DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança
Área/subárea de conhecimento: Ginástica com ênfase em Ginástica Artística
Requisito(s): Mestrado em Educação Física ou Mestrado em Ciências do
Movimento Humano ou Mestrado em Ciências do Esporte ou Mestrado em Ciências do
Exercício e do Esporte ou Mestrado em Educação.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Linguística, Filologia e Teoria Literária
Área/subárea de conhecimento: Linguistica de Línguas de Sinais
Requisito(s): Mestrado em Letras ou Mestrado em Linguística ou Mestrado em
Linguística Aplicada ou Mestrado em Estudos da Linguagem ou Mestrado em Ciências da
Linguagem
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Instituto de Artes
Departamento: Artes Visuais
Área/subárea de conhecimento: Linguística, Letras e Artes - Artes Plásticas -
Desenho
Requisito(s): Mestrado em Artes Visuais
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
Unidade: Faculdade de Medicina
Departamento: Patologia
Área/subárea de conhecimento: Medicina - Anatomia Patológica e Patologia
Clínica - Patologia Geral
Requisito(s): Graduação em Medicina e Especialização em Residência Médica de
Patologia em Instituição reconhecida pelo MEC
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 2.681,35
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Saúde Coletiva
Área/subárea de conhecimento: Saúde Coletiva - Saúde Pública
Requisito(s): Mestrado em Saúde Coletiva ou Mestrado em Saúde Pública ou
Mestrado em Antropologia Social ou Mestrado em Psicologia Social e Institucional ou
Mestrado Ciências Sociais.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.046,99
1.2 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.3 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo
com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação
(RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do
processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o
candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.4 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino
fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.5 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45088, "Inscrições" no período de 21/06/2024 a
01º/07/2024.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá
ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 03/07/2024, independentemente de feriado.
2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em
consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de
abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação,
anexando 
a
Carteira 
de 
Nome
Social, 
enviando
e-mail 
para
processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu e-mail informado no formulário de inscrição,
dentro do período de inscrição.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma 
inicial
serão 
divulgados
na 
página:
https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=45088.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 30, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Filosofia - Lógica, do Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, publicado no D.O.U. em 23 de Junho de 2022, terá seu prazo de validade
prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 23 de Junho de 2024.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.255324/2023-70
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 39/2023
Título: Osteomontagem do cachalote (Physeter macrocephalus) nas novas exposições
permanentes do Museu Nacional/UFRJ
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste Convênio de 01 de julho de 2024 para 01
de março de 2025
Data de assinatura: 10 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 497, DE DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no
Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Os
procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação
necessária constarão no edital regulador, o Edital UFRJ no 497, de 19 de junho de 2024,
disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal
PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br.
As inscrições serão recebidas no período compreendido entre as 10 horas do
dia 26 de junho de 2024 e as 23 horas e 59 minutos do dia 05 de julho de 2024,
considerando-se o horário oficial de Brasília.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.210303/2024-14.
Instrumento 
Jurídico: 
TERMO
DE 
PARCERIA 
Nº 
01/2024
PARA 
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I.
Partícipes:
AGÊNCIA BRASILEIRA
DE
PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO
TURISMO
-
EMBRATUR, CNPJ: 35.842.428/001-66, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "Pré_AceleraTUR: promoção do
#batch01 de préaceleração voltado para turistechs", a ser executado nos termos do Plano
de Trabalho, anexo, com vistas à transferência de recursos financeiros, à gestão
administrativa e financeira e à execução técnica do projeto.
Valor Total: R$ 199.931,05 (cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e cinco centavos)
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 22/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.250272/2023-45
Espécie: Convênio Específico n° 13/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Telemicroscopia aplicada à patologia ultraestrutural".
Valor: R$ 4.150.804,00 (quatro milhões, cento e cinquenta mil oitocentos e quatro reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de outubro de 2025.
Data de assinatura: 18 de junho de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.262875/2023-90
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0125921.23.9
(4600677175),
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- CNPJ nº 33.000.167/0819-42 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216930/2024-51
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126981.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: nº 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Otimização dos processos
biológicos das plantas de tratamento de efluentes de refinarias e terminais buscando
aumento de eficiência e estabilidade operacional".
Valor Total: R$ 5.589.687,50 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração,
podendo ser prorrogado, mediante aditivo.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.207785/2024-17.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Rede Internacional de Ensaios Clínicos
de AIDS Materno-Pediátricos e em Adolescentes (IMPAACT) Contrato de Membro Principal.
Contratante: O JOHNS HOPKINS UNIVERSITY ("JHU")
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: IMPAACT 2036: Estudo de fase I/II da segurança, tolerabilidade, aceitabilidade, e
farmacocinética de cabotegravir e rilpivirina injetáveis de ação prolongada e orais em crianças
virologicamente suprimidas convivendo com HIV-1, de dois a menos de 12 anos de idade.
Valor Total: R$ 1.133.260,00 (um milhão, cento e trinta e três mil e duzentos e sessenta reais).
Vigência: 32 (trinta e dois) meses.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.239546/2022-64.
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0122051.22.9
(4600671553).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.259252/2023-30. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços
Técnicos Especializados Nº 308/2023. Contratante: INSTITUTO DE SUSTENTABILIDADE E NOVOS
TALENTOS DO ESPORTE E DA CULTURA- CNPJ/MF sob o n.º 11.916.445/0001-32. Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: