DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 54/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Eduardo Moreira Barradas de Souza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 560/2024. Vigência: 29/04/2024 a
31/07/2025. Data da assinatura: 19/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.226264/2024-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 004/2024. N° do Contrato 004/2019. Processo 23072.026148/2018-63.
Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada:
A&G Lanches, Eventos e Promoções Ltda, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Prorrogação
excepcional do prazo de vigência por mais 02 meses a partir de 25/06/2024 a 25/08/2024.
Data Assinatura: 18/06/2024.
Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Gabriel Fagundes Habaeb.
Contratada.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.236367/2020-73 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Vale S.A, CNPJ nº º
33.592.510/0001-
54 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto: incluir a CO-LOG como colaboradora
técnica no "Acordo", para fins de acompanhamento do "Projeto", considerando a expertise
instalada na COLOG, afiliada VALE, adicionar as subcláusulas 3.11 e 11.20 do Acordo,
alterar a Cláusula Quinta e a subcláusula 12.2 do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do
Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado); Fim
de Vigência do Termo Aditivo: 18/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Felipe Daminato - VALE, Roberta Milagres de
oliveira - VALE, Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO, Fabio Terra Passos
Duarte - AGERA. Data de assinatura: 18/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23101005795202312. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra do Bloco
de Salas de Aula 3P no Centro de Ciências Agrárias da UFNT, localizado na Zona Rural da
Cidade de Araguaína-TO (TO-421, Km 06). Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Av.paraguai S/n, Bloco Bala i Bairro da Cimbra AR AG U A I N A
- TO. Entrega das Propostas: 20/06/2024 às 08h00. - .
ALLISSON GOMES LIANDRO
Comissão de Contratação
(SIDEC - 19/06/2024) 156763-26457-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 578.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa PREVINE SOLUÇÕES CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ:
49.752.620/0001-76 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição concedente. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. Data da assinatura:
18/06/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 129/2023.
Nº Processo: 23073.090070/2023-98.
Dispensa. Nº 80070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Remanejamento financeiro de rubricas referente ao Projeto: Programa de
formação continuada para profissionais da educação básica na perspectiva da educação
integral em tempo integral - ufpa- Região Norte. Vigência: 18/06/2024 a 30/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.662,27. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo: 022411/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Boehringer Ingelheim
do Brasil Química e Farmacêutica Ltda; João Soares Felício (Investigador); Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e Parexel International Pesquisas Clínicas
Ltda. Objeto: (1) Rescindir o Contrato de conformidade com os termos acordados na Seção
13 do Contrato a partir da data da última assinatura das Partes; (2) Que a Instituição,
Investigador manifestam que cumpriram todos os requisitos regulatórios aplicáveis ao
Estudo e à terminação do Contrato que através do presente instrumento se acorda; 3) A
Instituição, Investigador e Interveniente Administrativo manifestam, por meio do presente
instrumento, declaram que eles nada tem a reclamar ao Patrocinador com relação a
celebração e execução do Contrato, garantindo ao Patrocinador a mais plena, ampla e rasa,
irrevogável e irreversível, quitação prevista em lei, sem reservar nenhuma ação ou direito
a ser exercido futuramente; 4) A Instituição o Investigador e o Interveniente Administrativo
manifestam que a Rescisão do Contrato acordada no presente instrumento não afeta as
obrigações assumidas por A Instituição e o Investigador conforme às Seções 3, 5, 6, 7 e 11
do Contrato, ou qualquer outra previsão contida no Contrato que por seus termos,
entende-se sobreviver a sua rescisão. Data de Assinatura: 04/06/2024. Foro: Justiça Federal
- Belém/Pa.
Assinaturas: Cassia Lorencini e Patricia Gregorio pela Boehringer Ingelheim do Brasil
Química e Farmacêutica Ltda; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício,
como investigador ; Roberto Ferraz barreto, pela Fadesp e Paula Horta pela Parexel
International Pesquisas Clínicas Ltda.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 080/2024.
Proc: 23074.038250/2024-67 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer
função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fonoaudiologia -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ariana Elite dos Santos - Vig:
01.07.2024 a 03.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e
Ariana Elite dos Santos (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 081/2024.
Proc: 23074.035426/2024-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Janine Silva Nascimento Cunha - Vig: 01.07.2024 a
08.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janine Silva Nascimento
Cunha (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075012674202464. Objeto: Aquisição de água mineral natural
sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender às diversas
unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153079
Nº
Processo: 23075.019647/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
remanejamento de Appliance de Backup Dell EMC Data Domain entre datacenters da UFPR
em Curitiba, para atendimento de necessidades da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Paraná.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.065325/2022-83. Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 001/2024 ao
Termo de Autorização 001/2023-PRA/UFPR. Tem por objeto a prorrogação de prazo da
autorização original, prorrogando por 12 (doze) meses, ou seja, até 22/12/2025.
Signatários: Autorizante: EDUARDO SALAMUNI - Pró Reitor de Administração, Autorizatário:
FELIPE GARBIN. Data de Assinatura: 18/06/2024 Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.010175/2024-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49.
Contratada: HIGIA
FABRICACAO DE
ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA- CNPJ 37.585.703/0001-39. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, apresentar DEFESA PRÉVIA acerca da PREVISÃO DE aplicação das sanções de
impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de de ATÉ 03 (três) anos
e multa de R$ 18,60 por falha: não entregou produto do empenho, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital do PE
129/2022. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia,
bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado,
não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 19 de junho de 2024
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.036382/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: WJF SOLUCOES LTDA, CNPJ da
Sancionada: 28.796.132/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, para que no prazo de
15 dias úteis apresente manifestação, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
acerca da Decisão de segunda instância para apresentar RECURSO e PAGAR MULTA das
seguintes sanções impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias multa
no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), por não enviar proposta adequada ao último lance
ofertado ou após a negociação.Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso
ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões,
declarações) e RECURSO deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-
mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 19 de junho de 2024
SUZANA CUETO
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.006979/2024-37. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SER V I CO S
LTDA, CNPJ: 04.970.088/0001-25, sob os fundamentos nos subitens 21.13, alínea "a" e "d"
e 21.7. do Edital Pregão Eletrônico nº 136/2021 (6435489), c/c artigo 7º da Lei nº
10.520/2002 e artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização
foi por deixar de responder diligência realizada pela fiscalização do contrato. Sanção:
penalidade de advertência. Assina: Eliane Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração (em
exercício) - UFPR"
Curitiba, PR 19 de junho de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração- UFPR
Em Exercício

                            

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