DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000052
52
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ:
72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados no Desenvolvimento de
soluções interativas e de projeção para a Casa das Águas. Valor Total: R$ 1.090.618,93 (um milhão,
noventa mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Vigência: 10 (dez) meses a contar da
data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079203929202466. Objeto: P2 - Serviço de Imunologia -
Reagente com anticorpos monoclonais e outros. Itens desertos ou cancelados no pregão
107/2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o Edital prevalecera o
último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153152
Nº Processo: 23079257570202366. Objeto: P2 - Serviço de Almoxarifado Central
(Cateter aspiração traqueal e outros). Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão
47/2023 - Proc.23079.252613/2022-36. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 20/06/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha
do 
Fundão, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos
descritivo entre o Compras Net e o edital prevalecera o último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23079.214435/2021-64.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.610.121/0001-06
- ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Em decorrência do presente
reajuste, cuja variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca
montou o percentual de 4,507% (quatro inteiros e quinhentos e sete milésimo por cento),
os valores mensal e global da contratação em referência passa de r$ 12.788,11 (doze mil
setecentos e oitenta e oito reais e onze centavos) para r$ 13.364,46 (treze mil trezentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e de r$ 153.457,32 (cento e cinquenta
e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) para r$
160.373,52 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois
centavos), respectivamente, a partir de 03 de janeiro de 2024.. Vigência: 31/01/2022 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.373,52. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 7/2024 AO CONTRATO 30/2019 (UASG: 153033)
Termo de concessão: 30/2019. Processo: 23091.009077/2019-39. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. Cessionária: M E MAIA DIÓGENES (CNPJ: 13.274.641/0001-86).
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, § 2°, da Lei no 8.666/1993. DATA DE VIGÊNCIA:
Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a saber, de 12 de setembro
de 2024, com término previsto para 12 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.076212/2023-15.
Dispensa Nº 69/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "trabalho doméstico cidadão (segunda edição)",
financiado pelo(a) Secretaria de Políticas para as Mulheres, conforme anexo III/projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/06/2024 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 2.404.625,03. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23080.045945/2022-27.
Pregão.
Nº 12/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.700,08. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23080.075798/2023-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Execução de serviços adicionais no valor de r$ 91.998,66 (noventa e um mil,
novecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos) e a supressão de
serviços no valor de r$ 26.257,20 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais
e vinte centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do
presente 
termo 
aditivo, 
conforme 
consta 
registrado 
no 
processo 
digital 
nº
23080.075798/2023-09
(spa).
Vigência:
18/06/2024 
a
08/02/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.061.625,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 229/2021.
Nº Processo: 23080.054551/2021-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.266.015,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/06/2024 a 30/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 92/2017
Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a
Ciência- FATEC, assinado em 30/03-2016, Objeto: Projeto Aquarios inovação na agricultura
de precisão, o valor fica alterado R$ 316.573,04 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e
setena e três reais e quatro centavos), passando o valor contratual para R$ 1.200.000,00 (um
milhão duzentos mil reais) conforme Fundamento Legal artigo 65, §1° da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 28/2019
Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a
Ciência- FATEC, assinado em 08/04/2019, Objeto: Projeto Apoio Laboratorial para diagnostico,
Tratamento e prevenção de enfermidades bacterianas de animais fica prorrogada a vigência
até 30/09/2024, conforme Fundamento Legal artigo 57, §§1° e 2° da Lei nº 8.666/93.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato 60/2019
Firmado entre a Universidade Federal e a Empresa Fundação de Apoio a Tecnologia e a
Ciência- FATEC, assinado em 31/07/2019, Objeto: Projeto Consultoria e capacitação técnica
em reprodução animal na região Sul de Brasil, fica prorrogada a vigência até 31/12/2024,
conforme Fundamento Legal artigo 57, §§1° e 2° da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prazo do contrato 00033/2022. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 402.489,60. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081051942202484. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo para o Biotério da UFSM.. Total de Itens Licitados: 41. Ed i t a l :
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 19/06/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de
17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68, referente às
áreas de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em Dentística/
Cariologia) e Ciências da Saúde/ Odontologia/ Clínica Odontológica (ênfase em
Estomatologia).
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 18/02/2025."
GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos
dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218/2023
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de
27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para
a área de Ciências da Saúde/ Odontologia/ Odontologia social e preventiva, do
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde, conforme solicitação do
Departamento.
- No subitem 8.1. do Edital:
Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024."
Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do
concurso público será de 17/03/2024 a 29/01/2025."
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora