DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 49/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 48/2024 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução
02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 48/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 55/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto
nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pela Faculdade de Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Serviço Social,
da seguinte forma:
Área: Gestão e Administração Financeira
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais
.
Classificação
Nº de inscrição
Nome do Candidato
Concorrência
Nota Final
Resultado Final
.
1º Lugar
2403900004
Getúlio Oliveira Rosa
AC
105,00
Aprovado(a)
.
2º Lugar
2403900003
Kátia Vieira Santos Oliveira
AC
86,00
Classificado(a)
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 943005. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 27364462000144. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 4.887.627,00, Valor de Contrapartida: 98.200,00, Vigência: 31/08/2023
a 
25/02/2025. 
Data 
de 
Assinatura: 
18/06/2024. 
Assina: 
Pelo 
Ministério 
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 180016
Nº Processo: 71000.003753/2024-09.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais e contratação serviços para a realização do 39º
curso de certificação de agentes de controle de dopagem, via ata de registro de preços nº
01/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 28/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 30/08/2024.
Valor Total: R$ 7.370,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CNPJ n°
22.168.896/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASÍLIA ARAXÁ VÔLEI CATEGORIAS DE BASE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 132.719,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente, CPF
***.217.581-**,
Processo: 71000.083593/2022-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
SANTO ÂNGELO, CNPJ n° 96.216.718/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO DE FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 240.567,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SANDRO CLAYTON FRAINER, Presidente, CPF
***.100.920-**,
Processo: 71000.011711/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n°
17.199.611/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTRELAS DO AMANHÃ - ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 301.354,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/07/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF ***.194.398-
**,
Processo: 71000.065781/2022-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL
PATOS, CNPJ n° 09.275.074/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BADMINTON SOLIDÁRIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 121.296,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO ROMERO GUEDES AMARO, Presidente, CPF
***.355.954-**,
Processo: 71000.067605/2023-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
COMPARTILHAR,
CNPJ
n°
05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS JOINVILLE/SC- ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 147.020,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON EINSFELD,
Presidente, CPF ***.460.850-**,
Processo: 71000.077473/2022-67
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACECE - ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE,
CULTURA E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 16.602.563/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CLÍNICAS BASQUETE CEARENSE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 451.094,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSÉ ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, Presidente,
CPF ***.134.883-**,
Processo: 71000.031652/2023-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO
E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGUE COMO UMA GAROTA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 497.487,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente, CPF
***.065.686-**,
Processo: 71000.059872/2023-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE, CNPJ n°
20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EM BUSCA DE UMA ESTRELA - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 497.487,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura iniciará a partir da data 28/06/2024 e findará em
28/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHARO, Presidente,
CPF ***.577.858-**,
Processo: 71000.016467/2023-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE IPIRANGA, CNPJ n°
01.153.821/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTEBOL IPIRANGA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 269.008,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GABRIEL ANDRE POERSCH, Presidente, CPF ***.
983.000-**,
Processo: 71000.034587/2023-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL E CULTURA DE SEBERI,
CNPJ n° 29.580.148/0001-24