DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna público o resultado do concurso público para os cargos
com prova prática, aberto mediante o Edital nº 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, para provimento dos cargos abaixo indicados:
1. Técnico de laboratório/Área: Histopatologia (Nível D)
.
ORDEM
NOME
I N S C R I Ç ÃO
ARG. CLASS.
.
1
MARIA THAÍS BEZERRA VASCONCELOS
0016472
84,00
.
2
ISABELA CALIXTO MATIAS
0005830
83,00
.
3
SAULO ROMERO FELIX GONÇALVES
0006496
79,00
2. Técnico de laboratório/Área: Zoologia (Nível D)
.
ORDEM
NOME
I N S C R I Ç ÃO
ARG. CLASS.
.
1
ANTÔNIA ANIELLEN RAIANNE MOISÉS AGUIAR
0000589
88,00
.
2
NICOLAS EUGENIO DE VASCONCELOS SARAIVA
0010907
87,00
.
3
VINÍCIUS ARAÚJO DE OLIVEIRA
0007527
85,00
.
4
GRACIELE DE BARROS
0014392
84,00
.
5
EDSON SILVA BARBOSA LEAL
0009346
79,00
.
6
MARCIO MICHAEL PONTES
0016061
77,00
Garanhuns, 19 de junho de 2024.
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.015102/2024-56.
Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços
Administrativo-Financeiros para apoio ao Projeto Dashboards para os Guias Digitais
Interativos do PNLD e Integração com os Sistemas PNLD Digital e PNLD Avaliação, a ser
financiado pelo FNDE, por meio do TED 13246 - MEC - através do Centro de Educação -
CEDU/UFAL, sob a Coordenação do Prof. Dr. Elton Casado Fireman,SIAPE: 3198794.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 2.220.801,01. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23065.018212/2022-95.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA - PAQTCPB. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato em tela por mais 08(oito) meses, TED 10974 - FNDE/MEC, sob a Coordenação do
Prof. Dr. Thiago Damasceno Cordeiro - SIAPE: 3064882 - IC/UFAL. Fundamento Legal - LEI
8.666/93. Vigência: 14/07/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.340.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23087.000107/2023-45.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo
aditivo é a prorrogação por mais 5 (cinco) meses e 13 (treze) dias do prazo de vigência do
contrato nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do
art. 57, § 1º, V, com início na data de 17/07/2024 e término em 30/12/2024. Vigência:
17/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473.134,12. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 21/2024, publicado no DOU de 06-06-2024, Seção 3,
fls.57, retificar:
Onde se lê: "Vigência: 06-07-2024 a 05-01-2025",
Leia-se "Vigência: 08-07-2024 a 07-01-2025".
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 75, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e
Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Enfermagem na Saúde da Mulher I, Enfermagem na Saúde da Mulher
II; Estratégias Pedagógicas para a Educação em Enfermagem, Estágio Curricular I e Estágio
Curricular II.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Enfermagem
COM especialização e/ou mestrado e/ou doutorado em Programas reconhecidos pela CAPES.
c) Nº Vagas: 01.
d) Localização: Escola de Enfermagem - EE - Sede, Alfenas/MG. As inscrições serão
realizadas a partir do dia 24/06/2024, às 8 horas, até o dia 15/07/2024, às 18 horas (horário de
Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de
especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de
doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a
vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oitenta e reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de
licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser
prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente
pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital 
na 
íntegra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 230660143072081.
Dispensa. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 5º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "apoio ao centro colaborador para redução da
mortalidade materna no instituto de saúde coletiva da universidade federal da bahia". Até
30/12/2024.. Vigência: 17/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de outsourcing
de impressão, cópia e digitalização para atender à demanda da Universidade Federal de
Campina Grande - UFCG em seus sete campi, localizados nas cidades paraibanas de
Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Sumé e Cuité.
THAIS LOPES DE LUCENA ALVES
Administradora
(SIDEC - 19/06/2024) 158195-15281-2024NE000032
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AM A S BA R ,
a regularização da Licença de Operação - LO Nº3101-08/2024, para funcionamento dos
laboratórios do Campus Saúde - FAMED, localizados no município de Barbalha, na Rua
Divino Salvador, 284 no Bairro Alto do Rosário.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AM A S BA R ,
a emissão da Licença de Operação - LO Nº3101-07/2024, para funcionamento de uma
Clínica Escola e Congêneres - FAMED, localizada no município de Barbalha, na Rua Divino
Salvador, 284 no Bairro Alto do Rosário.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.022669/2023-88
Processo: 23067.022669/2023-88 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto:
exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Psicologia/CH
Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Edimar do Nascimento Júnior
Vigência: 26.12.2023 a 05.06.2024 
Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva
(contratante) e Francisco Edimar do Nascimento Júnior (contratado(a)).