-2024NE802024
CAMPUS PEDREIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 27/06/2024. . Leia-se: Vigência: 19/06/2024 a
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS ARAIOSES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154858
Nº Processo: 23249.002197/2024-90.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Serviço
continuado de mão de obra especializada de limpeza e conservação referente ao contrato
01/2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 867.041,64. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154858
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.044762/2023-13.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado:
33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo, que
entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma
campus araioses e a empresa one gestão e serviços ltda., visando o atendimento das
necessidade do ifma campus araioses no serviço e condução veicular com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 10/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.441,40. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154857
Nº Processo: 23249.008482/2024-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para o
posto de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 60.550,68. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154860
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PRESIDENTE DUTRA.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Concessão da
repactuação estabelecida na cláusula décima sexta do contrato nº 40/2021,
sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes
de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação
da convenção coletiva de trabalho (ctc): 2024/2025 - ctc: ma000059/2024
(item 94 - 02 postos de vigilância 12x36 diurno armado e item 95 - 02
postos de vigilância 12x36 noturno armado).. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.918.248,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).