DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000053
53
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 018/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a COOPERATIVA
REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUÍ. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações
conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de
experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do
intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o
desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de organização de eventos de
divulgação técnico-científico. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2027. Lei 10.973/04
e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.57184/2024-16.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.005136/2024-64.
Inexigibilidade
Nº 72/2025.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de acesso à base de dados early
english books on-line (eebo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 2.975,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015995/2024-61.
Pregão Nº 185/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos
de manutenção e conservação de áreas com gramados, jardins, matagal, árvores em pátio
interno e área de preservação permanente (app), com disponibilização de fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas e maquinários, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 552.480,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA Nº 35/2024
N° Processo: 23089.011838/2024-87. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e o Fleury S.A. - CNPJ: 60.840.055/0001-31, resolvem firmar o Acordo
de Parceria pelo período de 03 (três) para a realização do projeto de pesquisa intitulado
Teste de Ativação de Basófilos na Avaliação Clínico-Laboratorial de Alergia Alimentar:
proteínas do Leite de Vaca, Clara de Ovo e Amendoim. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei
14.133/21. Vigência: 18/06/2024 à 18/06/2027. Data de Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23089.005464/2022-07.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.878.237/0001-19 - BIQ BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 75/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.032,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089011066/24-83. Objeto: Contratação de serviços continuados
no preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências
do Restaurante Universitário do campus Baixada Santista da Unifesp. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor 
Carvalho 
de 
Mendonça, 
144, 
Vila 
Belmiro 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 153031-15250-2024NE800108
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2024
N° Processo: 23089.006488/2024-37. Conveniadas: University of Oxford (Reino Unido),
Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de
Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo
de colaboração técnico-científico internacional tem por objeto a concessão de apoio ao
projeto intitulado "Desenvolvimento de uma vacina contra a doença de Chagas", no valor
total de vinte mil libras esterlinas. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 13/06/2024
a 31/01/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2024
N° Processo: 23089.020498/2021-32. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A..
- CNPJ: 61.695.227/0001-93, resolvem firmar o Termo de Cooperação pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação, para a implementação de projeto
de eficiência energética, visando reduzir o desperdício de energia elétrica, através da redução
do consumo de energia elétrica e da demanda retirada da ponta, nos termos do Programa de
Eficiência Energética da EMPRESA DO GRUPO ENEL. Fundamento Legal: Artigo184 da Lei
14.133/21. Vigência: 20/06/2024 à 20/06/2026. Data de Assinatura: 18/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material químico
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2024) 153035-15242-2024NE800013
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 23282.004958/2024-31. Partes: Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Universidad Científica
Del Sur Sac (UCSUR). Objeto: A UNILAB e a UCSUR, por este instrumento e na melhor
forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, visando à integração das atividades de
ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de
cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: de 18/06/2024 a 18/06/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Luis Javier Cardó Soria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23282.402896/2020-04.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 41.451.915/0001-09 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é: 1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.
29/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a
20/06/2025, nos termos do Art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993; 1.2. Prorrogar o prazo de
execução do Contrato n. 29/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 24/07/2024 a 24/01/2025, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de
1993. 1.3. Suprimir 0,0618008% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.665,17 (cinco mil seiscentos e sessenta e
cinco reais e dezessete centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º,
da Lei n.º 8.666/1993; 1.4. Acrescentar 8,7863512% do valor inicial atualizado do Contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 805.428,76 (oitocentos
e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos) , nos moldes do Art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.580.821,10. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica
Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e BIANCA CORREA CAPIZZANI. OBJETO: Prestação
de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto, com carga horária de 40h
semanais, Classe A-1, Nível 1, Doutorado. VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 08/11/2024.
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.024858/2024. Objeto: Serviços de Manutenção de Áreas
Verdes do Campus Ponta Grossa, executados com Tratorista (CBO 6410-15) e Operadores
de Máquina Costal (CBO 6410-10) sob o regime com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Doutor Washington
Subtil Chueire,
330, -
Ponta Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 153178-15246-2024NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477013218202417. Objeto: Aquisição centralizada de FIOS
CIRÚRGICOS, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender
prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais
Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 21/06/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91014-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 18/06/2024) 155007-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.005080/2022-51.
Pregão Nº 75/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 07.912.053/0001-28 - NATALIA BANHOS. Objeto: Contratação de
serviço de inspeção preventiva e aferição anual em sistemas de proteção
contra incêndio (hidrantes, mangueiras) instalados no complexo hospitalar do
hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 37.665,12. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).