DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 47, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e
considerando o que consta no item 21.27 do Edital nº 52 de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022 do Concurso Público destinado ao
provimento, em caráter efetivo para os cargos Técnico-Administrativos em Ed u c a ç ã o ,
resolve:
PRORROGAR a validade dos editais de homologação, do dia 28 de junho de
2022, publicados no DOU de 29 de junho de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados
a partir de 29 de junho de 2024.
CARGO ADMINISTRADOR: edital de homologação nº 620/2022 que retifica o
edital de homologação nº 385/2022; edital de homologação nº 01/2024 que revoga o
edital de homologação nº 620/2022; edital de homologação nº 386/2022 e edital de
homologação nº 387/2022.
CARGO ASSISTENTE SOCIAL: edital de homologação nº 391/2022 e edital de
homologação nº 392/2022.
CARGO BIBLIOTECÁRIO: edital de homologação nº 393/2022 e edital de
homologação nº 394/2022.
CARGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS: edital de homologação nº
397/2022, edital de homologação nº 398/2022, edital de homologação nº 399/2022, edital
de homologação nº 400/2022, edital de homologação nº 438/2022 que retifica o edital de
homologação nº 401/2022; edital de homologação nº 402/2022, edital de homologação nº
403/2022, edital de homologação nº 404/2022, edital de homologação nº 405/2022, edital
de homologação nº 406/2022, edital de homologação nº 407/2022, edital de homologação
nº 408/2022 e edital de homologação nº 409/2022.
CARGO TECNÓLOGO EM GESTÃO PÚBLICA: edital de homologação nº 410/2022;
edital de homologação nº 439/2022 que retifica o edital de homologação nº 411/2022;
edital de homologação nº 412/2022, edital de homologação nº 413/2022; edital de
homologação nº 521/2022 que retifica o edital de homologação nº 414/2022; edital de
homologação nº 522/2022 que retifica o edital de homologação nº 415/2022; edital de
homologação nº 416/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e
considerando o que consta no item 124 25 do Edital nº 51 de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022 do Concurso Público destinado ao
provimento, em caráter efetivo para o cargo Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, resolve:
PRORROGAR a validade dos editais de homologação do dia 21 de junho de
2022, publicados no DOU de 22 de junho de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos, contados
a partir de: 22 de junho de 2024.
DIREITO: edital de homologação nº 321/2022, edital de homologação nº
322/2022 e edital de homologação nº 323/2022.
FILOSOFIA: edital de homologação nº 324/2022, edital de homologação nº
325/2022 e edital de homologação nº 326/2022.
GESTÃO: edital de homologação nº 327/2022, edital de homologação nº
328/2022, edital de homologação nº 329/2022, edital de homologação nº 434/2022 que
retifica o edital de homologação nº 330/2022; edital de homologação nº 331/2022 e edital
de homologação nº 332/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90306/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23312000874202424. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de segurança patrimonial e
vigilância ostensiva
armada e desarmada, em
horários diurno e
noturno, com
disponibilização de mão de obra e fornecimento de equipamentos, insumos e materiais
necessários à execução dos serviços, para o Campus Bragança Paulista do IFSP - Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Major Fernando Valle, 2013, São Miguel -
Bragança
Paulista/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90306-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível em: https://bra.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos.
ADILSON DE SOUZA CANDIDO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 2710/2023.
Nº Processo: 23431.000620/2023-79.
Pregão.
Nº
2710/2023.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 02710/2023, celebrado em 22/05/2023, tem por objeto o
aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do
contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.474,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado(a): Vinicius Barbosa Calixto. Vigência:
20/06/2024 a 29/06/2024. Assinaturas: Ricardo Agostinho de Rezende Junior, pela contratante,
e Vinicius Barbosa Calixto, contratado.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Nº do Processo: 23439.000789.2024-30. Administração Pública Federal: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus Hortolândia, CNPJ 10.882.594/0019-94.
Banco: Banco
do Brasil S/A,
CNPJ: 00.000.000/6654-01. Objeto:
regulamentar o
estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia -
bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas
constantes de planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da Administração Pública
Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência de 05/09/2024 a 04/09/2029.
–Hortolândia, 18 de junho de 2024.
Caroline Felipe Jango da Silva
Diretora-Geral do Campus Hortolândia
CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158346
Número do Contrato: 5346/2023.
Nº Processo: 23311.000066/2023-96.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 24.072.792/0001-78 -
DNS SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação - optante pelo simples - contrato nº
05.346/2023 - pr 03.346/2021- serviço continuado de vigilância - processo contratação
eletrônico: 23311.000066/2023-96. - dns. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 311.508,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91213/2024 - UASG 158713
Nº 
Processo: 
23305009173202440. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição - incluído preparo e
distribuição, vinculada à concessão administrativa não onerosa de uso de espaço Físico,
para instalação e funcionamento de serviços de restaurante e cantina nos períodos da
manhã, tarde e noite no Câmpus São José dos Campos do IFSP, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145, Bairro Jardim Diamante - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-91213-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito Em
caso de divergências entre as partes do processo, prevalecerá sempre o descrito em edital
e anexos..
DIOGO CARVALHO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000499/2024-21.
Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de
água e coleta de esgotos situado na rua dom josé thomaz, 194 - são josé, aracaju - se, cep
49015-090.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2029. Valor Total: R$ 97.239,74. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23832.000222/2023-30.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir 4,1561% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$6.265,29 (seis mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), nos moldes do inciso I, alíneas
"a" e "b", c/c § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Acrescentar 5,1416% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$7.750,90 (sete mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos), nos moldes do
inciso I, alíneas "a" e "b", c/c § 1º, do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Alterar a
Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. 1.1.4. Prorrogar por 02 (dois)
meses o prazo de execução, de 18/05/2024 a 18/07/2024, e também em 02 (dois) meses
o prazo de vigência, de 18/06/2024 a 18/08/2024, nos moldes dos incisos I e IV do §1° do
art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 174.059,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).