DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Incubação - CDT/UnB
Processo SEI 23106.136993/2023-79
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS.
Objetivo: A repactuação do Termo Simplificado de Adesão para alteração de modalidade
de incubação contratada, antes virtual e doravante residencial individual, pelo programa
Multincubadora de Empresas da UnB.
Assinatura: 19/06/2024.
Vigência: Preserva-se a mesma do termo original (05/02/2029).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº
3/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001328/2024-74.
Permitente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Permissionária:
42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito
e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a
utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação
de provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), na data de 18/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001 .
Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 29/07/2024 o período de inscrições do Edital nº 009/2024 -
Concurso Público na Área: Engenharia de Informação, Subárea: Circuitos Elétricos e Estudos
de Gênero em Engenharia; Área: Ensino, subárea: Ensino de Química; Área: Ensino de
física; Área: Neurociência, subárea: Neurociência Teórica e Computacional publicado no
DOU nº 52, de 15/03/2024, Seção 3, página 66.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 37/2023.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Sarah Carobini Werner de Souza Eller Franco de Oliveira.
OBJETO: Alteração do término do contrato de 18/06/2024 para 18/06/2025.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Sarah Carobini Werner de Souza
Eller Franco de Oliveira, Contratada.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 12 (doze) diplomas no
dia 06/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro NUT-1
registros 344 a 355
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre-RS, 19 de junho de 2024.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23005.031919/2023-03.
Dispensa.
Nº 32/2023.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 18/06/2024 a
22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.471,98. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 19 de junho de 2024 Extrato de 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Escola de Governo do
Maranhão - EGMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, bem como autorizar
as alterações no seu Plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054680/2024 Extinção do Contrato nº 203/2022 de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
JÉSSICA ANTÔNIA CARDOSO MENDES, CPF: ***.215.053-**, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024.
.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054079/2024 PROCESSO Nº 23115.018605/2024-41. Extinção do Contrato nº
351/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e DANIEL RUAN ALVES REIS, CPF:
***.669.562-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1054982/2024 Extinção do Contrato nº 175/2022 de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA, CPF: ***.023.683-**, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23.05.2024. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2024.
.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 23523.019266/2022-46.
Pregão. Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO PLANALTO
MEDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 21 de julho de 2024 e encerramento em 20 de julho de 2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0 e reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.488,14. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523007913202439. Objeto: Insumos da Urologia - Implantes e
Materiais Especiais. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523012016202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO SERVIÇO DE
ANESTESIOLOGIA_SONDA ENDOBRONQUIAL_ BOLSA RESERVATÓRIO DE OXIGENIO_
MÁSCARA FACIAL _LARINGOSCÓPIO DE FIBRA ÓTICA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90059-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001578202465. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuo de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição
de peças, para o Angiógrafo da marca Siemens, modelo ARTIS ZEE FLOOR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barão 
de
Itapary, 
Nº 
227, 
Centro, 
-
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/06/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico 90013/2024, realizado em 07/05/2024, distribuidoem 62 itens, pelo valor
total de R$ 397.865,22.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras
JÉSSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2024) 154045-15262-2024NE800288