DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
07.387.515/0001-35 -
FIRMAR
ENERGIA.
Objeto: Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
07.387.515/0001-35 -
FIRMAR
ENERGIA.
Objeto: Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
07.387.515/0001-35 -
FIRMAR
ENERGIA.
Objeto: Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004019/2024-51.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado:
07.387.515/0001-35 -
FIRMAR
ENERGIA.
Objeto: Contratação
empresa
especializada para prestação de serviços de consultoria /assessoria para as etapas
preparatória, seleção de fornecedor e gestão contratual, visando uma republicação do
edital licitatório para a contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica no
ambiente de contratação livre, através da migração para o mercado livre de energia
elétrica, para atender as demandas do ifrn, campus natal-central, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nota de
empenho: 2024ne000157..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
19/06/2024 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 11/2024-COGPE/DG/ZN/IFRN
ESPÉCIE: Terceiro
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 05/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN
-
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): THAÍS TELES FIRM I N O.
OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial
Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, tendo em vista o
que consta da Portaria nº 61/2024-MEC, de 31 de janeiro de 2024, conforme processo nº
23058.000716.2024-22. Data de assinatura: 18/06/2024 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - contratante e THAÍS TELES FIRMINO - contratado(a).
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002439/2023-96.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 24.380.578/0025-56 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado
de fornecimento de gases industriais, comprimidos em cilindros de diferentes volumes,
com entregas parceladas e instalação dos cilindros, sob regime de substituição de cilindros,
para os laboratórios do campus parnamirim do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do rio grande do norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a
14/05/2025. Valor Total: R$ 16.371,34. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS - CAMPUS IBIRUBA.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025.
Valor Total: R$ 502.287,60. Empenho 2024NE000055. Data de Assinatura: 28/05/2024.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 18/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Suzana Michele Souza Rosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 31/12/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024.
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 158325
Nº Processo: 23363.000650/2023-36.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cooperação técnica para
abertura de contas garantia/ depósitos em garantia bloqueados para movimentação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23368.000491/2023-70.
Pregão. Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
30.354.616/0001-21 - BRUNO OLIVEIRA GAULIO. Objeto: Suspensão do contrato pelo
período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de maio de 2024;
prorrogação da vigência contratual por 02 (dois) meses, a partir de 20 de novembro de
2024;
isenção da cobrança do aluguel e tarifas de energia e água, devidos pela contratada,
durante o período de maio a junho de 2024;
prorrogação do prazo para pagamento do aluguel e das tarifas de energia e água,
referentes ao mês de abril de 2024;. Vigência: 10/11/2024 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.087,78. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000522/2024-74.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada noturna para o IFRS - Campus
Sertão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 478.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000489/2024-82.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de psicopedagogo e profissional de apoio
escolar (cuidador), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total: R$ 672.323,52. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23371.000515/2023-91.
Pregão.
Nº 33/2023.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 72%
(setenta e dois por cento) do valor originalmente contratado, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 469.589,97 (quatrocentos e sessenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 125 da
lei 14.133/2021, combinado com o art. 16 da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência:
18/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.509,85. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS ROLANTE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº
04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Karinne Wendy Santos de Menezes. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a
31/07/2024. VALOR: A contratante pagará a contratada a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição
por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22
de março de 2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS- Diretora-geral
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de
Contrato
referente
ao Contrato
de
Prestação
de
Serviços
Didático-
Pedagógico nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Daniel de Paula
Urbim. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração.
VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor
equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas
semanais. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024. LETICIA MARTINS DE MARTINS-
Diretora-geral

                            

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