DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001428/2022-48.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, serviços inerentes à
manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para atender o
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, que será
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$
203.794,52. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23194.000817/2024-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 15.359.201/0001-57 - MUNICIPIO DE JUINA. Objeto: O presente Termo de
Cooperação tem por objeto a oferta, pelo IFMT, de qualificação profissional para mulheres
indígenas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Juína, por
meio de cursos de formação inicial e continuada, através do Projeto "Teresa de Benguela:
geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho".
Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8958/1994 e nº 13.019/2014. Vigência:
23/05/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 DO CONTRATO Nº 33/2022. - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000061/2022-01.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência Cláusula 2ª do
Contrato, referente a prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos IFMT -
LRV. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.921,66. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158493
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23195.000048/2023-88.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado:
14.180.300/0001-04 - T & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação nos prazos de execução e vigência referente aos serviços contratados, de
empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de salas de aula e
cabeamento estruturado, bem como projetos de reforma para atender o ifmt - campus
juína, em condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Os prazos de
execução e vigência serão prorrogados em 150 (centro e cinquenta) dias, contados a partir
de 17/06/2024. Assim o prazo de execução que encerraria em 16/06/20024, será
prorrogado até, 17/11/20024. O prazo de vigência que encerraria em 09/08/2024, será
prorrogado até 09/01/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.885,38. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347009607202334. Objeto: Contratação de serviço continuado
do tipo
apoio técnico-operacional para atender
as demandas de
manutenção e
funcionamento do IFMS . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às
11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90197-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL GABRIEL
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/06/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 016/2024. Processo 23347.004579.2024-40. Concedente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE. CNPJ: 03.073.699/0001-08. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
18/06/2024 a 18/06/2026. Data da Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto
Termo Aditivo
ao Contrato
Administrativo
de Prestação
de Serviços
Nº
040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS
GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 02.06.2024 a 31.08.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 29/05/2024. Campus Nova Andradina.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
051/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de
Mato
Grosso
do Sul
(IFMS).
Contratado:
JEMISON
DOS
SANTOS:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 01.06.2024 a 01.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 23/05/2024. Campus Nova Andradina.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
057/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ELIAS SANTANA DA SILVA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 19.06.2024 a 19.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 18/06/2024. Campus Coxim.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
080/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRESSA HELENA MELO
COSTA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período 18.06.2024 a 18.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 04/06/2024. Campus Três Lagoas.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
081/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FERNANDA DAYARA SALAMON:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período 19.06.2024 a 19.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data
de Assinatura: 03/06/2024. Campus Ponta Porã.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EDITAL
EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 84.2024.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria
IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. RETIFICAR dispositivos do Edital
84/2024, que dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para a contração de
professores substitutos, no âmbito do IFMG Campus Bambuí, a saber: No
subitem 2.4, onde se lê: "2.4. A comprovação da habilitação exigida, a que se
refere o Quadro II deste Edital, dar-se-á por meio da apresentação do respectivo
Diploma do Curso de Graduação exigido, e Certificado de Aperfeiçoamento ou
Especialização ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado
possuir titulação; ou documento formal expedido pela Instituição de Ensino
responsável,
que
declare expressamente
a
conclusão
efetiva do
curso,
a
aprovação do interessado, a inexistência de qualquer pendência para a aquisição
da titulação e a informação do início de expedição e registro do respectivo
Diploma ou Certificado." Leia-se: "2.4. A comprovação da habilitação exigida, a
que se refere o Quadro II deste Edital, dar-se-á por meio da apresentação do
respectivo Diploma
do Curso
de Graduação
exigido, e
Certificado de
Aperfeiçoamento ou Especialização ou Diploma de Mestrado ou Doutorado,
quando o contratado possuir titulação; ou documento formal expedido pela
Instituição de Ensino responsável, que declare expressamente a conclusão
efetiva do curso, a aprovação do interessado, a inexistência de qualquer
pendência para a aquisição da titulação e a informação do início de expedição
e registro do respectivo Diploma ou Certificado, ressalvada a permissão dada
pelo subitem 8.2.5.3.".No subitem 8.2.5.3, onde se lê:
"8.2.5.3. Os candidatos que não comprovarem habilitação mínima
exigida conforme previsto no Quadro II do subitem 2.2, já no envio da
documentação para Prova de Títulos, serão eliminados deste processo seletivo."
