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DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539002938202477. Objeto: Aquisição de reagentes para
análises clínicas (bioquímica, imunologia,
microbiologia, urinálise, hematologia e
hemostasia) com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23538.002385/2022-09.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses com início na data de 23/06/2024 e encerramento em 23/06/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.455,20.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
Aspen Pharma Industria Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.433.631/0001-20 Item: 36
Valor
Total:
R$
192.150,0000 Conquista
Distribuidora
De
Medicamentos
Cnpj:
12.418.191/0001-95 Itens: 12, 16 e 24 Valor Total: R$ 44.185,0000 Costa camargo com. De
produtos hospitalares Cnpj: 36.325.157/0001-34 Item: 42 Valor Total: R$ 11.050,0000
Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Cnpj: 44.734.671/0022-86 Itens: 1, 3, 4, 5,
6, 10, 14, 20, 21, 23, 30, 32, 34, 38, 40, 43 e 44 Valor Total: R$ 605.263,0000 Drogafonte
Ltda Cnpj: 08.778.201/0001-26 Itens: 8, 22 e 27 Valor Total: R$ 20.614,5000 Inovamed
Hospitalar Ltda Cnpj: 12.889.035/0001-02 Itens: 25 e 26 Valor Total: R$ 104.230,0000
Laboratorios B Braun Sa Cnpj: 31.673.254/0010-95 Itens: 33 e 35 Valor Total: R$
168.000,0000 Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 94.389.400/0001-84 Item:
39 Valor Total: R$ 9.729,0000 Pontamed Farmaceutica Ltda Cnpj: 02.816.696/0001-54 Item:
18
Valor Total:
R$ 3.450,0000
Uniao Quimica
Farmaceutica Nacional
S A
Cnpj:
60.665.981/0009-75 Itens: 2 e 9 Valor Total: R$ 198.120,0000 Up Distribuidora Ltda Cnpj:
44.152.616/0001-53 Itens: 7 e 19 Valor Total: R$ 75.762,0000 Valor GLOBAL: R$
1.432.553,5000
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 19/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23817.000957/2022-71.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do
RLCE 1.1;. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.296,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23526.004951/2022-48.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze] meses, com início na
data de 02/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 02/07/2024
a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.552.902,04. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23820.009083/2020-04.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16,89. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004044202436. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
ANTINEOPLÁSICOS E CITOSTÁTICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 19/06/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23533.014530/2024-06.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-
financeiro do Contrato n.º 29/2022 em razão da publicação da Lei n.º 18.305/2023 e do
Decreto n.º 35.808/2023, ambos do Estado do Ceará, que aumentou de 3,7% para 4,15%
a alíquota do ICMS para empresas aderentes ao regime de tributação simplificado, com
efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024. Vigência: 19/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.726.191,36. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1248605
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 154412
- SEI HCPA
23092.001959/2024-61
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0104/24
Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA MONITORES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA .
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de
Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos
no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo
em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o
decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF: ***.093.455-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1248892
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154908 - SEI HCPA
23092.005095/2024-57
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0258/2024
Nome do Contratado: MULTIFUNCIONAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO PREDIAL LTDA.
Nº CNPJ: 30.916.676/0001-90
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Especializada de Coifas.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO
(24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE
INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA
OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR
MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n°: 10.302.5113.4086.0043.9999.
Empenho: 2024NE507506 de 11/06/2024.
Data de Assinatura: 18/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-
Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cristian Canto Feijó CPF: ***.
501.840-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento de insumos: 1248603
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154412 - SEI HCPA
23092.001959/2024-61
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0104/24
Nome do Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 49.324.221/0001-04
Objeto: SENSORES CEFÁLICOS PARA AVALIAR NIVEL DE CONSCIÊNCIA
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE
DOZE (12) MESES CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER
PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE
DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total do Contrato: R$ 303.533,40.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006,
da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às
disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n°: 103025118858500439999.
Empenho: 2024NE507500 de 10/06/2024.
Data de Assinatura: 18/06/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-
Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Lorena Mendonça Maciel CPF:
***.093.455-**.

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