DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000040
40
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23210.000643/2024-69. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 198/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Rita Aparecida Gomes da Silva, CPF: ***.769.306-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil quinhentos e oitenta reais, e cinquenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 01/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Rita Aparecida
Gomes da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/06/2024.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 156592
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23825.000217/2019-30.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 39/2019/ibr, pelo período de 12/08/2024 até 11/11/2024 , nos termos
previstos 
inicialmente, 
conforme
documentos 
anexos 
ao 
processo
sei 
n°
23825.000590/2024-58.. Vigência: 12/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.688,08. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Magnífica Reitora Joaquina Aparecida Nobre da Silva do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) no uso das suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações
posteriores, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, no Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, com suas alterações posteriores, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto
de 2021, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna público presente
edital complementar com as seguintes alterações:
1. Retifica, o Anexo IV - Conteúdo Programático o cargo Agrimensura a parte de
Pontos/Temas para as Provas: Dissertativa e de Desempenho Didático onde o ponto 10 estava
atrelado ao ponto 9. Sendo assim, os pontos passam a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
AG R I M E N S U R A
PONTOS / TEMAS PARA AS PROVAS: DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO
D I DÁT I CO
1. Desenho técnico assistido por computador. 2. Cartografia. 3. Topografia. 4.
Geodésia. 5. Ajustamento de observações. 6. Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 7.
Avaliação e Perícia de Imóveis Rurais. 8. Sensoriamento Remoto. 9. Sistemas de
Informações. 10. Geográficas Fotogrametria.
LEIA-SE:
AG R I M E N S U R A
PONTOS / TEMAS PARA AS PROVAS: DISSERTATIVA E DE DESEMPENHO DIDÁTICO
1. Desenho técnico assistido por computador. 2. Cartografia. 3. Topografia. 4.
Geodésia. 5. Ajustamento de observações. 6. Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 7.
Avaliação e Perícia de Imóveis Rurais. 8. Sensoriamento Remoto. 9. Sistemas de
Informações Geográficas. 10. Fotogrametria.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414001019202492. Objeto: Serviços de Agenciamento de
Viagens para Voos Regulares Nacionais. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 -
Montes Claros, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/07/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO DE FREITAS PRATES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Kely Cristina Barros Guedes Prorrogação da
Vigência Contratual; VIGÊNCIA:21/06/2024 a 20/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000;
Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S :
18/06/2024 Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Kely Cristina Barros Guedes
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços n 02/2024- Lei n 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Mônica Araújo de Souza
Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto;
VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento
Básico:
R$ 3.412,63);
VIGÊNCIA: 19/06/2024
a
08/11/2024, podendo
ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 19/06/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo
Contratante e Mônica Araújo de Souza Santos, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
34/2024. Processo nº 23051.009701/2024-17. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: RAFAELA CRISTINA ARÁUJO GOMES, CPF n°
XXX.614.062-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Prazo de
vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 11/06/2024. Signatários: FABRICIO
MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; RAFAELA CRISTINA ARAU J O
GOMES, pela contratada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2023
Processo nº 23051.007971/2024-70. Professor Substituto. Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: NARCIZA VALERIA DOS SANTOS CARVALHO NEVES, CPF
n° XXX.590.712-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 16/2023 até 29 de junho de
2025. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício,
pelo Contratante; NARCIZA VALERIA DOS SANTOS CARVALHO NEVES, pela Contratada. Data
da assinatura: 11/06/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2023
Processo nº 23051.009710/2024-65. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA, CPF n° XXX.833.582-
XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 27 de junho de 2025. Vigência:
27/06/2024 a 27/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício - Contratante;
ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA - Contratado. Data da assinatura: 04/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE:
SEGUNDO ACORDO
DE PARCERIA.
Nº PROCESSO:
23381.001989.2024-12.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; SYNCHRO
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.185.306/0001-30; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇ ÃO
TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
PROJETO: Projeto IFPB4Synchro
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para otimização
de processo de gestão das obrigações fiscais e tributárias de grandes empresas e
adequação à reforma tributária, utilizando-se de técnicas de inteligência artificial.
VALOR GLOBAL: R$ 3.230.426,56 (três milhões, duzentos e trinta mil, quatrocentos e vinte
e seis reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: Vinte e quatro meses a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024. João Pessoa, 19 de Junho de 2024. MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO. Reitora do IFPB
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155890
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23796.000462/2022-37.
Pregão.
Nº
4/2022.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS
ITAPORANGA.
Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato em em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base
na convenção coletiva de trabalho, acrescendo o valor de R$ 3.989,07 (três mil novecentos
e oitenta e nove reais e sete centavos) no preço mensal, passando de R$ 63.959,69
(sessenta e três mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos) para
R$ 67.948,76 (sessenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis
centavos), ficando o valor global do referido contrato em R$ 815.385,09 (oitocentos e
quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e nove centavos) e prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 65, inciso II, alínea "d" e art. 57,
inciso II, ambos da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 815.385,24. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa I. A. SAVOLDI JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ 02.863.499/0001-96
de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002666/2024-41, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses e multa
compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total de cada Nota de Empenho não
executada, em decorrência da inobservância na cláusula 15 do Termo de Referência do PE
nº 30/2023, Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93, Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c Artigos 26
e 49 do Decreto nº 10.024/19 e Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 7, de 18 de dezembro
de 2023., conforme Decisão Administrativa n° Nº 01/2024/CCA/DLC/PROAD e Artigo 87, II
da Lei nº 8.666/93, Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c Artigos 26 e 49 do Decreto nº
10.024/19 e Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 7, de 18 de dezembro de 2023.
DAYANE OLIVEIRA GOMES
Pró-reitora de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23411.013864/2023-50.
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e
Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica conforme processo 23411.013864/2023-50 entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, e Instituto de
Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI, por 60 meses. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029.
Data da Assinatura: 17/06/2024.
Assina pelo IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.
Assina pelo ITAI: Elias Garcia - Presidente.