Leia-se: "8.2.5.3. O candidato que até a data limite para as inscrições não
possuir diploma ou declaração que comprovem a habilitação mínima, previstos
no subitem 8.2.5, caput e alínea h, e descritos no Quadro II do subitem 2.2,
poderá realizar a inscrição e participar deste processo seletivo simplificado
desde que apresente uma declaração da instituição de ensino promotora do
curso em vias de ser concluído, comprovando que todos os créditos em
disciplinas foram cumpridos e que há possibilidade de formatura até agosto de
2024. Neste caso, conforme prevê os subitens 2.1, 2.2 e 11.4.2, o candidato
aprovado
que tenha
apresentado esta
última
declaração citada
continua
obrigado a apresentar, no momento da contratação, o diploma ou a declaração
que o substitua, previstos na alínea h do subitem 8.2.5 ou, em caso de não
conclusão do curso até o momento da contratação, poderá solicitar o recurso de
final de lista de classificação.". No subitem 8.3.3, onde se lê: "8.3.3. Os
documentos para a Prova de Desempenho Didático deverão ser enviados à
Comissão Organizadora pelo e-mail profsubstituto.bambui@ifmg.edu.br, no
período entre os dias 17 e 18 de julho de 2024, conforme cronograma previsto
no Quadro VI."
Leia-se: "8.3.3. Os documentos para a Prova de Desempenho Didático
deverão
ser enviados
à
Comissão Organizadora
por
meio de
formulário
eletrônico, no período entre os dias 17 e 18 de julho de 2024, conforme
cronograma previsto no Quadro VI.". No cronograma previsto no Quadro VI do
subitem 9.2, onde se lê:
. Datas/Horários*
Procedimento
. [...]
[...]
. De 0h do dia 2/7 até 23h59 do
dia 3/7/2024
Envio de documentos da Prova de Títulos para e-mail da Comissão
Organizadora.
. [...]
[...]
. De 0h do dia 17/7 até 23h59 do
dia 18/7/2024
Envio de documentos da Prova de Desempenho Didático para o e-
mail da
Comissão Organizadora,
conforme subitem
8.3 deste
Ed i t a l .
. [...]
[...]
. De 0h do dia 2/7 até 23h59 do
dia 3/7/2024
Prazo de recurso contra a Heteroidentificação, a ser encaminhado
para o e-mail da Comissão Organizadora, conforme item 10 deste
Ed i t a l
Leia-se:
. Datas/Horários*
Procedimento
. [...]
[...]
. De
0h do
dia 2/7
até
23h59 do dia 3/7/2024
Envio de documentos da Prova de Títulos por meio de formulário
eletrônico disponibilizado pela Comissão Organizadora, conforme subitem
8.2.2 deste Edital.
. [...]
[...]
. De 0h do
dia 17/7 até
23h59 do dia 18/7/2024
Envio de documentos da Prova de Desempenho Didático por meio de
formulário
eletrônico
disponibilizado 
pela
Comissão
Organizadora,
conforme subitem 8.3.4 deste Edital.
. [...]
[...]
. De
0h do
dia 2/8
até
23h59 do dia 3/8/2024
Prazo de recurso contra a Heteroidentificação, a ser encaminhado para
o e-mail da Comissão Organizadora, conforme item 10 deste Edital
Período de Inscrição: De 0h do dia 6/6 a 23h59 do dia 20/6/2024.
O Edital
84/2024 e sua Retificação
nº 01 na
íntegra estarão
disponíveis no portal do IFMG.
Em 19 de junho de 2024.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

                            

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