DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000050
50
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.010438/2024-11.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 22.627.453/0001-85, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 108/2022. O fato que ensejou a penalização foi por atrasar entrega de item
empenhado exigido pelo instrumento convocatório. Sanção: de R$ 2,40 (dois reais e
quarenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba, PR 19 de junho de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.044369/2023-51.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata
da aplicação
de penalidade
à
empresa CINTHIA
SOUZA ARAUJO,
CNPJ:
50.349.887/0001-04 . O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar o
produto do empenho. Sanção: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo
prazo de 5 (cinco) dias, considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201
e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 223/2023 Assina: Eliane Oliveira Dias - Pró-
Reitora de Administração (em exercício) - UFPR"
Curitiba-PR, 19 de junho de 2024
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração- UFPR
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo:
23075.070392/2023-09.
PROCESSO
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa JOSIVANIO MANOEL DOS SANTOS, CNPJ:
41.378.388/0001-46, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 51/2022. O fato que
ensejou a penalização foi por deixar de manter as condições de habilitação exigidas pelo
instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 19 de junho de 2024
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração - UFPR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 31/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE,
especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência,
anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE
LIMPEZA E ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ: 41.200.526/0001-00, no valor global de R$ 30.582,00.
/ ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; LEAL DISTRIBUIDORA: Sra.
Maria Janeide Leal Maciel - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 48/2020-UFPE, firmado em 25.05.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência por
7 meses; Alterar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aporte de R$
662.549,15, alterando, assim, o valor total do projeto. / VALOR: R$ 8.418.864,05. /
VIGÊNCIA: De 06.11.2020 a 03.06.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes
- Reitor; PETROBRAS: Gustavo Adolfo Cavalcanti Freitas Gerente PD&I em Engenharia
Submarina do CENPES; FADE: Prof. Maira Galdino da Rocha Pitta - Representante Legal. /
Processo: 23076.046566/2020-02.- ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 76/2023 - Aquisição
de material odontologico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨28/2023. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: 3M
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, nos itens: 26(R$166,38), 49(R$0,06), 57(R$0,18),
105(R$0,04); GERAES DIAGNOSTICA LTDA, nos itens: 65(R$2.805,00), 66(R$1.305,00),
76(R$57,93), 79(R$78,50), 81(R$ 82,47).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 62/2023. A partir desta data fica
convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital.
Foi considerada vencedora a empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, no item: 79(R$833,96).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFRGS e FAURGS - IAP - 000820
PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Acrescentar ao valor da Cláusula
Terceira do Contrato Original (projeto Procedimentos Organizacionais e de Infraestrutura) a
importância de R$ 118.750,00, que representa um percentual de aumento de 25% no valor
original do contrato. Considerando o acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$
593.750,00. Alterar, na cláusula quarta, o valor dos custos operacionais. VIGÊNCIA: 24/09/2019 a
24/09/2024. DATA E ASSINATURA: 14/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS;
Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS e Luciana Porcher Nedel, coordenadora do
projeto. Processo IAP nº 23078.450115/2019-61 - SEI nº 23078.531024/2019-26 .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 153114
Nº
Processo:
23078529556202380.
Objeto:
Contratação
de
serviços
Investigação Ambiental Confirmatória para o Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos
Químicos (CGTRQ) e Depósito de Bens da Prefeitura Universitária da UFRGS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º
Andar,
Decomp,
Farroupilha
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Depcomp
(SIASGnet - 19/06/2024) 153114-15235-2023NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 3, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei n°
8.745/1993, nos Decretos nº 4.748/2003, nº 9.739/2019, da Instrução Normativa nº
01/2019 e alterações posteriores, torna público que estarão abertas as inscrições para
processos seletivos simplificados para contratação de Professores Substitutos, na forma da
legislação vigente, conforme indicado a seguir.
1. DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE
1.1 As áreas/subáreas, requisitos, regimes
de trabalho e vagas estão
especificados a seguir:
1.1.1 Professor Substituto do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico
Unidade: Colégio de Aplicação
Departamento: Humanidades
Área/subárea de conhecimento: Tópicos Específicos de Educação - Educação
Especial
Requisito(s): Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Pedagogia
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.420,55
1.1.2 Professor Substituto do Magistério Superior
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Arquitetura
Área/subárea de conhecimento: Arquitetura e Urbanismo - Desenho, expressão,
representação e computação gráfica
Requisito(s): Mestrado em Arquitetura ou Mestrado em Design ou Mestrado
em Planejamento Urbano e Regional ou Mestrado em Urbanismo
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Plantas de Lavoura
Área/subárea de conhecimento: Ciências Agrárias - Agronomia - Fitotecnia -
Matologia
Requisito(s): Mestrado em Fitotecnia ou Mestrado em Fitossanidade ou
Mestrado em Herbologia ou Mestrado em Matologia
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Cirurgia e Ortopedia
Área/subárea
de
conhecimento:
Odontologia/Cirurgia
e
Traumatologia
Bucomaxilofacial
Requisito(s): Graduação em Odontologia e Mestrado em Odontologia - Área de
concentração Clínica Odontológica/Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial ou
Mestrado em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo Facial
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.692,37
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Materno-Infantil
Área/subárea
de conhecimento:
Enfermagem
Obstétrica ou
Enfermagem
Materno-Infantil ou Enfermagem na Saúde da Mulher
Requisito(s): Graduação em Enfermagem e Residência ou Especialização em:
Enfermagem Materno-Infantil ou Enfermagem Obstétrica ou Enfermagem na Saúde da
Mulher
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.681,35
Unidade: Faculdade de Farmácia
Departamento: Produção de Matéria Prima
Área/subárea de conhecimento: Farmacognosia e Bioética
Requisito(s): Graduação em Farmácia e Doutorado em Ciências Farmacêuticas
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.839,21
Unidade: Instituto de Física
Departamento: Física
Área/subárea de conhecimento: Física Básica
Requisito(s): Graduação em Física Licenciatura Plena ou Graduação em Física
Bacharelado ou Graduação em Engenharia Física
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.412,63
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Fechar