DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000041
41
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23411.008426/2023-70.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.528.510/0001-
90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na cct 2023/2024, senalba-pr, com data base em 01/11/2023, em conformidade com
a cláusula sexta do contrato. Reajuste do valor dos uniformes, de acordo com o índice ipca
acumulado no mês de fevereiro de 2024 no importe de 4,50%, conforme cláusula sexta do
contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 687.813,29. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PALMARES
EDITAL CPMR/IFPE Nº 1, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº
504/2021-GR, de 14/6/2021, publicada no DOU em 15/6/2021, e reconduzido por meio da
Portaria nº 522/2024-GR, de 3/5/2024, publicada no DOU de 6/5/2024, seção 2, página 18,
em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 5/2024-CPMR, de 8/4/2024,
publicado no DOU em 12/4/2024, seção 3, página(s) 34, referente ao Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, convoca para contratação nos termos da Lei nº
8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na
Área do Conhecimento abaixo
discriminada, homologado(a) através do Edital nº 12/2024-CPMR, de 7/6/2024, publicado
no DOU de 10/6/2024, seção 3, página(s) 36:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL 
DA
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. Pedro 
Henrique
Barboza da Silva
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
101
P A L M A R ES
cgpe@palmares.ifpe.edu.br
12 meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 5/2024-CPMR e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao Campus PALMARES
convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. É facultado ao(à) candidato(a), durante o prazo previsto no item 12.6,
solicitar ser posicionado no fim da lista de candidatos classificados.
4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o Campus PALMARES
convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
DIOGO LOPES DA SILVA
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23737.014866/2021-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 09.445.502/0001-
09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 02/05/2024 a
02/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.772,80. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90013/2024. Objeto é o
Registro de preços para aquisição, sob demanda, de bandeiras e vestes talares. PARTES:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na
Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI
- CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas: CNPJ 17.365.274/0001-87 - CBF -
COMERCIO DE CONFECCOES - item 1 e 2 - Valor Global R$ 11.612,0000- SIGNATÁRIO:
ANESION PEREIRA DA HORA; CNPJ 43.531.856/0001-04 - FLAGBANNER INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - item 3, 4, 7 e 8 - Valor Global R$ 21.627,00- SIGNATÁRIO:EUDIMAR
MIRANDA RODRIGUES; CNPJ 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA - item 5 e 6
- Valor Global R$ 11.948,00- SIGNATÁRIO: JEAN MARCELO GRANDI; CNPJ 14.554.926/0001-
33 - JFW CONSULTORIA LTDA - item 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 - Valor Global R$
389.079,80 - SIGNATÁRIO: WAGNER PEREIRA MENDES DE SOUSA; DATA DA ASSINATURA:
17.06.2024. VIGÊNCIA: 18.06.2024 a 18.06.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor
Senhor PAULO BORGES DA CUNHA.
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000219/2024-06.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 132.540,84. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23187.000878/2023-12.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 21.088.004/0001-
43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho PI000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53
a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2024,
cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/03/2024, bem como a alteração da
cláusula terceira do contrato. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 287.239,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato 2/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 31
de julho de 2024 e termo final em 29 de janeiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 13/06/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA
SILVA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 105/2023.
Nº Processo: 23093.001029/2023-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 105/2023-proad/ifrn.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 108.089,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
07.387.515/0001-35 -
FIRMAR
ENERGIA.
Objeto: Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
07.387.515/0001-35 -
FIRMAR
ENERGIA.
Objeto: Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
07.387.515/0001-35 -
FIRMAR
ENERGIA.
Objeto: Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 07.387.515/0001-35 - FIRMAR ENERGIA. Objeto: Contratação empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 
a 
19/10/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
20.800,00. 
Data 
de 
Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).

                            

Fechar