DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
acordo de parceria entre a Hebei GEO University e a UFOP cujo objeto é o objeto o
estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de docentes para cumprir
atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que
sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pelas instituições.
Processo SEI nº. 23109.005600/2024-37. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2029. 19 de junho
de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP- Prof. He
Zhiqiang - Reitor Hebei Geo Universit
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRARAM A VALE S.A., A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA EM 21/03/2024. Processo SEI nº 23109.012806/2023-32. Este Acordo estabelece
que as Partes resolvem de comum acordo e através do presente Distrato extinguir o
Acordo de Parceria, com efeito imediato a partir da data de assinatura, sem quaisquer
ônus para as Partes. 13 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior
- Vice-reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Inácio Diniz Carvalho - Representante da VALE
S.A. - Reuber Ferreira Cota - Representante da VALE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio entre MUNICÍPIO DE OURO PRETO E A UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO - UFOP cujo objeto a continuidade da formalização da relação de parceria,
em regime de mútua cooperação entre os partícipes mediante o fomento ao
fortalecimento da Assistência Judiciária e a educação em Direitos Humanos pelo acesso à
informação e à justiça. Processo SEI nº. 23109.001008/2023-85. Vigência: 19/06/2024 ao
dia 31/07/2025. 19 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de
Lima - Reitora da UFOP - Angelo Oswaldo de Araújo Santo - Prefeito de Ouro Preto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.019286/2023-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do Projeto "Venha Viver
a Unipampa", que deu origem à presente contratação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110014665202434. Objeto:
Contratação de serviços de
supervisão de atividade didática, tradução e interpretação de libras, design digital,
audiodescrição e apoio para práticas pedagógicas. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90025-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE JÚNIOR
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAC–ÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL
E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA INOVAÇÃO (PROFNIT) E NÚCLEO
DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (NINTEC/UFPI) - 2024
A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-
Graduação e em consonância com a deliberação do Colegiado do Programa de Pós-
Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação -
PROFNIT/UFPI(PPGF), com base nas resoluções Nº 091/2015, Nº 043/2018 e Nº 279/2018 do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) da UFPI, torna público o presente Edital
que estabelece a abertura de inscrições para seleção de 1 (uma) vaga para Professor
Visitante Júnior (regime de trabalho de Dedicação Exclusiva), por um período de 12 (doze)
meses, prorrogável por igual período, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e
as normas contidas neste edital. As inscrições ocorrerão entre os dias 20/06/2024 até o dia
01/07/2024 exclusivamente via Internet, por meio do envio dos documentos solicitados no
item 3.4 do presente Edital ao e-mail: profnit@ufpi.edu.br. O candidato deve ter graduação
em cursos superiores com título de doutor obtido há, no mínimo, 2 anos, ser docente ou
pesquisador de reconhecida competência na área de Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia, ter produção técnica e/ou científica relevante nos últimos 5 (cinco) anos em
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, ter produção acadêmica relevante e
consistente com a de bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq nível 2, na área
Interdisciplinar com experiência internacional. O candidato selecionado será contratado por
tempo determinado, por um período de até (doze) meses, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO
Pro-Reitora
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 3-CCE/UFPI, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor em exercício do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da
Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de
Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº
8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais
aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo
seletivo visa contratar um candidato na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do
Ensino de Educação Física, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As
inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 24.06.2024 até às 18h00 do dia 28.06.2024,
exclusivamente por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$
98,10. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter
eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do
processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de
homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para
acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do
processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização
das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.
FENELON MARTINS DA ROCHA NETO
Diretor do CCE
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154048
Nº Processo: 23111058527202352. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
destinados à limpeza e manutenção da piscina do Departamento de Educação Física
(DEF/CCS) da Universidade Federal do Piauí, Campus Ministro Petrônio Portella, situado na
cidade de Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 19/06/2024) 154048-15265-2024NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.007347/2024-67.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 13.044.558/0001-10 - PASSAPORTE PDH - SELECAO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
planejamento,
organização, formulação
de questões,
operacionalização, logística e
execução de concurso público, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154055
Nº
Processo:
23118009102202373.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica,
com uso de bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas
dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará
Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-
CENTRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELA GOMES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2024) 154055-15254-2024NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
9 de maio de 2024 Espécie: Acordo de Cooperação. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA-UFRR,
CNPJ:
34.792.077/0001-63
e
ESTADO
DE
RORAIMA,
CNPJ:84.012.012/0001-26 Objeto: O presente tem como objeto a colaboração mútua
visando a continuidade da prestação de serviços de atenção à saúde pela Secretaria de
Saúde do estado de Roraima no Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco (HCWF), para
constituição do novo Hospital Universitário (HU-UFRR), de modo que não ocorra
interrupção ou diminuição da prestação de serviços de saúde pública aos usuários do
Sistema Único de Saúde por meio desta Unidade Hospitalar, conforme ações estabelecidas
no Plano de Trabalho em Anexo. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2026. Data de Assinatura:
09/05/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Cecília Smith Lorenzon
Basso (Secretária de Estado da Saúde).
EDITAL Nº 124-PROGESP, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria n.º 1149/2024 - DARH, de
17/06/2024, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público a Retificação do item 14.4 do Edital nº 121/2024-
PROGESP de 12 de Junho de 2024 conforme abaixo:
Item 14.4 - Onde se lê:
14.4. O candidato deverá entregar, no dia da realização da prova
didática, os documentos abaixo relacionados, em envelope lacrado e identificado
com o número do Edital, nome do candidato e o quadro com área/subárea do
Concurso:
a)
Curriculum
Vitae,
completo,
no
formato
da
Plataforma
Lattes/CNPq;
b) cópia dos comprovantes de titulação;
c) cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes;
d) cópia dos comprovantes do exercício das atividades de administração
universitária; e
e)
cópia dos
comprovantes
da
produção pedagógica,
científica,
tecnológica e artística/cultural.
f) cópia da comprovação de exame de proficiência (apenas para o quadro 19)
Item 14.4 - Passam a vigorar as seguintes informações:
14.4 O candidato deverá entregar, no dia da realização da prova
didática, os documentos abaixo relacionados, em envelope lacrado e identificado
com o número do Edital, nome do candidato e o quadro com área/subárea do
Concurso:
a)
Curriculum
Vitae,
completo,
no
formato
da
Plataforma
Lattes/CNPq;
b) cópia dos comprovantes de titulação;
c) cópia dos comprovantes do exercício das atividades docentes;
d) cópia dos comprovantes do exercício das atividades de administração
universitária; e
e)
cópia dos
comprovantes
da
produção pedagógica,
científica,
tecnológica e artística/cultural.
HELOAH CANDIDA PEDRO XAVIER
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício