DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161472/2024-24.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 20.847.099/0001-79 - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de carnes
e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 5.565.441,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161474/2024-13.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto:
Aquisição de carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante
universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 1.315.774,70. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.167382/2024-47.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da
uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 609.322,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161475/2024-68.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 41.902.610/0003-20 - FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. Objeto: Aquisição de
carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da
uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161473/2024-79.
Pregão Nº 103/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
carnes e derivados para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da
uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 747.750,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.155199/2024-07.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Serviços de sistema de computador, denominado target gedweb - sistema de gestão de
normas e documentos regulatórios, que permite aos usuários da contratante conectados à
internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar normas técnicas brasileiras, mercosul,
estrangeiras, internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 14.944,93. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23069.156093/2021-70.
Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
18.090.596/0001-23 - RAFAEL GUIMARAES DA SILVA 12448097720. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 08/07/2024 a
08/07/2025. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.409,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.054771/2023-93.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de alimentação e nutrição por
meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção e distribuição de refeições para a unidade de alimentação e nutrição (uan),
doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal de goiás (ufg),
no campus da cidade de goiás, visando atender à comunidade universitária, terceirizados,
estagiários e comunidade externa da ufg, com a concessão onerosa de uso de área
destinada à
execução desses serviços
e de
parte dos móveis
e equipamentos
necessários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2026. Valor Total: R$ 2.154.440,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 714/2023.
Nº Processo: 23070.036124/2023-08.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI
SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação automática
pelo tempo
correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 90 (noventa) dias de a
23/06/2024 a 20/09/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução
de reforma de telhado e pintura do laboratório de métodos de extração e separação
(lames), localizado no campus samambaia da universidade federal de goiás (ufg), na cidade
de goiânia - goiás.. Vigência: 10/01/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 469.500,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 18 DE JUNHO DE 2024.
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna
público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023,
publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de
18/09/2023
Nº 58 - Área do Concurso: Linguagem e Estruturação Musical, Percepção Musical e
Piano em Grupo/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia.
Candidato Aprovado:
1º - Adriano
Del Mastro
Conto, média: 7,42.
(Processo n°
23070.006194/2024-12)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 281/2022/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
18/2023.
CONTRATADO: JERRY ANDERSON PINHEIRO. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 27/06/2024 a 26/06/2025. DATA E ASSINATURA: 19/06/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Jerry Anderson Pinheiro, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSINADO EM 29/05/2024 - UASG 153030
Processo Nº: 23088.008808/2024-01 - Acordo de Cooperação entre o Grupo Dispersores e
a UNIFEI - Universidade Federal de Itajubá. Objeto: Conjugação de esforços entre os
partícipes visando recomposição ambiental de aproximadamente 32,50 hectares de
vegetação nativa no campus de expansão da Unidade Federal de Itajubá, localizado na Av.
Dr. Jerson Dias, s/nº, Bairro: Estiva, Itajubá/MG. Não haverá transferência de recursos
financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo. Fundamento Legal: Lei
13.019/2014. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Data da Assinatura: 29/05/2024.
Assinado por Prof. Edson da Costa Bortoni - Reitor. ACORDO DE COOPERAÇÃO - Grupo
Dispersores - CNPJ Nº: 07.079.616/0001-49.
Rero Marques Rubinger
Pró-Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 3.a/2022. Processo 23854.001789/2023-75.
Objeto: alteração da Cláusula Segunda: Da Aplicação dos Recursos Financeiros, obrigações
da Universidade Federal de Jataí - UFJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente
Termo Aditivo. Partes: Universidade Federal de Jataí - UFJ e a Universidade Federal de
Catalão - UFCAT. Assinatura: 19/06/2023.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024,
publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003531/2024-
94):
Área: Saúde Coletiva.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final e classificação, respectivamente: SARAH GOMES RODRIGUES,
8,70, 1º.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 05/2024,
publicado no D.O.U. de 24/04/2024, seção 3, página 41 (Processo nº 23854.003494/2024-
14):
Área: Esportes Individuais e Coletivos.
Lista Geral de Candidatos aprovados com nome do candidato em ordem de
classificação, média final e classificação, respectivamente: DEIVID LEONCIO GOMES DA
COSTA, 9,40, 1º; GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS, 8,07, 2º.
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL publicado no DOU de 19/6/2024, Seção3, página 78, no título, onde se
lê: EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024, leia-se: EDITAL Nº 1.191, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 78/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira. Objeto: magistério no Departamento de
Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)
, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 9/2024. Vigência: 18/06/2024 a
31/07/2024. Data da assinatura: 18/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
n.º 23072.216850/2024-65.
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